{"id":8598,"date":"2024-12-16T21:48:44","date_gmt":"2024-12-17T00:48:44","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/ultima-semana-de-votacoes-da-camara-tem-prioridade-para-reforma-tributaria-e-marco-fiscal\/"},"modified":"2024-12-16T21:48:44","modified_gmt":"2024-12-17T00:48:44","slug":"ultima-semana-de-votacoes-da-camara-tem-prioridade-para-reforma-tributaria-e-marco-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ultima-semana-de-votacoes-da-camara-tem-prioridade-para-reforma-tributaria-e-marco-fiscal\/","title":{"rendered":"\u00daltima semana de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara tem prioridade para reforma tribut\u00e1ria e marco fiscal"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados pautou para esta segunda-feira (16) a avalia\u00e7\u00e3o da proposta que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria, alvo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68\/2024. O texto voltou do Senado<\/a> e por isso precisa de um \u00faltimo aval dos deputados para que seja encaminhado para san\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise do tema deve abrir a pauta de vota\u00e7\u00f5es da semana, a \u00faltima antes do recesso parlamentar e per\u00edodo em que a Casa dever\u00e1 compactar as vota\u00e7\u00f5es todas em plen\u00e1rio, j\u00e1 que as agendas de comiss\u00f5es legislativas foram canceladas pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) e agora s\u00f3 retornam em 2025.<\/p>\n

“\u00c9 prioridade absoluta a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara e a expectativa \u00e9 positiva de que a discuss\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o possam come\u00e7ar hoje. Ent\u00e3o, o esfor\u00e7o todo est\u00e1 sendo feito. Relatei ao presidente as reuni\u00f5es que tivemos no final de semana com os l\u00edderes, com o grupo de deputados que fizeram<\/a> a relatoria da reforma quando ela tramitou na C\u00e2mara pela primeira vez. [Falei] da reuni\u00e3o que teve dos l\u00edderes com o presidente da C\u00e2mara hoje e a expectativa \u00e9 de que possam come\u00e7ar a discuss\u00e3o da reforma e votarmos esta semana, concluindo no Congresso Nacional algo hist\u00f3rico”, ressaltou o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha.<\/p>\n

Padilha tratou do assunto com a imprensa no final da tarde, logo depois de visitar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em S\u00e3o Paulo (SP). O petista segue temporariamente na cidade para monitoramento m\u00e9dico ap\u00f3s a alta hospitalar concedida no domingo (15). “Nunca aconteceu no Brasil a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria<\/a>\u00a0num ambiente democr\u00e1tico. Esse debate est\u00e1 l\u00e1 no Congresso h\u00e1 d\u00e9cadas e nunca se tinha conseguido avan\u00e7ar. Muita gente duvidava, por exemplo, de que o Senado iria votar a reforma este ano e a gente sempre apostou de forma confiante que era poss\u00edvel. Ele concluiu na semana passada. A expectativa \u00e9 confiante de que a gente possa concluir a vota\u00e7\u00e3o agora nesta semana”, refor\u00e7ou Padilha.<\/p>\n

Relator da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) corroborou as proje\u00e7\u00f5es de Padilha sobre o texto. “Estamos saindo agora para subir [encaminhar para o plen\u00e1rio] o texto da reforma. Queremos iniciar hoje a vota\u00e7\u00e3o, concluindo esse projeto, que \u00e9 estruturante do ponto de vista fiscal”, disse o petista a jornalistas logo ap\u00f3s reuni\u00e3o de lideran\u00e7as com Lira.<\/p>\n

Outros projetos<\/p>\n

O ministro Alexandre Padilha tamb\u00e9m disse ter repassado ao presidente Lula nesta segunda o status do di\u00e1logo com os relatores das propostas que consolidam o marco fiscal, que ele definiu como “segunda prioridade do governo nesta semana”. O pacote inclui dois projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional (PEC). “Relatei o compromisso dos presidentes das duas casas em trabalharem pra votar e concluir a vota\u00e7\u00e3o ainda este ano das medidas que consolidam o marco fiscal, que consolidam este bom momento de crescimento econ\u00f4mico no pa\u00eds. Voltando a Bras\u00edlia, vou continuar trabalhando intensamente, com a confian\u00e7a de que \u00e9 poss\u00edvel terminar a vota\u00e7\u00e3o das medidas do marco fiscal nesta semana”, emendou o petista.<\/p>\n

A C\u00e2mara tamb\u00e9m tem pela frente esta semana duas medidas de ordem fiscal, que s\u00e3o as vota\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2025. Na paralela, o governo trabalha ainda as costuras em torno da proposta que trata de ajuste fiscal no \u00e2mbito das For\u00e7as Armadas. O texto est\u00e1 em fase de reda\u00e7\u00e3o final na Casa Civil e no Minist\u00e9rio da Fazenda e, segundo Alexandre Padilha, deve ser encaminhado ao Legislativo ainda nesta semana. O governo ir\u00e1 propor mudan\u00e7as em termos de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras militares, como altera\u00e7\u00f5es na idade m\u00ednima e nas regras de transi\u00e7\u00e3o relativas \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n

Padilha acrescentou que, no que tange ao governo, est\u00e1 no horizonte desta semana uma poss\u00edvel reuni\u00e3o do presidente Lula com todos os ministros para a pr\u00f3xima sexta (20). O formato ainda ser\u00e1 definido. “Final de ano \u00e9 sempre um momento de confraterniza\u00e7\u00e3o e de contato do presidente com seus ministros e ministras, mas n\u00e3o se definiu ainda como vai ser”, encerrou.<\/p>\n

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