{"id":86950,"date":"2026-05-12T10:36:21","date_gmt":"2026-05-12T13:36:21","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/brasil-como-restaurar-os-direitos-do-trabalho\/"},"modified":"2026-05-12T10:36:21","modified_gmt":"2026-05-12T13:36:21","slug":"brasil-como-restaurar-os-direitos-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/brasil-como-restaurar-os-direitos-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Brasil: Como restaurar os direitos do Trabalho"},"content":{"rendered":"<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/260512-Trabalho2b.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/260512-Trabalho2b.jpg 1024w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2026\/05\/12103232\/260512-Trabalho2b-300x169.jpg 300w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2026\/05\/12103232\/260512-Trabalho2b-768x432.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><figcaption>Imagem:  T\u00e2nia Rego \/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<h4>Boletim Outras Palavras<\/h4>\n<p>Receba por email, diariamente, todas as publica\u00e7\u00f5es do site<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n                <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n                <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n              <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n            <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n            <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n          <\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<h4>Agradecemos!<\/h4>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 inscrito e come\u00e7ar\u00e1 a receber os boletins em breve. Boa leitura!<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Por <strong>Antonio Martins<\/strong><\/p>\n<p>Por que parece t\u00e3o dif\u00edcil restaurar os direitos do Trabalho? Nove anos ap\u00f3s a contrarreforma trabalhista de Michel Temer, e mais de tr\u00eas desde o in\u00edcio do atual mandato de Lula, nenhum passo foi dado para anular o retrocesso. A precariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o parou de crescer. As plataformas ampliam, a cada dia, o contingente dos \u201cempres\u00e1rios de si mesmos\u201d. O Estado quase nada lhes oferece, o que leva os mais jovens a perder a perspectiva da luta coletiva. Os sindicatos continuam sufocados financeiramente, e n\u00e3o sabem se renovar.<\/p>\n<p>Alguns obst\u00e1culos claros precisam ser ultrapassados. As decis\u00f5es do STF s\u00e3o quase invariavelmente contr\u00e1rias \u00e0 prote\u00e7\u00e3o legal dos trabalhadores. O Congresso aprovou todos os passos atr\u00e1s e dificilmente os revogar\u00e1. O neoliberalismo, apesar de seus m\u00faltiplos fracassos, conserva for\u00e7a ideol\u00f3gica \u2013 e difunde incessantemente o descr\u00e9dito no Estado. Mas nada disso precisa convidar ao imobilismo.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio: em 2024, Rick Azevedo, ent\u00e3o um balconista de farm\u00e1cia, tornou-se um dos vereadores mais votados do Rio, ao abra\u00e7ar a luta contra a escala 6\u00d71. Surgiu o movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT). Al\u00e9m de sustentar uma reivindica\u00e7\u00e3o muito concreta, ele alcan\u00e7ou apoio popular ao desafiar um dogma \u2013 o de que os seres humanos <em>vivem para trabalhar. <\/em>Ou seja: a reconquista de direitos pode tornar-se uma bandeira de mobiliza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/14--15.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/14--15.png 680w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2025\/12\/04164350\/14-1-300x110.