Nesta ter\u00e7a-feira (5), o governo federal alterou a classifica\u00e7\u00e3o indicativa da plataforma Youtube de 14 para 16 anos, com a divulga\u00e7\u00e3o de uma nota do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, MJSP.<\/p>\n
O documento aponta que o selo de indica\u00e7\u00e3o da faixa et\u00e1ria deve estar vis\u00edvel na plataforma, al\u00e9m da necessidade de um aviso ao usu\u00e1rio antes do acesso. Junto com a classifica\u00e7\u00e3o, deve ser informado o enquadramento do conte\u00fado, em quatro tipos: viol\u00eancia extrema, drogas, conte\u00fado sexual e linguagem impr\u00f3pria.\u00a0<\/p>\n
A nota do MJSP trouxe como refer\u00eancia as \u201cnovelas das frutas\u201d, um conte\u00fado de grande sucesso na plataforma, classificado como impr\u00f3prio. \u201cOs personagens s\u00e3o frutas e vegetais com caracter\u00edsticas humanas, geralmente com apar\u00eancia atrativa para o p\u00fablico infantojuvenil, com tra\u00e7os semelhantes aos de anima\u00e7\u00f5es populares\u201d, diz a nota.\u00a0<\/p>\n
\u201cContudo, as hist\u00f3rias apresentam temas complexos, como apelo sexual, viol\u00eancia dom\u00e9stica, preconceito, assassinatos, estupros, tr\u00e1fico de drogas e uso de entorpecentes\u201d, completa.\u00a0<\/p>\n
A nota t\u00e9cnica afirma ainda que a reclassifica\u00e7\u00e3o tem um car\u00e1ter apenas informativo e n\u00e3o busca \u201cimpor censura ou proibi\u00e7\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o\u201d, o que significa que os conte\u00fados continuam dispon\u00edveis. O Google, respons\u00e1vel pela plataforma, tem dez dias para recorrer da decis\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
ECA Digital\u00a0<\/strong><\/p>\n Em vigor desde mar\u00e7o, a atualiza\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente para o ambiente das redes sociais e outras plataformas trouxe novas orienta\u00e7\u00f5es sobre o acesso de conte\u00fados pelo p\u00fablico infantojuvenil. A lei trata de pontos como seguran\u00e7a online, prote\u00e7\u00e3o de dados, responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas por conte\u00fados ilegais, entre outros.\u00a0<\/p>\n O marco legal tamb\u00e9m determina que marketplaces e aplicativos de venda de bebidas alc\u00f3olicas, cigarros e produtos er\u00f3ticos verifiquem a idade no ato do cadastro e estabele\u00e7am mecanismos que impe\u00e7am a realiza\u00e7\u00e3o da compra por menores de idade. O mesmo vale para sites de conte\u00fados pornogr\u00e1ficos e sites de apostas, que precisam barrar o acesso.\u00a0\u00a0<\/p>\n Os servi\u00e7os online considerados 18+ est\u00e3o proibidos de realizar a autodeclara\u00e7\u00e3o de maioridade; os streamings precisam ter mecanismos de controle parental. Plataformas com mais de 1 milh\u00e3o de usu\u00e1rios menores de idade precisam enviar relat\u00f3rios constantes para acompanhamento das medidas de seguran\u00e7a implementadas.\u00a0<\/p>\n Outra mudan\u00e7a na estrutura est\u00e1 relacionada \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, ANPD, que foi transformada em ag\u00eancia reguladora e ter\u00e1 atribui\u00e7\u00f5es ligadas ao ECA Digital.\u00a0<\/p>\n \u00a0Outras plataformas<\/strong><\/p>\n No come\u00e7o do ano, outras plataformas tamb\u00e9m passaram pela altera\u00e7\u00e3o na classifica\u00e7\u00e3o indicativa:<\/p>\n Kwai<\/strong> \u2013 n\u00e3o recomendado para menores de 16 anos<\/p>\n Tik Tok<\/strong> \u2013 n\u00e3o recomendado para menores de 16 anos<\/p>\n Instagram<\/strong> \u2013 n\u00e3o recomendado para menores de 16 anos<\/p>\n Linkedin <\/strong>\u2013 n\u00e3o recomendado para menores de 16 anos<\/p>\n WhatsApp<\/strong> \u2013 n\u00e3o recomendado para menores de 14 anos<\/p>\n X (Twitter)<\/strong> \u2013 n\u00e3o recomendado para menores de 18 anos<\/p>\n Pinterest<\/strong> \u2013 n\u00e3o recomendado para menores de 16 anos<\/p>\n Messenger<\/strong> \u2013 n\u00e3o recomendado para menores de 14 anos<\/p>\n Threads<\/strong> \u2013 n\u00e3o recomendado para menores de 14 anos<\/p>\n Reddit<\/strong> \u2013 n\u00e3o recomendado para menores de 18 anos<\/p>\n Discord<\/strong> \u2013 n\u00e3o recomendado para menores de 18 anos<\/p>\n Twitch <\/strong>\u2013 n\u00e3o recomendado para menores de 18 anos<\/p>\n Snapchat <\/strong>\u2013 n\u00e3o recomendado para menores de 16 anos<\/p>\n Bluesky <\/strong>\u2013 n\u00e3o recomendado para menores de 18 anos<\/p>\n Quora \u2013<\/strong> n\u00e3o recomendado para menores de 18 anos<\/p>\n Roblox, Fortnite e FreeFire<\/strong> \u2013 n\u00e3o recomendados para menores de 16 anos<\/p>\n Minecraft <\/strong>\u2013 n\u00e3o recomendado para menores de 14 anos.<\/p>\n