A maioria dos 15 ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta ter\u00e7a-feira, 5 de maio, manter sua senten\u00e7a inicial contra oito militares respons\u00e1veis pela morte do m\u00fasico Evaldo Rosa e do catador de recicl\u00e1veis Luciano Macedo no bairro de Guadalupe, zona Norte do Rio de Janeiro (RJ), em abril de 2019. Naquele dia, o m\u00fasico estava acompanhado de sua fam\u00edlia quando teve o carro atingido por ao menos 62 tiros de fuzil dos militares do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
Assim, os militares do Ex\u00e9rcito tenente \u00cdtalo da Silva Nunes Leite, 3\u00ba sargento F\u00e1bio Henrique Souza Braz da Silva, cabo Leonardo de Oliveira de Souza e os soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Sant\u2019Anna Claudino,\u00a0Marlon Concei\u00e7\u00e3o da Silva, Jo\u00e3o Lucas da Costa Gon\u00e7alo e Gabriel da Silva de Barros Lins seguem condenados apenas pela morte do catador Luciano Macedo. Eles j\u00e1 haviam sido absolvidos pela maioria do STM pela morte do m\u00fasico Evaldo Rosa.<\/p>\n
Agora mantida pelos ministros, a senten\u00e7a do STM havia reduzido consideravelmente as penas da pr\u00f3pria Justi\u00e7a Militar contra os envolvidos \u2013 um tenente, um sargento, um cabo e quatro soldados do Ex\u00e9rcito. Eles tinham sido condenados de 28 a 31 anos de pris\u00e3o na 1.\u00aa inst\u00e2ncia, mas a maioria do STM reduziu a puni\u00e7\u00e3o para menos de 4 anos em regime aberto, com chance de recorrer em liberdade, como reportado pela Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> no fim de 2024.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a, a maioria do STM seguiu o voto do relator do caso, o ministro general do Ex\u00e9rcito Fl\u00e1vio Marcus Lancia Barbosa, indicado pelo governo Lula e aprovado pelo Senado para o cargo meses atr\u00e1s, no fim de 2025. Definindo as mortes ocorridas como \u201cum infort\u00fanio e uma fatalidade\u201d, o ministro Lancia defendeu a manuten\u00e7\u00e3o das penas reduzidas que, segundo a decis\u00e3o original, se encerram j\u00e1 em 2027.<\/p>\n O recurso negado pelo STM tomou por base um dos votos vencidos no primeiro julgamento, do ministro Artur Vidigal \u2013 que foi novamente voto vencido nesta ter\u00e7a.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM) pedia o aumento da pena do tenente \u00cdtalo da Silva Nunes Leite e do 3\u00ba sargento F\u00e1bio Henrique Souza Braz da Silva para pouco mais de 16 anos de pris\u00e3o, com a absolvi\u00e7\u00e3o do cabo Leonardo Oliveira de Souza e dos soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Sant\u2019Anna Claudino, Marlon Concei\u00e7\u00e3o da Silva, Jo\u00e3o Lucas da Costa Gon\u00e7alo e Gabriel da Silva de Barros Lins pelo crime, por estarem apenas cumprindo ordens de seus superiores hier\u00e1rquicos.<\/p>\n Segundo apurado pela reportagem, al\u00e9m do ministro Vidigal, os ministros civis Jos\u00e9 Barroso Filho e Ver\u00f4nica Sterman e o ministro almirante de esquadra da Marinha Celso Luiz Nazareth discordaram do voto da maioria. J\u00e1 a atual presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Teixeira, n\u00e3o votou no julgamento.<\/p>\n A presidente do STM j\u00e1 se manifestou contra a tese que prevaleceu, como mostra seu voto no 1\u00ba julgamento do caso. Na ocasi\u00e3o, a ministra defendeu manter as condena\u00e7\u00f5es do tenente \u00cdtalo e do sargento F\u00e1bio Henrique em mais de 31 anos, reduzindo as penas dos cabos e soldados envolvidos para 23 anos e 4 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n