![\"ALIADOS.](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/P4-_-Senado-_-AFP.jpg)
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Pela primeira vez em 132 anos, o Senado rejeitou uma indica\u00e7\u00e3o presidencial ao Supremo Tribunal Federal (STF). A fal\u00eancia da concilia\u00e7\u00e3o de classes e a necessidade de elei\u00e7\u00e3o popular para os membros do judici\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n Thiago Santos| Diret\u00f3rio Nacional da UP<\/strong><\/p>\n BRASIL \u2013 <\/strong>A \u00faltima vez que o Senado rejeitou uma indica\u00e7\u00e3o de ministro para o STF foi em 1894. No \u00faltimo dia 29 de abril, ap\u00f3s cinco meses desde o an\u00fancio da escolha do presidente Lula (PT), o Governo amargou uma derrota de 42 votos contra 34, n\u00e3o conseguindo emplacar o nome do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, quebrando uma tradi\u00e7\u00e3o que j\u00e1 durava 132 anos.<\/span><\/p>\n No Brasil, a composi\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Judici\u00e1rio, depende da nomea\u00e7\u00e3o pelo presidente da Rep\u00fablica, condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o no Senado.\u00a0<\/span><\/p>\n Segundo as normas constitucionais, cabe ao STF a tarefa de ser o \u201cGuardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. Ele \u00e9 quem julga A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), recursos extraordin\u00e1rios \u2013 que envolvem quest\u00f5es constitucionais relevantes \u2013 , e tem a compet\u00eancia para a\u00e7\u00f5es sobre Direitos Fundamentais como o habeas corpus e mandados de seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por julgar determinadas autoridades que, pela posi\u00e7\u00e3o que ocupam na estrutura de Estado, possuem o chamado \u201cforo privilegiado\u201d.<\/span><\/p>\n Por exemplo: autoridades do Poder Executivo, como ministros, do Poder Legislativo, como senadores e deputados federais, e mesmo da alta c\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio que, hipoteticamente, estejam envolvidos em crimes, como os casos do Banco Master ou de desvios de recursos dos aposentados do INSS, responderiam aos processos no \u00e2mbito do STF.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m de esfor\u00e7os do l\u00edder do Governo, Jacques Wagner (PT), pela aprova\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o presidencial e de reuni\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o, como a que contou com a presen\u00e7a dos ministros do STF Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), o Governo tamb\u00e9m destravou a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares aos senadores, na esperan\u00e7a de conseguir votos em retribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Segundo calend\u00e1rio aprovado na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), o Governo \u00e9 obrigado a pagar 65% das emendas individuais e de bancada no primeiro semestre. Trata-se de um montante de R$ 17,3 bilh\u00f5es atrav\u00e9s das chamadas \u201cemendas pix\u201d, que podem ser aplicadas em qualquer finalidade.\u00a0<\/span><\/p>\n No in\u00edcio de abril, o Governo empenhou (separou o valor para pagamento) de cerca de R$ 390 milh\u00f5es, equivalente a menos de 2%. Mas, com o agendamento do processo de avalia\u00e7\u00e3o) do nome indicado pelo presidente para ocupar a vaga no Supremo, o Governo empenhou R$ 11,7 bilh\u00f5es em emendas para o Senado. Desse total, R$ 10,7 bilh\u00f5es na categoria de emendas pix! Eis o valor da aposta para a nomea\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Os senadores levaram a aposta, mas n\u00e3o entregaram o resultado que o Governo esperava: a indica\u00e7\u00e3o foi rejeitada por 8 votos, como previu o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, antes mesmo do an\u00fancio oficial.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s ter seu nome rejeitado, Messias desabafou durante coletiva de imprensa: \u201cN\u00f3s sabemos quem promoveu tudo isso\u201d, disse. Apesar de n\u00e3o citar o nome do seu \u201calgoz\u201d, todo mundo sabe a quem Messias se referia: o senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/span><\/p>\n Conhecido pol\u00edtico do \u201cCentr\u00e3o\u201d, Alcolumbre pertenceu \u00e0 base de sustenta\u00e7\u00e3o do governo do fascista Bolsonaro, foi a favor do golpe que dep\u00f4s a presidente Dilma Rousseff (PT) para empossar o golpista Michel Temer (MDB) e votou a favor de propostas que atacam os direitos dos trabalhadores, como a reforma da Previd\u00eancia e a reforma trabalhista.