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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi duro contra os parlamentares da direita que defendem compensa\u00e7\u00e3o para os patr\u00f5es no caso da redu\u00e7\u00e3o da jornada das atuais 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6\u00d71 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso).<\/p>\n
\u201cSou radicalmente contra isso\u201d, disse o ministro durante audi\u00eancia nesta ter\u00e7a-feira (12) na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que debate o assunto.<\/p>\n
\u201cA titularidade do trabalho n\u00e3o \u00e9 do empregador. N\u00e3o \u00e9 como foi no debate da escravid\u00e3o. Ent\u00e3o, voc\u00ea tem que indenizar o propriet\u00e1rio do escravo e mudar o regime de trabalho no pa\u00eds. Ou vamos diminuir na Constitui\u00e7\u00e3o (1988) de 48 para 40 horas e tratar de indenizar o padr\u00e3o, porque ele era o titular da hora de trabalho. N\u00e3o\u201d, rebate o ministro.<\/p>\n
Segundo ele, quando ocorreu redu\u00e7\u00e3o na jornada para 44 horas houve tamb\u00e9m uma assimila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estou dizendo que \u00e9 simples, mas houve uma assimila\u00e7\u00e3o geracional. Isso aconteceu quando a gente teve reconhecimento de f\u00e9rias, quando a gente passou da estabilidade do trabalho para o modelo do FGTS\u201d, diz.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Ministro diz que 2\/3 dos trabalhadores j\u00e1 est\u00e3o fora da escala 6\u00d71<\/a><\/p>\n O ministro afirma que \u00e9 preciso se reinventar: \u201cE se reinventa de que forma? Com a ajuda do governo que faz reforma tribut\u00e1ria, melhora a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds como um todo, faz o PIB crescer mais do que o esperado e abre mercados no mundo, porque a gente tem de ir saindo da zona, porque a realidade vai mudar. Se a gente tem hoje uma din\u00e2mica de trabalho dentro da empresa, \u00e9 preciso otimiz\u00e1-la, \u00e9 preciso que a gente construa e corrija gargalos de efici\u00eancia\u201d.<\/p>\n Para ele, como o sal\u00e1rio m\u00ednimo for\u00e7ou, de certa forma, um aumento de renda, a mudan\u00e7a da jornada tende a for\u00e7ar um ganho de produtividade para os dois lados.<\/p>\n \u201cO trabalhador ser\u00e1 exigido a cumprir sua jornada reduzida com mais efici\u00eancia para que ele entregue o mesmo trabalho e n\u00e3o gere redu\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico ou da gera\u00e7\u00e3o de riqueza que hoje o faz\u201d, prev\u00ea.<\/p>\n Estudos da pasta da Fazenda, diz Durigan, indicam que a informalidade diminuiu com a redu\u00e7\u00e3o da jornada, porque gera mais estabilidade e mais satisfa\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m avalia que o espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o nessa novo ambiente vai continuar. \u201cMesmo numa din\u00e2mica de fim da escala 6\u00d71 e a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem redu\u00e7\u00e3o de trabalho, o ponto da negocia\u00e7\u00e3o coletiva vai seguir importante. Para essa acomoda\u00e7\u00e3o, para essa assimila\u00e7\u00e3o, para esses ajustes, \u00e9 muito importante que a gente siga tendo espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre o setor patronal e o setor trabalhista\u201d, defende.<\/p>\n Escala 5\u00d72<\/strong><\/p>\n O ministro refor\u00e7ou que a escala 5\u00d72 (cinco dias de trabalho com dois de descanso), que consta no projeto que o governo enviou ao Congresso, j\u00e1 \u00e9 uma realidade no pa\u00eds.<\/p>\n \u201cQuando a gente olha para o setor da economia \u2014 o setor de eletricidade e g\u00e1s, o setor da constru\u00e7\u00e3o, o setor de servi\u00e7os, o setor da ind\u00fastria da transforma\u00e7\u00e3o, o setor agropecu\u00e1rio, o setor da ind\u00fastria extrativa, o setor do com\u00e9rcio \u2014, numa varia\u00e7\u00e3o de 60% a 90%, todos j\u00e1 est\u00e3o numa din\u00e2mica 5\u00d72, h\u00e1 uma maioria de trabalhadores na jornada 5\u00d72\u201d, esclarece.<\/p>\n Ao cruzar dados da Receita Federal com e-Social fornecido pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, o ministro disse que se \u201cv\u00ea a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira na din\u00e2mica 5\u00d72. \u201cE mesmo quem est\u00e1 contratado na jornada 6\u00d71 n\u00e3o fica 44 horas no trabalho, j\u00e1 trabalha menos que 44 horas\u201d, diz.<\/p>\n O post Ministro da Fazenda \u00e9 contra compensar patr\u00e3o com fim da escala 6\u00d71<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n