![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Randolfe-1024x655.jpg)
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L\u00edder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) est\u00e1 otimista com a aprova\u00e7\u00e3o do pacote fiscal e do Or\u00e7amento para 2025 antes do recesso parlamentar marcado para segunda-feira (23).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 sentido aprovar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria sem a conten\u00e7\u00e3o de gastos, porque a conten\u00e7\u00e3o de gastos \u00e9 uma roupa que tem que caber no modelito. Um tem de caber no outro. Sem a aprova\u00e7\u00e3o do pacote de corte de gastos, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o de aprovar o or\u00e7amento\u201d, disse o l\u00edder.<\/p>\n
O Congresso votar\u00e1 nesta quarta-feira (18) a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e, na quinta-feira (19), a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025.<\/p>\n
Antes disso, a Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO) precisa aprovar nesta ter\u00e7a-feira (17) o parecer do relator-geral, senador Angelo Coronel (PSD-BA).<\/p>\n
Leia mais: Congresso entra na reta final dos trabalhos com pend\u00eancia na pauta econ\u00f4mica<\/a><\/p>\n Para Randolfe, \u00e9 poss\u00edvel aprovar tamb\u00e9m o pacote contendo corte de gastos, que \u00e9 composto por um projeto de lei, um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para isso, ele espera que a vota\u00e7\u00e3o seja agilizada na C\u00e2mara a fim de que as mat\u00e9rias cheguem ao Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acredita ser poss\u00edvel votar o pacote ainda esta semana.<\/p>\n No caso da PEC, que requer uma tramita\u00e7\u00e3o mais longa, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), apensou a proposta a outra emenda de 2007, pronta para ser votada no plen\u00e1rio.<\/p>\n A PEC trata de quest\u00f5es como o teto salarial no funcionalismo p\u00fablico; a limita\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais; e mudan\u00e7as no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n O projeto de lei autoriza o governo a limitar o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios em caso de d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas e, o de lei complementar, altera a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, ajustando ao arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n \u201cEu quero trabalhar com a hip\u00f3tese de que vamos aprovar tudo, o projeto de lei, o projeto de lei complementar e a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe ajuste pela metade, ajuste \u00e9 por inteiro, o conjunto de medidas \u00e9 para o conjunto da necessidade da economia\u201d, defendeu Randolfe.<\/p>\n Direitos<\/strong><\/p>\n Sobre a resist\u00eancia em alterar o BPC, o l\u00edder adiantou que tanto o governo quanto o ministro Fernando Haddad (Fazenda) est\u00e3o dispostos a fazer os ajustes necess\u00e1rios na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n \u201cNingu\u00e9m quer tirar direito nenhum. N\u00f3s queremos colocar os programas sociais na medida correta pra que eles sejam sustent\u00e1veis e nunca falte para algu\u00e9m. N\u00f3s queremos garantir o BPC para todos os que precisam, queremos a garantia do poder de compra real do sal\u00e1rio m\u00ednimo e, para isso, temos que adequ\u00e1-lo ao arcabou\u00e7o fiscal\u201d, disse o l\u00edder.<\/p>\n O post L\u00edder do governo est\u00e1 otimista com aprova\u00e7\u00e3o do pacote fiscal e or\u00e7amento<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n