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 680px) 100vw, 680px\" width=\"680\" height=\"250\"><\/div>\n<\/div>\n<p>No plano te\u00f3rico, t\u00eam surgido novidades, ainda pouco debatidas no Brasil. Entre outras, a proposta das ocupa\u00e7\u00f5es dignas asseguradas pelo Estado. Num pa\u00eds t\u00e3o carente de servi\u00e7os p\u00fablicos e infraestrutura, por que n\u00e3o mobilizar a grande legi\u00e3o de desempregados, subempregados e desmotivados para realizar tarefas indispens\u00e1veis e urgentes? Pense, por exemplo, em universalizar o Saneamento (hoje, 50% dos brasileiros n\u00e3o t\u00eam acesso a esgoto adequado) e, no processo, promover a despolui\u00e7\u00e3o dos rios urbanos. Tente calcular quantas ocupa\u00e7\u00f5es ela geraria \u2013 do pe\u00e3o de obra ao pequeno empreiteiro, ao engenheiro, o ambientalista, ge\u00f3grafo, assistente social e tantos outros. Ou considere a recupera\u00e7\u00e3o da Escola brasileira, oferecendo educa\u00e7\u00e3o inovadora e de qualidade, em per\u00edodo integral, para dezenas de milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes \u2013 e ampliando o tempo livre de suas m\u00e3es. Quantos profissionais, de m\u00faltiplas \u00e1reas, poderiam ser mobilizados?<\/p>\n<p>Se o Estado assegurasse a todo este contingente sal\u00e1rios e direitos dignos, resgataria da precariedade milh\u00f5es de pessoas hoje subaproveitadas \u2013 e obrigaria o setor privado a elevar seus padr\u00f5es trabalhistas. Claro: o pr\u00e9-requisito \u00e9 superar o \u201cajuste fiscal\u201d concentrador de riquezas e arcaico, ao qual o pa\u00eds permanece atrelado. Hoje ele condena os servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 m\u00edngua, enquanto os rentistas parasitam o pa\u00eds desviando da sociedade, via Estado, 1 trilh\u00e3o de reais ao ano.<\/p>\n<p><strong>Recompor horizontes pol\u00edticos<\/strong><\/p>\n<p>O projeto <em>Desafios para Outro Brasil, <\/em>da FESP-SP e Outras Palavras, procura recompor um horizonte pol\u00edtico de mudan\u00e7as, num momento em que o pa\u00eds dabate-se numa regress\u00e3o de d\u00e9cadas. Nesta ter\u00e7a-feira (12\/5), tr\u00eas pesquisadores que se dedicam ao estudo e \u00e0s lutas pela recomposi\u00e7\u00e3o dos direitos do Trabalho tratar\u00e3o do tema, em semin\u00e1rio. A economista <strong>Marilane Teixeira <\/strong>\u00e9 uma das animadoras, na Unicamp, do Cesit, o Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho. Suas pesquisas remontam \u00e0 heran\u00e7a colonial e escravocrata do mundo laboral brasileiro. Apontam como os direitos conquistados a partir dos anos 1930 exclu\u00edram o mundo rural, ent\u00e3o amplamente majorit\u00e1rio, e acabaram produzindo \u00eaxodo rural, periferiza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e um enorme contingente de desassistidos. Descrevem tamb\u00e9m como o neoliberalismo interrompeu, na virada para os anos 1990, a onda de lutas trabalhistas que poderia ter corrigido esta deforma\u00e7\u00e3o. Mais recentemente, Marilane engajou-se em especial na luta contra a escala 6\u00d71, demonstrando, numa s\u00e9rie de artigos, o papel redistributivo e civilizador da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u2013 e a mesquinhez dos que tentam bloque\u00e1-la.<\/p>\n<p>O soci\u00f3logo <strong>Clemente Ganz, <\/strong>que foi diretor-t\u00e9cnico do Diesse durante mais de 15 anos, coordena o F\u00f3rum das Centrais Sindicais. Entre seus objetos centrais de estudo est\u00e1 a precariza\u00e7\u00e3o p\u00f3s-moderna, provocada pela entrada maci\u00e7a, nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, de gigantescas empresas-plataforma. Clemente \u00e9 um observador atento das respostas dos trabalhadores a este desafio. Num de seus textos mais recentes, ele aponta como as lutas laborais est\u00e3o obrigando as mega-corpora\u00e7\u00f5es a reconhecerem o v\u00ednculo trabalhista de seus supostos \u201cparceiros\u201d. Este passo, essencial para a garantia dos direitos, ainda est\u00e1 distante nos projetos de regulamenta\u00e7\u00e3o que tramitam no Brasil.