![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Jandira-Feghali-carne-1024x616.jpg)
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A l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), diz que a sess\u00e3o que derrubou o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao PL da Dosimetria foi \u201ctotalmente inconstitucional\u201d.<\/p>\n
Desse modo, assim que o Congresso promulgar o texto, o partido pretende ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da inconstitucionalidade do projeto.<\/p>\n
A deputada diz que tentam \u201cmudar na marra o projeto\u201d, que reduziu penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Em sess\u00e3o vexat\u00f3ria, Congresso derruba veto de Lula \u00e0 anistia de golpistas<\/a><\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 precedente sobre isso, voc\u00ea n\u00e3o pode mudar a lei para votar um veto. Ent\u00e3o, tem muita inconstitucionalidade nessa sess\u00e3o. Vamos judicializar. N\u00f3s n\u00e3o tivemos sa\u00edda pela decis\u00e3o da mesa e foi um esc\u00e2ndalo, porque todo mundo entendeu e sabe que foi um grande acord\u00e3o para enterrar a CPMI do Banco Master\u201d, afirma.<\/p>\n A l\u00edder do PCdoB diz que o presidente Lula vetou integralmente o PL da Dosimetria porque o projeto, al\u00e9m de anistiar crimes contra a cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o Estado Democr\u00e1tico de Direito, reduzia penas de condenados por crimes hediondos como traficantes, estupradores, milicianos e feminicidas.<\/p>\n \u201cFoi um veto integral porque n\u00e3o reduzia apenas as penas de quem tentou violar a democracia e dar um golpe de Estado, mas tamb\u00e9m reduzia de todos os outros crimes, porque mexia com o caput do artigo 112 da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. Ent\u00e3o reduzia crime de estuprador, qualquer crime hediondo com porte de arma de fogo, feminicidas e outros condenados que hoje j\u00e1 est\u00e3o no sistema carcer\u00e1rio. Ent\u00e3o o veto foi integral e numa manobra para poder dar discurso \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o de que eles n\u00e3o estavam reduzindo penas de todos os crimes, fatiaram um veto integral\u201d, explica.<\/p>\n O post PCdoB vai ao STF por inconstitucionalidade do PL da Dosimetria, diz l\u00edder<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n