{"id":86907,"date":"2026-05-12T17:15:17","date_gmt":"2026-05-12T20:15:17","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/de-autor-da-constituicao-cidada-a-inimigo-do-povo-alguns-percursos-do-congresso-nacional-em-200-anos-por-marco-maia\/"},"modified":"2026-05-12T17:15:17","modified_gmt":"2026-05-12T20:15:17","slug":"de-autor-da-constituicao-cidada-a-inimigo-do-povo-alguns-percursos-do-congresso-nacional-em-200-anos-por-marco-maia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/de-autor-da-constituicao-cidada-a-inimigo-do-povo-alguns-percursos-do-congresso-nacional-em-200-anos-por-marco-maia\/","title":{"rendered":"De autor da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 a \u201cinimigo do povo\u201d: alguns percursos do Congresso Nacional em 200 anos, por Marco Maia"},"content":{"rendered":"

Por Marco Maia, ex-Presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Quando presidi a C\u00e2mara dos Deputados, entre 2011 e 2013, participei de alguns momentos que me remeteram \u00e0 voca\u00e7\u00e3o do Parlamento ao pluralismo pol\u00edtico e \u00e0 democracia \u2013 onde articul\u00e1vamos, entre for\u00e7as opositoras, projetos com impacto direto na vida dos brasileiros e brasileiras, discut\u00edamos diferentes vis\u00f5es de mundo e, n\u00e3o raro, cheg\u00e1vamos aos consensos poss\u00edveis em uma jovem democracia ainda em busca de sua identidade.\u00a0<\/p>\n

O Congresso Nacional \u00e9, de fato, uma esp\u00e9cie de caixa de resson\u00e2ncia de nossa sociedade, pois expressa as disputas entre diferentes projetos de Brasil. Nele se confrontam for\u00e7as pol\u00edticas que representam os interesses das elites e da classe trabalhadora, do campo e da cidade, da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio. Como Deputado Federal do Partido dos Trabalhadores e presidente da C\u00e2mara dos Deputados, pude estar \u00e0 frente da condu\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es da C\u00e2mara e do Congresso, experi\u00eancia que marcou profundamente minha compreens\u00e3o acerca da sociedade brasileira e dos enormes desafios para a realiza\u00e7\u00e3o da democracia e da cidadania em nosso pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

Em seus 200 anos de hist\u00f3ria, o Congresso Nacional viveu as intemp\u00e9ries da disputa pol\u00edtica em torno da possibilidade real de constitui\u00e7\u00e3o da democracia, tendo sido, conforme fontes hist\u00f3ricas, fechado ou dissolvido 18 vezes. Seu cerceamento teve motivos diversos, desde a contraposi\u00e7\u00e3o aos projetos do governante \u00e0 \u00e9poca, at\u00e9 a assun\u00e7\u00e3o ao poder de regimes autorit\u00e1rios, como na era Vargas e na Ditadura Militar. Neste \u00faltimo per\u00edodo, tamb\u00e9m foi utilizado o recurso da cassa\u00e7\u00e3o de mandatos de deputados que se contrapunham ao regime antidemocr\u00e1tico, em extremo ato de constri\u00e7\u00e3o da vontade popular e de ojeriza \u00e0 no\u00e7\u00e3o de pluralismo pol\u00edtico \u2013 pedra fundamental das democracias liberais modernas.<\/p>\n

