As declara\u00e7\u00f5es do governador de Minas Gerais,\u00a0Romeu Zema\u00a0(Novo), sobre trabalho infantil reacenderam o debate no pa\u00eds ao contrastar com dados recentes do governo federal, que retirou 6.372 crian\u00e7as e adolescentes de situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o entre 2023 e abril de 2025.<\/p>\n
Durante entrevista ao canal \u201cDi\u00e1rio do Poder\u201d, no YouTube, Zema defendeu a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras e afirmou que \u201ctoda crian\u00e7a e todo jovem deveria estar ajudando\u201d. Tamb\u00e9m disse que a ideia de que o trabalho prejudica crian\u00e7as seria um conceito que contribui para a criminalidade.<\/p>\n
Sem apresentar dados, o governador citou a pr\u00f3pria trajet\u00f3ria, afirmando que come\u00e7ou a trabalhar aos 14 anos. A declara\u00e7\u00e3o gerou cr\u00edticas de entidades ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e do trabalho.<\/p>\n
Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o, Zema recuou. Disse que \u201cse expressou mal ao usar a palavra \u2018crian\u00e7as\u2019\u201d e que sua inten\u00e7\u00e3o era defender programas de aprendizagem para adolescentes a partir dos 14 anos, modelo j\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Pela lei, o trabalho \u00e9 proibido antes dos 16 anos, exceto na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir dos 14. O\u00a0Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente\u00a0e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelecem a prote\u00e7\u00e3o integral, vedando atividades que prejudiquem o desenvolvimento f\u00edsico, mental e educacional.<\/p>\n
Dados do\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego\u00a0mostram que 6.372 crian\u00e7as e adolescentes foram retirados de situa\u00e7\u00f5es de trabalho ilegal entre 2023 e abril de 2025, em a\u00e7\u00f5es da Auditoria Fiscal do Trabalho voltadas aos casos de maior risco.<\/p>\n
Segundo o\u00a0IBGE, o Brasil reduziu em 21,4% o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil ao longo de oito anos, com base na Pnad Cont\u00ednua.<\/p>\n
O minist\u00e9rio atribui os resultados \u00e0 retomada das fiscaliza\u00e7\u00f5es e \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do encaminhamento dos jovens para a rede de assist\u00eancia social e programas de aprendizagem.<\/p>\n
Em 2026, o\u00a0Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social\u00a0retomou o cofinanciamento das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (AEPETI), ap\u00f3s um per\u00edodo de interrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A medida prev\u00ea investimento anual de cerca de R$ 79,8 milh\u00f5es, com repasses a estados e munic\u00edpios para fortalecer a\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
A iniciativa alcan\u00e7a mais de mil munic\u00edpios e busca enfrentar a realidade de 1,9 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes ainda em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no pa\u00eds, tamb\u00e9m segundo o IBGE.<\/p>\n
Os repasses variam de R$ 3.600 mensais para cidades de pequeno porte a cerca de R$ 17 mil para grandes centros. Para os estados, os valores v\u00e3o de R$ 12 mil a R$ 50 mil mensais, conforme a incid\u00eancia do problema.<\/p>\n
Atualmente, 925 munic\u00edpios aderiram ao programa, e uma nova etapa de ades\u00e3o segue aberta.<\/p>\n