Leia a reportagem: Feij\u00e3o com agrot\u00f3xicos acima do limite exp\u00f5e falhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Em aten\u00e7\u00e3o aos questionamentos apresentados por este ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o sobre autua\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA), a NJF vem apresentar os seguintes esclarecimentos.<\/p>\n
Primeiramente, registramos o nosso compromisso com a qualidade dos produtos, a seguran\u00e7a alimentar e a sa\u00fade dos nossos clientes. Reconhecemos, igualmente, a import\u00e2ncia do trabalho da imprensa em informar a sociedade e valorizamos a oportunidade de aclarar d\u00favidas e evidenciar nossa atua\u00e7\u00e3o balizada pela excel\u00eancia, pela sustentabilidade e pela melhoria cont\u00ednua.<\/p>\n
A NJF, beneficiadora e empacotadora do feij\u00e3o Dona D\u00ea, possui mais de 24 (vinte e quatro) anos de atividade no mercado nacional e internacional, com matriz em Bras\u00edlia\/Distrito Federal e unidades nos Estados do Cear\u00e1 (Maracana\u00fa), Amazonas (Manaus), Par\u00e1 (Santa Izabel do Par\u00e1), Paran\u00e1 (Itapejara D\u00b4Oeste), Goi\u00e1s (Abadi\u00e2nia), Mato Grosso (V\u00e1rzea Grande) e em Minas Gerais (Sete Lagoas).<\/p>\n
Gra\u00e7as \u00e0 qualidade dos produtos que comercializa, a NJF tamb\u00e9m exporta seus produtos, integrando o conjunto de empresas que se fortalece, nos mercados estrangeiros, o nome do Brasil, que \u00e9 o 2\u00ba maior produtor de feij\u00e3o do mundo.<\/p>\n
Atualmente, a NJF emprega mais de 700 funcion\u00e1rios e gera mais de 1000 empregos indiretos, sendo respons\u00e1vel pela renda de mais de 1.700 fam\u00edlias, em grande parte em cidades do interior, por ter unidades predominantemente fora das capitais dos Estados em que exerce suas atividades industriais e comerciais.<\/p>\n
A empresa possui controle rigoroso de qualidade, garantido por t\u00e9cnicos e profissionais especializados, maquin\u00e1rio e equipamentos de alto padr\u00e3o, laborat\u00f3rio interno para testes r\u00e1pidos de detec\u00e7\u00e3o de eventuais defeitos e Manual de Boas Pr\u00e1ticas devidamente implementado.<\/p>\n
Os fornecedores s\u00e3o, em grande n\u00famero, pequenos produtores rurais familiares, como ocorre com a cadeia agroindustrial do feij\u00e3o em geral, resultando em impacto social e econ\u00f4mico relevante para as fam\u00edlias que vivem no campo.<\/p>\n
Visando a proporcionar seguran\u00e7a e qualidade dos seus produtos, a NJF sempre adquiriu os produtos de agricultores que est\u00e3o comprometidos com as boas pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o, sempre observando as legisla\u00e7\u00f5es de reg\u00eancia.<\/p>\n
Feitos estes apontamentos iniciais, passamos \u00e0s respostas \u00e0s quest\u00f5es formuladas:<\/p>\n
Em primeiro lugar, destacamos que as autua\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo impugnadas pela empresa, em sede administrativa ou judicial, haja vista que padecem de equ\u00edvocos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos graves e insan\u00e1veis, sendo, todas, nulas de pleno direito.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o raras, na jurisprud\u00eancia dos Tribunais, as anula\u00e7\u00f5es de autua\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, pelos mais diferentes v\u00edcios jur\u00eddicos e t\u00e9cnicos.i<\/p>\n
Como n\u00e3o houve tr\u00e2nsito em julgado em todas elas, com a confirma\u00e7\u00e3o pelo Poder Judici\u00e1rio, descabe, no momento, falar em recorr\u00eancia.<\/p>\n
Mesmo que sejam mantidas, com tr\u00e2nsito em julgado, pelo Poder Judici\u00e1rio, s\u00e3o isoladas e pontuais, representando quantidade \u00ednfima de produtos da NJF num per\u00edodo de 5 anos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, cumpre ressaltar que n\u00e3o foram relatados, nas autua\u00e7\u00f5es, danos ou consequ\u00eancias negativas para os consumidores, o que demonstra a aus\u00eancia de lesividade de eventual defeito que venha a ser chancelado pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Por fim, ressaltamos que a NJF n\u00e3o utiliza, em seu processo de beneficiamento e empacotamento de feij\u00e3o, as subst\u00e2ncias elencadas nas autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Embora a empresa n\u00e3o seja reincidente at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado das autua\u00e7\u00f5es, conv\u00e9m esclarecer que est\u00e1 em contante processo de aperfei\u00e7oamento dos seus controles, procedimentos e pr\u00e1ticas.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, vem refor\u00e7ando a implementa\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas, inclusive do seu Manual de Boas Pr\u00e1ticas, junto aos seus colaboradores.<\/p>\n
Cargas com ind\u00edcios de defeitos vem sendo rejeitadas, priorizando produtores agr\u00edcolas que produzem utilizando-se de boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
No di\u00e1logo com os produtores rurais, a NJF tem incentivado a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e boas pr\u00e1ticas, inclusive de certifica\u00e7\u00f5es, bem como exigido declara\u00e7\u00f5es de aus\u00eancia de uso indevido de agroqu\u00edmicos.<\/p>\n
Visando a aprimorar o gerenciamento de risco, possui laborat\u00f3rio para teste r\u00e1pido de agroqu\u00edmicos, bem como encaminha amostras para laborat\u00f3rios externos eventualmente, de sorte a propiciar testes adicionais, conforme a legisla\u00e7\u00e3o autoriza.<\/p>\n
Sim, a empresa recolheu todos os lotes, mesmo que os casos restem pendentes de conclus\u00e3o da discuss\u00e3o administrativa e\/ou judicial.<\/p>\n
A NJF possui laborat\u00f3rio interno no qual realiza an\u00e1lises pr\u00f3prias, bem como encaminha amostras para laborat\u00f3rios externos, de sorte a monitorar res\u00edduos de agroqu\u00edmicos na produ\u00e7\u00e3o que adquire.<\/p>\n
A NJF reafirma a qualidade e seguran\u00e7a dos seus produtos comercializados no Brasil e no Exterior, e informa que n\u00e3o recebeu nenhuma reclama\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 intoxica\u00e7\u00e3o ou outras consequ\u00eancias negativas pelo uso dos lotes dos produtos objeto das autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
i A t\u00edtulo de exemplo, podem ser mencionados, em um amplo universo de anula\u00e7\u00f5es judiciais os seguintes precedentes: TRF-4 \u2013 AC: 50025285820204047117 RS, Relator.: MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS, Data de Julgamento: 02\/04\/2025, 4\u00aa Turma, Data de Publica\u00e7\u00e3o: 02\/04\/2025; TRF4, AC 504766072.2018.4.04.7000, PRIMEIRA TURMA, Relator ROGER RAUPP RIOS, juntado aos autos em 10\/02\/2021; TRF-1 \u2013 AC: 00224238620054013500, Relator.: DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE, Data de Julgamento: 12\/04\/2023, 5\u00aa Turma, Data de Publica\u00e7\u00e3o: PJe 17\/04\/2023 PAG PJe 17\/04\/2023.<\/p>\n
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