Como espelho do Brasil, a trajet\u00f3ria do Parlamento brasileiro n\u00e3o foi persistente, tampouco destinada \u00e0 democracia e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de direitos: demanda luta constante dos trabalhadores, das mulheres e homens que pautam sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na defesa dos direitos sociais, pol\u00edticos e civis e na constru\u00e7\u00e3o de uma democracia s\u00f3lida, participativa e atenta \u00e0s necessidades do povo. O direito ao voto \u00e9 um exemplo cl\u00e1ssico \u2013 durante d\u00e9cadas, foi restrito \u00e0 elite econ\u00f4mica e letrada, exclu\u00eddas as mulheres, os negros, os analfabetos, os pobres, os povos ind\u00edgenas e outras parcelas da sociedade \u00e0 margem do Parlamento masculino, branco e rico que se impunha. \u00c0 custa de muitas lutas, os movimentos populares, partidos pol\u00edticos \u00e0 esquerda e institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil progressista se alinharam \u00e0 luta pela amplia\u00e7\u00e3o do direito ao voto, materializando a C\u00e2mara dos Deputados e, amplamente, o Congresso Nacional, como a Casa do Povo. Nesse contexto, somente com a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988 o voto foi estendido a todos os brasileiros, corrigindo s\u00e9culos de exclus\u00e3o daqueles sem acesso aos mais b\u00e1sicos direitos humanos.\u00a0<\/p>\n

Do mirante pelo qual pude observar e viver o Congresso, alguns momentos foram simb\u00f3licos, pois encarnaram a luta pela garantia de direitos, o debate franco e a democr\u00e1tica contraposi\u00e7\u00e3o de vis\u00f5es de mundo. Em 2012, durante minha presid\u00eancia e depois de muitas negocia\u00e7\u00f5es, conseguimos aprovar a PEC das Dom\u00e9sticas (PEC 478\/2010) na C\u00e2mara, que estendeu a dom\u00e9sticas, bab\u00e1s, cozinheiras e outras trabalhadoras os direitos trabalhistas j\u00e1 reconhecidos pela CLT a outros setores. Como em outros momentos hist\u00f3ricos, a expans\u00e3o dos direitos \u00e0 classe trabalhadora foi fortemente rejeitada por alguns grupos, com argumentos de que geraria desemprego e prejudicaria a economia. Foi apenas a partir da luta organizada das e dos trabalhadores que, com muita articula\u00e7\u00e3o do Partido dos Trabalhadores e de partidos do campo progressista, conseguimos avan\u00e7ar em demandas hist\u00f3ricas para grupos que, at\u00e9 ent\u00e3o, estavam \u00e0 margem das prote\u00e7\u00f5es trabalhistas brasileiras.\u00a0<\/p>\n

Contudo, a roda da hist\u00f3ria, por vezes, d\u00e1 marcha \u00e0 r\u00e9! A composi\u00e7\u00e3o do Congresso, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, lhe confere um car\u00e1ter conservador e reacion\u00e1rio marcante, que imp\u00f5e \u00e0 classe trabalhadora e ao campo democr\u00e1tico desafios que, por vezes, chegamos a acreditar estarem confinados ao nosso passado. Enquanto as ruas bradam \u201cCongresso inimigo do povo\u201d, a portas fechadas o Parlamento aprova a redu\u00e7\u00e3o de penas \u00e0queles que, em um ato de nostalgia, buscaram macular a leg\u00edtima vontade do povo manifesta nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Se, em 2011, enquanto presidia a C\u00e2mara, aprov\u00e1vamos a hist\u00f3rica Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, destinada a elucidar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 no Brasil, o curso da hist\u00f3ria nos provou, mais uma vez, que a democracia demanda vig\u00edlia constante.\u00a0<\/p>\n

Ao celebrarmos os 200 anos do Congresso Nacional e nos aproximarmos das elei\u00e7\u00f5es de 2026, devemos n\u00e3o apenas rememorar nossas vit\u00f3rias, mas tamb\u00e9m nos prepararmos, como sempre fizemos, para a defesa da democracia, do pluralismo pol\u00edtico e dos direitos sociais e civis das brasileiras e dos brasileiros. Nascido da democracia, o Partido dos Trabalhadores \u00e9 pe\u00e7a fundamental dessa luta. Que nos pr\u00f3ximos 200 anos do Parlamento brasileiro, possamos fincar, de forma irrevers\u00edvel, a democracia na hist\u00f3ria do Congresso Nacional!<\/p><\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Terra e corpo em risco: viol\u00eancia mais que dobra q...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t \u00c9 hora do MPF denunciar os cachorros loucos<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t San\u00e7\u00f5es a produtos brasileiros s\u00e3o usados por Trum...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Governo goiano substitui professores por televisor...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>