{"id":8601,"date":"2024-12-16T22:30:06","date_gmt":"2024-12-17T01:30:06","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/operacao-resgata-dez-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-arvorezinha-rs\/"},"modified":"2024-12-16T22:30:06","modified_gmt":"2024-12-17T01:30:06","slug":"operacao-resgata-dez-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-arvorezinha-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/operacao-resgata-dez-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-arvorezinha-rs\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o resgata dez trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em Arvorezinha (RS)"},"content":{"rendered":"

Dez trabalhadores de uma empresa terceirizada na apanha de frangos foram resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o<\/a>, na \u00faltima semana, no munic\u00edpio de Arvorezinha (RS). A opera\u00e7\u00e3o, coordenada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), com acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e apoio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), encontrou condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e diversas irregularidades trabalhistas.<\/p>\n

A apanha de frangos consiste em capturar e encaixotar os frangos na granja para transporte at\u00e9 o frigor\u00edfico. Esse foi o segundo resgate no m\u00eas de dezembro na mesma atividade econ\u00f4mica em Arvorezinha. O principal destino da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da empregadora, segundo o MTE, \u00e9 o frigor\u00edfico da JBS S\/A, unidade de Passo Fundo (RS). A JBS afirma que encerrou o contrato com a empresa ao tomar conhecimento das den\u00fancias.<\/p>\n

Entre os dez trabalhadores, que tinham entre 21 e 33 anos, um \u00e9 proveniente do RS, um da Argentina e oito dos estados de Pernambuco, Bahia e Maranh\u00e3o. Segundo o MTE, eles foram encaminhados para acolhimento realizado pelo munic\u00edpio de Arvorezinha, que forneceu alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem at\u00e9 o dia 12 de dezembro.<\/p>\n

Trabalhadores usavam \u00e1gua de val\u00e3o<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o encontrou os trabalhadores em alojamentos prec\u00e1rios, com alimenta\u00e7\u00e3o escassa e submetidos a trabalho exaustivo. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do MTE constatou ainda situa\u00e7\u00f5es de aliciamento, endividamento, informalidade, reten\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, cobran\u00e7as indevidas, prorroga\u00e7\u00e3o das jornadas al\u00e9m do limite legal em atividade insalubre e aus\u00eancia do pagamento de verbas trabalhistas.<\/p>\n

O MTE afirma que a fiscaliza\u00e7\u00e3o caracterizou o trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo, incluindo modalidades como trabalho for\u00e7ado, condi\u00e7\u00f5es degradantes, jornadas exaustivas e servid\u00e3o por d\u00edvidas. Em um dos alojamentos inspecionados, foi encontrada uma galinha, ainda com penas, armazenada na geladeira dentro de um uniforme.<\/p>\n

“Aves descartadas do processo produtivo eram, em alguns casos, a \u00fanica fonte de prote\u00edna consumida pelos trabalhadores. Nesse local, os trabalhadores dormiam em colch\u00f5es diretamente no ch\u00e3o. Em outro alojamento, o fornecimento de \u00e1gua estava cortado h\u00e1 duas semanas, obrigando os trabalhadores a buscar \u00e1gua em um val\u00e3o pr\u00f3ximo para consumo, preparo de alimentos e uso do vaso sanit\u00e1rio”, relata o minist\u00e9rio.<\/p>\n

Ainda segundo MTE, haviam duas equipes em opera\u00e7\u00e3o e muitos trabalhadores dobravam a jornada, sobrando poucas horas para descanso e alimenta\u00e7\u00e3o. Houve relatos de uso de subst\u00e2ncias estimulantes para suportar as condi\u00e7\u00f5es extremas de trabalho.<\/p>\n

De acordo com o chefe da Se\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (SRTE\/RS), auditor-fiscal Gerson Pinto, a opera\u00e7\u00e3o foi planejada e organizada desde o final de novembro.<\/p>\n


\nOpera\u00e7\u00e3o flagrou uma galinha, ainda com penas, armazenada na geladeira dentro de um uniforme \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o MTE<\/p>\n

Acordo garante direitos dos resgatados<\/p>\n

Um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado entre o MPT e a empresa garantiu o pagamento das verbas salariais e rescis\u00f3rias devidas a cada trabalhador, indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral individual e custeio das viagens \u00e0s cidades de origem, iniciadas em 6 de dezembro, com o apoio da Secretaria de Assist\u00eancia Social de Arvorezinha. Os trabalhadores tamb\u00e9m receberam o seguro-desemprego trabalhador resgatado, emitido pelo MTE, equivalente a tr\u00eas meses de sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

O MPT afirma que sua unidade em Passo Fundo vai aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o para responsabilizar a cadeia produtiva.<\/p>\n

O Brasil de Fato RS<\/strong> contatou a filial ga\u00facha do frigor\u00edfico da JBS S\/A e questionou sobre a opera\u00e7\u00e3o envolvendo o resgate de trabalhadores em sua cadeia de prestadores de servi\u00e7o. A empresa afirma que suspendeu os servi\u00e7os com a empresa terceirizada e que n\u00e3o tolera viola\u00e7\u00f5es de pr\u00e1ticas trabalhistas e de direitos humanos. Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n

“A JBS suspendeu imediatamente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, encerrou o contrato e bloqueou esta empresa assim que tomou conhecimento das den\u00fancias. A Companhia tem toler\u00e2ncia zero com viola\u00e7\u00f5es de pr\u00e1ticas trabalhistas e de direitos humanos. Todos os fornecedores est\u00e3o submetidos ao nosso C\u00f3digo de Conduta de Parceiros e \u00e0 nossa Pol\u00edtica Global de Direitos Humanos, que veda explicitamente qualquer pr\u00e1tica de trabalho como as descritas na den\u00fancia.”<\/em><\/p>\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do MTE e do MPT-RS<\/em><\/p>\n

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