![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Jandira-minerais-raros-1024x630.jpg)
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Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE). S\u00e3o minerais cruciais na produ\u00e7\u00e3o de tecnologias como smartphones, carros el\u00e9tricos e sistemas militares. A mat\u00e9ria segue ao Senado.<\/p>\n
Contudo, na forma como foi aprovado, o substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), \u00e9 considerado uma amea\u00e7a \u00e0 soberania do pa\u00eds.<\/p>\n
Embora reconhe\u00e7a o esfor\u00e7o dele e do governo federal na constru\u00e7\u00e3o de um texto que busque proteger o interesse nacional, a l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, deputada Jandira Feghali (RJ), posicionou-se contra o substitutivo porque nele n\u00e3o est\u00e1 \u201cexpressamente\u201d garantida a soberania do pa\u00eds.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Minerais cr\u00edticos colocam o Brasil no centro da disputa global<\/a><\/p>\n \u201cObservando inclusive o artigo 172 da Constitui\u00e7\u00e3o, aqui est\u00e1 escrito, a lei disciplinar\u00e1, com base no interesse nacional, os investimentos e o capital estrangeiro e incentivar\u00e1 os reinvestimentos e regular\u00e1 a remessa de lucros, ou seja, a lei precisa deixar claro at\u00e9 onde pode ou n\u00e3o pode o capital estrangeiro intervir ou incidir sobre o interesse brasileiro\u201d, explica a l\u00edder.<\/p>\n Para ela, isso \u00e9 importante por se trar\u00e1 de uma \u00e1rea \u201cabsolutamente estrat\u00e9gica para o desenvolvimento no s\u00e9culo 21\u201d.<\/p>\n \u201cEu n\u00e3o vejo a express\u00e3o, inclusive, terras raras nesse texto. O mundo inteiro procura essas reservas e o Brasil as tem. China e Brasil s\u00e3o as duas grandes reservas e o mundo quer botar a m\u00e3o aqui, quer tirar a nossa riqueza em benef\u00edcio da sua tecnologia e da sua soberania e n\u00e3o da nossa\u201d, diz l\u00edder.<\/p>\n Jandira cita o caso da empresa norte-americana USA Rare Earth (USAR) que comprou a brasileira Serra Verde, que opera a mina Pela Ema, em Mina\u00e7u (GO).<\/p>\n \u201cEles sabem do que eles est\u00e3o tratando, n\u00f3s sabemos do que est\u00e1 sendo tratado, n\u00f3s estamos falando de transi\u00e7\u00e3o digital, de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, de defesa nacional, estamos falando de defesa ambiental. S\u00e3o quest\u00f5es no mundo de hoje que s\u00e3o absolutamente definidoras da geopol\u00edtica mundial\u201d, afirma a l\u00edder.<\/p>\n A deputada diz que essa \u00e9 a grande disputa mundial. \u201c\u00c9 a disputa geopol\u00edtica que os Estados Unidos querem vir aqui buscar nossa reserva para disputar, inclusive, com a China, de onde eles dependem\u201d, disse.<\/p>\n Geopol\u00edtica<\/strong><\/p>\n Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a soberania sobre minerais cr\u00edticos, estrat\u00e9gicos ou terras raras, express\u00e3o que ganha espa\u00e7o no debate p\u00fablico, n\u00e3o deve ser tratada como tema ideol\u00f3gico, nem como tema acad\u00eamico.<\/p>\n \u201c\u00c9 um tema central da geopol\u00edtica mundial, e o Brasil e o Congresso Nacional deveriam trat\u00e1-lo nesses termos (\u2026) N\u00e3o tenho a menor d\u00favida em afirmar que o projeto de lei sobre terras raras \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 soberania nacional brasileira, porque n\u00e3o estabelece limites para o controle societ\u00e1rio de empresas estrangeiras, nem limites para o acesso a informa\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas estrat\u00e9gicas do Brasil\u201d, afirma.<\/p>\n O post C\u00e2mara aprova projeto sobre minerais cr\u00edticos que p\u00f5e em risco a soberania<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n