<\/p>\n<p>J\u00e1 o advogado sindical <strong>Jos\u00e9 Eymard Logu\u00e9rcio <\/strong>preside o Instituto Lavoro. A partir de 1992 sua atua\u00e7\u00e3o em favor dos sindicatos, deslocou-se para Bras\u00edlia \u2013 especialmente junto ao Tribunal Superior do Trabalho e STF. Atravessou duas fases muito distintas, que exp\u00f5em o car\u00e1ter pol\u00edtico da Justi\u00e7a. No imediato p\u00f3s-Constituinte, houve uma amplia\u00e7\u00e3o de direitos, fruto ainda das lutas sociais do per\u00edodo anterior, que derrotaram a ditadura. Em seguida, contudo, veio a contra-ofensiva neoliberal, anunciada pela elei\u00e7\u00e3o de Collor de Mello em 1989. O Brasil, que resistira aos retrocessos, sucumbiu rapidamente. A m\u00e1xima segundo a qual <em>there is no alternative <\/em>\u2013 as sociedades devem submeter-se \u00e0 l\u00f3gica fria e concentradora do rentismo \u2013 insinuou-se na m\u00eddia, no Congresso, nos tribunais. Logu\u00e9rcio \u00e9 um dos que tramam a poss\u00edvel virada.<\/p>\n<p>O ciclo de semin\u00e1rios <em>Desafios para Outro Brasil <\/em>j\u00e1 abordou os caminhos para superar o ajuste fiscal (em 24\/3 \u2013 veja v\u00eddeo) e a poss\u00edvel reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds (que ainda n\u00e3o saiu do papel, sufocada pela pol\u00edtica fiscal, mas cuja import\u00e2ncia cresce a cada dia \u2013 veja v\u00eddeo). Depois da recomposi\u00e7\u00e3o dos direitos do Trabalho (nesta ter\u00e7a, 12\/5), o foco estar\u00e1 na defesa e amplia\u00e7\u00e3o da <strong>Previd\u00eancia Social<\/strong>, a ser debatida por <strong>Eduardo Fagnani<\/strong> e <strong>Rosa Maria Marques<\/strong> em 26\/5. Em seguida, o projeto discutir\u00e1 <strong>Soberania Digital, Ci\u00eancia e Tecnologia <\/strong>(em 9\/6), <strong>SUS fortalecido, desprivatizado e democr\u00e1tico <\/strong>(em 16\/6), <strong>Defesa e For\u00e7as Armadas<\/strong> (30\/6), <strong>Seguran\u00e7a Cidad\u00e3<\/strong> (7\/7), <strong>Energia e Petr\u00f3leo<\/strong> (14\/7) e <strong>Amaz\u00f4nia e Justi\u00e7a Clim\u00e1tica<\/strong> (21\/7).<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/banner-outras-palavras-8m.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/banner-outras-palavras-8m.jpg 728w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2024\/03\/31202759\/banner-outras-palavras-8m-300x37.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 728px) 100vw, 728px\" width=\"728\" height=\"90\"><\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div>\n<p><span><em>Outras Palavras \u00e9 feito por muitas m\u00e3os. 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Sustentar esta ideia \u00e9 essencial para derrotar a ultradireita em 2026 \u2013  e ir al\u00e9m. Tr\u00eas grandes estudiosos do tema debatem as estrat\u00e9gias poss\u00edveis<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/trabalhoeprecariado\/brasil-como-restaurar-os-direitos-do-trabalho\/\">Brasil: Como restaurar os direitos do Trabalho<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/\">Outras Palavras<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":86951,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[587,39302,27409,31432,1963,2008,1948,57102,2956,57103,2482,1970,5834],"tags":[],"class_list":["post-86950","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ajuste-fiscal","category-constituicao-de-1988","category-contrarreforma-trabalhista","category-empregador-de-ultima-instancia","category-escala-6x1","category-fim-da-escala-6x1","category-jornada-de-trabalho","category-logicas-neoliberais","category-neoliberalismo","category-ocupacoes-dignas-garantidas","category-reducao-da-jornada","category-reducao-da-jornada-de-trabalho","category-trabalho-e-precariado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86950"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86950\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}