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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado, nova estrat\u00e9gia nacional para desarticular as estruturas econ\u00f4micas, operacionais e territoriais que sustentam as organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Neste primeiro momento, foram anunciados R$ 11 bilh\u00f5es, sendo R$ 1,06 bi em recursos diretos e R$ 10 bi em linha de cr\u00e9dito via BNDES.<\/p>\n
Lula tamb\u00e9m salientou que deseja implantar o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica t\u00e3o logo o Senado aprove a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que tramita desde o ano passado no Congresso.<\/p>\n
O programa Brasil Contra o Crime Organizado se organiza em quatro eixos. Os dois primeiros dizem respeito \u00e0 asfixia financeira do crime organizado, para atingir fluxos il\u00edcitos e lavagem de dinheiro, e ao fortalecimento da seguran\u00e7a no sistema prisional para interromper o comando exercido a partir dos pres\u00eddios. Neste item, o objetivo \u00e9 implantar o padr\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima em 138 unidades estrat\u00e9gicas, nos 26 estados e no Distrito federal.<\/p>\n
Os outros dois eixos tratam da qualifica\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios, para ampliar a capacidade de resposta do Estado diante da viol\u00eancia letal, e o enfrentamento ao tr\u00e1fico de armas, muni\u00e7\u00f5es, acess\u00f3rios e explosivos, como forma de desarticular o mercado ilegal que abastece as organiza\u00e7\u00f5es criminosas (veja mais detalhes abaixo).<\/em><\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o da esfera federal<\/strong><\/p>\n Ao falar sobre a participa\u00e7\u00e3o do governo federal no tema, Lula recordou que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, diante do contexto da \u00e9poca, optou por colocar a seguran\u00e7a p\u00fablica sob a responsabilidade dos estados.<\/p>\n Agora, disse, \u201cestamos sentindo a necessidade de que o governo federal volte a participar ativamente, mas com crit\u00e9rios e com determina\u00e7\u00e3o, porque a gente n\u00e3o quer ocupar o espa\u00e7o dos governadores ou das pol\u00edcias estaduais. O dado concreto \u00e9 que se a gente n\u00e3o trabalhar junto, a gente n\u00e3o consegue vencer\u201d.<\/p>\n Saiba mais: <\/strong>96% dos brasileiros temem a viol\u00eancia e 40% dizem j\u00e1 ter vivido alguma<\/a><\/p>\n Diante de uma plateia formada por ministros, governadores, gestores, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e parlamentares \u2014 entre os quais o presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e sem a presen\u00e7a do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) \u2014 Lula voltou a defender a cria\u00e7\u00e3o de pasta espec\u00edfica para se dedicar ao tema.<\/p>\n \u201cNo dia em que o Senado aprovar a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, nos pr\u00f3ximos dias, criaremos o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Sempre recusei aprovar o minist\u00e9rio enquanto a gente n\u00e3o tivesse definido o papel do governo federal na seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, declarou Lula.<\/p>\n Al\u00e9m disso, ele chamou aten\u00e7\u00e3o para o papel do Judici\u00e1rio no combate ao crime: \u201cteremos de conversar muito com o Poder Judici\u00e1rio porque h\u00e1 muita queixa de governadores de que as pol\u00edcias prendem bandidos e uma semana depois o bandido est\u00e1 solto\u201d.<\/p>\n O presidente refor\u00e7ou ser preciso \u201ccolocar tamb\u00e9m o Judici\u00e1rio em harmonia com essa tese que estamos aprovando aqui hoje; se a gente n\u00e3o fizer isso, a gente vai continuar com uma falha muito grave no combate ao crime organizado\u201d.<\/p>\n Coopera\u00e7\u00e3o dos EUA<\/strong><\/p>\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tamb\u00e9m falou sobre as conversas que manteve com o presidente dos EUA, Donald Trump, em rela\u00e7\u00e3o a temas que tangenciam a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n \u201cDesde que fizemos o primeiro contato, eu disse ao presidente Trump que se ele estivesse disposto a encarar com seriedade o combate ao crime organizado e ao narcotr\u00e1fico, o Brasil tinha expertise e queria trabalhar junto\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n O presidente tamb\u00e9m salientou ter dito a Trump que \u201cse ele quiser combater o crime organizado de verdade, tem que come\u00e7ar entregando alguns brasileiros que est\u00e3o em Miami\u201d.<\/p>\n Saiba mais: <\/strong>Trump e a direita brasileira n\u00e3o t\u00eam interesse real em combater crime organizado<\/a><\/p>\n Nesse mesmo sentido, contou ter apresentado ao estadunidense proposta de asfixia financeira e de combate \u00e0 lavagem de dinheiro, bem como ao contrabando de armas, que passam necessariamente pela colabora\u00e7\u00e3o dos EUA. \u201cTem um estado nos EUA, Delaware, que tem lavagem de dinheiro de gente brasileira e ao mesmo tempo parte das armas que apreendemos v\u00eam dos EUA. Essas coisas s\u00e3o importantes de serem ditas porque se n\u00e3o, eles passam a ideia de que a desgra\u00e7a toda est\u00e1 do lado de c\u00e1 e que eles nada t\u00eam a ver com isso\u201d, salientou Lula.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Lula deu novo recado quanto ao respeito \u00e0 soberania brasileira, dizendo ter apontado ao presidente dos EUA que se ele quiser colaborar no combate ao crime organizado, \u00e0 lavagem de dinheiro, ao contrabando de armas nas fronteiras, \u201ctem espa\u00e7o\u201d, mas acrescentou que neste caso \u201cv\u00e3o trabalhar em conson\u00e2ncia com aquilo que \u00e9 a decis\u00e3o do governo e da pol\u00edcia brasileiros\u201d.