![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Camara-aprova-aumento-de-penas-para-crimes-sexuais.jpg)
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou ontem (06), um projeto de lei que endurece as penas para crimes de estupro, ass\u00e9dio sexual e explora\u00e7\u00e3o sexual infantil, em meio ao agravamento da viol\u00eancia de g\u00eanero no pa\u00eds e \u00e0 cobran\u00e7a crescente de movimentos sociais por pol\u00edticas mais efetivas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, crian\u00e7as e adolescentes. O texto segue agora para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
O Projeto de Lei 3984\/25 <\/a>\u00e9 de autoria da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) e foi aprovado com parecer da relatora Delegada Ione (Avante-MG). A proposta amplia a pena para estupro de 6 a 10 anos para 8 a 12 anos de pris\u00e3o. Nos casos em que houver les\u00e3o corporal grave, a puni\u00e7\u00e3o sobe para 10 a 14 anos. Se o crime resultar na morte da v\u00edtima, a pena poder\u00e1 chegar a 32 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi aprovado o aumento da puni\u00e7\u00e3o para ass\u00e9dio sexual, que passa de 1 a 2 anos para 2 a 4 anos de deten\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o crime de registro n\u00e3o autorizado da intimidade sexual (pr\u00e1tica frequentemente utilizada para humilhar, constranger e violentar mulheres no ambiente digital) ter\u00e1 pena ampliada para at\u00e9 3 anos.<\/p>\n O texto estabelece agravantes quando os crimes forem praticados contra mulheres em raz\u00e3o do g\u00eanero, contra pessoas com defici\u00eancia ou idosos, al\u00e9m de casos ocorridos em espa\u00e7os que deveriam garantir prote\u00e7\u00e3o e acolhimento, como escolas, hospitais, abrigos, delegacias e unidades prisionais.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o ocorre em um cen\u00e1rio marcado pelo crescimento dos casos de feminic\u00eddio, viol\u00eancia sexual e explora\u00e7\u00e3o infantil no Brasil. Organiza\u00e7\u00f5es feministas e entidades de defesa dos direitos humanos t\u00eam denunciado h\u00e1 anos a persist\u00eancia de uma cultura de viol\u00eancia estrutural contra mulheres e meninas, agravada pela desigualdade social, pelo machismo e pela impunidade.<\/p>\n Saiba mais:<\/strong> Em tr\u00eas meses, 399 mulheres foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio no Brasil<\/a><\/p>\n Explora\u00e7\u00e3o sexual infantil e viol\u00eancia digital<\/strong><\/p>\n O projeto tamb\u00e9m endurece as penas previstas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) para crimes relacionados \u00e0 pornografia infantil e ao aliciamento de menores pela internet.<\/p>\n As puni\u00e7\u00f5es aumentam para quem produz, compartilha, comercializa ou armazena conte\u00fado pornogr\u00e1fico envolvendo crian\u00e7as e adolescentes. O texto tamb\u00e9m amplia as penas para montagens digitais com cenas de explora\u00e7\u00e3o sexual e para o aliciamento de menores em plataformas digitais.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m do endurecimento penal, o projeto incorpora medidas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual. A proposta determina que as escolas abordem conte\u00fados sobre consentimento, preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual e divulga\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia.<\/p>\n O texto cria ainda a Semana Nacional de Enfrentamento aos Crimes Sexuais, a ser realizada na \u00faltima semana de maio, fortalecendo as a\u00e7\u00f5es do Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n Para entidades que atuam na prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e dos direitos das mulheres, o combate \u00e0 viol\u00eancia exige n\u00e3o apenas puni\u00e7\u00e3o, mas investimento permanente em educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, acolhimento \u00e0s v\u00edtimas e fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Restri\u00e7\u00f5es a condenados<\/strong><\/p>\n A proposta tamb\u00e9m pro\u00edbe visitas \u00edntimas para condenados por estupro e estupro de vulner\u00e1vel no sistema prisional.<\/p>\n Outro trecho prev\u00ea a perda autom\u00e1tica do poder familiar em casos de crimes sexuais cometidos contra filhos, descendentes ou pessoas sob tutela. Condenados com penas superiores a quatro anos poder\u00e3o perder cargos p\u00fablicos e ficar impedidos de assumir fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas at\u00e9 o cumprimento integral da pena.<\/p>\n A expectativa de parlamentares e movimentos sociais \u00e9 que a discuss\u00e3o no Senado aprofunde o debate sobre pol\u00edticas integradas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, tema considerado urgente diante dos \u00edndices alarmantes registrados no pa\u00eds.<\/p>\n<\/p>\n O post C\u00e2mara aprova aumento de penas para crimes sexuais<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n