{"id":86225,"date":"2026-05-06T16:32:22","date_gmt":"2026-05-06T19:32:22","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pl-sobre-minerais-criticos-deve-ser-votado-no-plenario-da-camara-dos-deputados\/"},"modified":"2026-05-06T16:32:22","modified_gmt":"2026-05-06T19:32:22","slug":"pl-sobre-minerais-criticos-deve-ser-votado-no-plenario-da-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pl-sobre-minerais-criticos-deve-ser-votado-no-plenario-da-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"PL sobre minerais cr\u00edticos deve ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados\u00a0"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados voltou a colocar em pauta, na sess\u00e3o desta quarta-feira, 6,<\/a> o relat\u00f3rio do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) sobre o projeto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos <\/strong>(PL 2780\/24 <\/a>e apensados). A discuss\u00e3o estava marcada para ter\u00e7a-feira, 5, mas foi adiada. O parecer prev\u00ea limites para exporta\u00e7\u00f5es de baixo grau de processamento, incentivos fiscais graduais conforme o grau de agrega\u00e7\u00e3o de valor no pa\u00eds e a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CMCE) para definir a lista de minerais e avaliar opera\u00e7\u00f5es consideradas sens\u00edveis, como fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, entrada de capital estrangeiro e transfer\u00eancia de ativos minerais.<\/p>\n

Pelo relat\u00f3rio, os cr\u00e9ditos fiscais podem chegar a 20%, com um teto de R$ 1 bilh\u00e3o por ano entre 2030 e 2034. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea um fundo garantidor (de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es) e obriga\u00e7\u00f5es de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTransi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d e soberania<\/strong><\/p>\n

A deputada Ana Pimentel, PT\/MG<\/strong>, afirmou que o Brasil chega ao debate internacional da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica em posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, mas que isso \u201cexige abandonar a l\u00f3gica de exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima sem transforma\u00e7\u00e3o\u201d. Ela complementa que temos recursos fundamentais \u201cpara o futuro da economia mundial e n\u00e3o podemos aceitar um modelo que continue exportando min\u00e9rio bruto enquanto os impactos ficam nos territ\u00f3rios e a riqueza vai embora\u201d, analisa. Minas Gerais \u00e9 considerado um dos estados mais favorecidos em minerais raros do Brasil.<\/p>\n

A parlamentar argumenta que \u201cn\u00e3o existe soberania nacional sem participa\u00e7\u00e3o popular\u201d, enfatizando que \u201cos minerais do Brasil precisam servir ao desenvolvimento do pa\u00eds, agregando valor, ci\u00eancia e tecnologia, e gerando renda para quem vive nas \u00e1reas afetadas pela minera\u00e7\u00e3o, sempre com respeito ao meio ambiente, aos direitos das popula\u00e7\u00f5es atingidas e compromisso com o desenvolvimento nacional\u201d, conclui.<\/p>\n

J\u00e1 a deputada Juliana Cardoso, PT-SP,<\/strong> criticou o desenho dos incentivos e a aus\u00eancia de contrapartidas expl\u00edcitas, afirmando que o texto favorece grandes empresas e aprofunda a depend\u00eancia tecnol\u00f3gica. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, \u201co que est\u00e1 sendo apresentado como pol\u00edtica de desenvolvimento \u00e9, na pr\u00e1tica, um pacote de concess\u00f5es e privil\u00e9gios para grandes empresas explorarem nossas riquezas minerais sem garantir retorno ao povo brasileiro\u201d.\u00a0<\/p>\n

Ela aponta para os riscos de colocar o Brasil como \u201cum mero exportador de mat\u00e9rias-primas\u201d pois o projeto \u201caprofunda a l\u00f3gica colonial: o Brasil exporta min\u00e9rio bruto e importa tecnologia cara, enquanto abre m\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o e enfraquece a nossa ind\u00fastria nacional. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aceitar ampla ren\u00fancia fiscal sem contrapartidas, nem flexibiliza\u00e7\u00e3o ambiental disfar\u00e7ada de agilidade nos processos de licen\u00e7a\u201d.\u00a0<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia da soberania mineral, que deve ser constru\u00edda \u201ccom industrializa\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de empregos e respeito aos territ\u00f3rios \u2014 n\u00e3o com mera entrega dos nossos recursos\u201d, alerta. Juliana \u00e9 taxativa na defesa do interesse nacional sob os minerais estrat\u00e9gicos para o futuro do\u00a0 Brasil, que devem estar \u201cacima do lucro de poucos\u201d.<\/p>\n

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