<\/p>\n Brasil Contra o Crime Organizado\u2028<\/strong><\/p>\n Para viabilizar o programa Brasil Contra o Crime Organizado, foram assinados um decreto presidencial e quatro portarias que estruturam seus quatro eixos. Tamb\u00e9m foi feito o an\u00fancio das primeiras entregas e estruturas operacionais.<\/p>\n Segundo o governo federal, a iniciativa prev\u00ea recursos diretos da ordem de R$ 1,06 bilh\u00e3o para 2026, distribu\u00eddos entre os quatro eixos do programa: R$ 388,9 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de asfixia financeira; R$ 330,6 milh\u00f5es para o eixo do sistema prisional; R$ 201 milh\u00f5es para esclarecimento de homic\u00eddios e R$ 145,2 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao tr\u00e1fico de armas.<\/p>\n Saiba mais:<\/strong> Lula sanciona Lei Antifac\u00e7\u00e3o e mira magnatas do crime organizado<\/a><\/p>\n Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m foi criada uma linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica para a seguran\u00e7a p\u00fablica, no valor de R$ 10 bilh\u00f5es, via BNDES. Os estados e munic\u00edpios que contratarem a linha poder\u00e3o investir na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos sofisticados e especializados para o combate ao crime. Os recursos s\u00e3o provenientes do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).<\/p>\n Eixos do programa<\/strong><\/p>\n Conforme estabelecido, o programa cont\u00e9m quatro eixos. O primeiro diz respeito \u00e0 asfixia financeira do crime organizado. Para tanto est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos) nacional \u2014 para opera\u00e7\u00f5es interestaduais de alta complexidade \u2014 e o fortalecimento das atuais Ficcos estaduais.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos a expans\u00e3o do Comit\u00ea Integrado de Investiga\u00e7\u00e3o Financeira e Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cifras), o uso de novas ferramentas de an\u00e1lise criminal e a amplia\u00e7\u00e3o da aliena\u00e7\u00e3o antecipada de bens do crime organizado.<\/p>\n O cronograma prev\u00ea, at\u00e9 setembro, opera\u00e7\u00f5es integradas mensais das Ficcos estaduais, bem como da Ficco Nacional, instala\u00e7\u00e3o de Cifras nos estados, solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para extra\u00e7\u00e3o de dados de dispositivos m\u00f3veis, como telefones celulares, e avan\u00e7o da aliena\u00e7\u00e3o antecipada de bens confiscados dos criminosos.<\/p>\n O segundo eixo diz respeito \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima no sistema prisional, cuja prioridade \u00e9 ampliar o controle sobre unidades estrat\u00e9gicas e interromper a capacidade de articula\u00e7\u00e3o criminosa a partir das pris\u00f5es.<\/p>\n As principais medidas incluem a implanta\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima em 138 unidades estrat\u00e9gicas, nos 26 estados e no Distrito Federal, com aquisi\u00e7\u00e3o de drones, kits de varredura, raios-x, ve\u00edculos, georradares, scanners corporais, detectores de metal, solu\u00e7\u00f5es de \u00e1udio e v\u00eddeo e bloqueadores de celulares.<\/p>\n O programa prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Intelig\u00eancia Penal (Cnip) para a integra\u00e7\u00e3o nacional de informa\u00e7\u00f5es, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es integradas de intelig\u00eancia para retirada de celulares, armas, drogas e outros objetos il\u00edcitos dos pres\u00eddios; o fortalecimento das ag\u00eancias de intelig\u00eancia penitenci\u00e1ria, a capacita\u00e7\u00e3o de servidores e a padroniza\u00e7\u00e3o de protocolos de seguran\u00e7a. De acordo com o Planalto, as a\u00e7\u00f5es incluem o fortalecimento das pol\u00edcias cient\u00edficas; a estrutura\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos Institutos M\u00e9dico-Legais (IMLs); o fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Gen\u00e9ticos e a articula\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de An\u00e1lise Bal\u00edstica (Sinab). O programa deve adquirir e distribuir entre os estados equipamentos necess\u00e1rios para aprimorar esse tipo de trabalho.<\/p>\n Por fim, o quarto eixo trata do enfrentamento ao tr\u00e1fico de armas, muni\u00e7\u00f5es e explosivos, cujo objetivo \u00e9 coibir o mercado ilegal desses itens e fortalecer a capacidade de rastreamento e investiga\u00e7\u00e3o. O programa prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Enfrentamento do Tr\u00e1fico de Armas, Muni\u00e7\u00f5es, Acess\u00f3rios e Explosivos (Renarm), o fortalecimento do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), o aparelhamento de delegacias especializadas; coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para rastreabilidade, identifica\u00e7\u00e3o de origem e an\u00e1lise de fluxos; opera\u00e7\u00f5es integradas de combate ao tr\u00e1fico e ao desvio de armas, al\u00e9m de equipamentos voltados a aprimorar a atua\u00e7\u00e3o dos agentes.<\/p>\n O post Lula anuncia R$ 11 bi para programa de combate ao crime organizado<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
O terceiro eixo do programa prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o das taxas de esclarecimento de homic\u00eddios, por meio da qualifica\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o e da per\u00edcia.<\/p>\n
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