{"id":86039,"date":"2026-05-05T10:43:41","date_gmt":"2026-05-05T13:43:41","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/congresso-debate-controle-de-venda-de-mercurio-a-garimpos-para-frear-intoxicacao\/"},"modified":"2026-05-05T10:43:41","modified_gmt":"2026-05-05T13:43:41","slug":"congresso-debate-controle-de-venda-de-mercurio-a-garimpos-para-frear-intoxicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/congresso-debate-controle-de-venda-de-mercurio-a-garimpos-para-frear-intoxicacao\/","title":{"rendered":"Congresso debate controle de venda de merc\u00fario a garimpos para frear intoxica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA<\/strong> na C\u00e2mara dos Deputados debater\u00e1, nesta ter\u00e7a-feira (5), medidas de controle da venda e elimina\u00e7\u00e3o do uso de merc\u00fario em garimpos ilegais no Brasil. A iniciativa, proposta pela deputada Dilvanda Faro (PT-PA), reunir\u00e1 especialistas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e representantes do poder p\u00fablico para discutir caminhos de enfrentamento \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cO pa\u00eds precisa estabelecer metas nacionais de redu\u00e7\u00e3o e um eficiente plano de elimina\u00e7\u00e3o progressiva do uso do merc\u00fario no garimpo\u201d, diz Faro. A audi\u00eancia acontecer\u00e1 na Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais, a partir das 14 horas. O secret\u00e1rio-executivo da Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> Marcel Gomes ser\u00e1 um dos participantes.<\/p>\n

Altamente t\u00f3xico, o metal \u00e9 usado na minera\u00e7\u00e3o de ouro para o separar de impurezas. \u201cO merc\u00fario est\u00e1 entre as mais perigosas para a sa\u00fade humana, e esse risco \u00e9 ainda mais extremo \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais expostas a ele, como os povos origin\u00e1rios e as comunidades tradicionais, que sofrem impactos ainda mais severos\u201d, alerta a deputada.<\/p>\n

Para ela, o merc\u00fario n\u00e3o \u00e9 apenas um problema ambiental. \u201cTrata-se de uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, justi\u00e7a social e direitos territoriais, com impactos que atravessam gera\u00e7\u00f5es\u201d, complementa. Entre as medidas que considera necess\u00e1rias, Faro prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cCadastro Nacional de compradores e vendedores com controle de importa\u00e7\u00e3o (principal porta de entrada do merc\u00fario) e maior integra\u00e7\u00e3o da Receita Federal com a Pol\u00edcia Federal\u201d.<\/p>\n

Segundo a deputada, no entanto, projetos de lei que buscam enfrentar o problema est\u00e3o parados no Senado e na C\u00e2mara dos Deputados, em raz\u00e3o da \u201cresist\u00eancia de setores conservadores que se contrap\u00f5em a qualquer mudan\u00e7a quer seja de uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o ou de rastreio do com\u00e9rcio do merc\u00fario\u201d.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata sobre o Merc\u00fario, em vigor desde 2017 e que estabelece bases para erradicar o uso desse metal, entre elas, a elimina\u00e7\u00e3o de seu uso na minera\u00e7\u00e3o de ouro.<\/p>\n

Garimpo ilegal mant\u00e9m circula\u00e7\u00e3o de merc\u00fario na Amaz\u00f4nia<\/h2>\n

Mat\u00e9ria publicada pela Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> no final de 2023 revelou que uma investiga\u00e7\u00e3o conjunta entre Pol\u00edcia Federal e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) apontou a exist\u00eancia de uma cadeia estruturada de fornecimento ilegal de merc\u00fario, que abastece \u00e1reas de garimpo clandestino em diferentes regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia.\u00a0<\/p>\n

No final de abril, o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) enviou \u00e0 CIDH (Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos), da OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos), um diagn\u00f3stico sobre os efeitos da minera\u00e7\u00e3o ilegal na Amaz\u00f4nia brasileira. O \u00f3rg\u00e3o destaca que a contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario \u00e9 uma das principais emerg\u00eancias ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica do Brasil.\u00a0O documento aponta a \u201cconsolida\u00e7\u00e3o do garimpo como um sistema econ\u00f4mico paralelo articulado ao crime organizado\u201d na regi\u00e3o e cita estudos que indicam que os altos \u00edndices de merc\u00fario em peixes consumidos localmente fazem aumentar os riscos de danos neurol\u00f3gicos em popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas e ind\u00edgenas, inclusive em crian\u00e7as.<\/p>\n

Anteriormente, em 19 mar\u00e7o, o MPF recomendou ao MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima) a cria\u00e7\u00e3o, em um prazo de 30 dias, de um sistema nacional de monitoramento de contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario, com especial destaque para a Amaz\u00f4nia, com o objetivo de consolidar e integrar dados produzidos pela Uni\u00e3o e pelos estados.\u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de todas as esferas dialoguem entre si e implementem um sistema completo, coerente e atualizado, para que tenhamos um panorama claro da dimens\u00e3o do impacto causado pelo merc\u00fario\u201d, diz \u00e0 Rep\u00f3rter Brasil <\/strong>o procurador do MPF Andr\u00e9 Porreca.\u00a0<\/p>\n

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