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s a derrota, n\u00e3o faltaram apoiadores do Governo nas redes, nos coment\u00e1rios de mat\u00e9rias jornal\u00edsticas e nas rodas de conversa, defendendo a import\u00e2ncia de eleger senadores aliados do presidente Lula para as vagas do Senado nas Elei\u00e7\u00f5es 2026, em que dois ter\u00e7os das cadeiras ser\u00e3o submetidas ao eleitor.\u00a0<\/span><\/p>\n Mas vejamos como agiram os integrantes da base governista no Senado no per\u00edodo mais recente: Alcolumbre foi eleito em 1\u00ba de fevereiro de 2025, por aclama\u00e7\u00e3o, em uma chapa \u00fanica, junto com os demais integrantes da Mesa Diretora do Senado, tendo como companheiros de chapa parlamentares do PT e do PL (partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais e atualmente preso por tentativa de golpe militar).<\/span><\/p>\n E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. O partido do senador Alcolumbre chegou a indicar tr\u00eas ministros no Governo Lula (Celso Sabino, Turismo; Waldez G\u00f3es, Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional; e Frederico Siqueira, Comunica\u00e7\u00f5es).<\/span><\/p>\n A justificativa dos governistas \u00e9 a conhecida tese da governabilidade, em concilia\u00e7\u00e3o com o Centr\u00e3o como caminho para conseguir aprovar as pautas importantes da gest\u00e3o. Como demonstra a derrota do Governo na indica\u00e7\u00e3o do ministro do STF, essa t\u00e1tica n\u00e3o deu certo, pelo menos n\u00e3o para o Governo, e muito menos para o povo. S\u00f3 o Centr\u00e3o ganha com essa pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n O Governo saiu derrotado e fica confirmada (mais uma vez) a fal\u00eancia do caminho da concilia\u00e7\u00e3o de classes.<\/span><\/p>\n Cabe, ainda, mais uma reflex\u00e3o: durante a sabatina, o indicado fez quest\u00e3o de afirmar seu alinhamento com pautas conservadoras (como na quest\u00e3o do aborto), a ponto de ser elogiado pelo ministro do STF Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (indicado pelo fascista Bolsonaro), cuja principal caracter\u00edstica n\u00e3o \u00e9 a de ter not\u00f3rio saber jur\u00eddico, requisito apontado na Constitui\u00e7\u00e3o, mas sim de ser \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d. Ele lamentou: \u201cO Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo\u201d.<\/span><\/p>\n Que diferen\u00e7a faz indicar ministros que n\u00e3o t\u00eam compromisso com as pautas progressistas, como a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas ou legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, por exemplo? E por que n\u00e3o indicar uma mulher ou uma pessoa negra para compor a Corte?<\/span><\/p>\n Osny Duarte Pereira, desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, que teve seus direitos pol\u00edticos cassados e foi afastado de suas fun\u00e7\u00f5es de juiz com o Ato Institucional n\u00ba 1 da ditadura militar, entre outras obras, escreveu Ju\u00edzes Brasileiros Atr\u00e1s da Cortina de Ferro. Publicado em 1952, o livro relata o funcionamento do sistema judici\u00e1rio durante o per\u00edodo de constru\u00e7\u00e3o do socialismo na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. As principais caracter\u00edsticas eram ju\u00edzes eleitos pelo povo e comarcas criadas a partir da demanda, evitando ac\u00famulo de processos.<\/span><\/p>\n Partindo de uma experi\u00eancia hist\u00f3rica concreta, a \u00fanica pr\u00e9-candidata mulher \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no pleito de 2026, Samara Martins, da Unidade Popular (UP), foi alvo de coment\u00e1rios nas redes e em alguns sites de not\u00edcias pela defesa do programa do seu partido a respeito da elei\u00e7\u00e3o para ju\u00edzes.<\/span><\/p>\n Ao contr\u00e1rio do que quiseram fazer acreditar os opositores da ideia em suas publica\u00e7\u00f5es sobre o assunto, n\u00e3o se trata de uma proposta \u201cdelirante\u201d ou imposs\u00edvel de ser realizada.<\/span><\/p>\n A Bol\u00edvia, com a Constitui\u00e7\u00e3o de 2009, adotou elei\u00e7\u00f5es para o alto escal\u00e3o do Judici\u00e1rio, em que os integrantes do Tribunal Supremo de Justi\u00e7a, do Tribunal Constitucional Plurinacional, do Tribunal Agroambiental e do Conselho da Magistratura s\u00e3o eleitos pelo voto popular entre candidatos previamente selecionados pela Assembleia Legislativa.<\/span><\/p>\n O M\u00e9xico, desde 2025, adota elei\u00e7\u00f5es diretas para praticamente todo o seu sistema judici\u00e1rio: ministros da Suprema Corte, magistrados do Tribunal Eleitoral e ju\u00edzes federais e locais. At\u00e9 mesmo os Estados Unidos adotam um sistema onde ju\u00edzes estaduais e locais s\u00e3o eleitos e, a depender da legisla\u00e7\u00e3o local, a vota\u00e7\u00e3o pode tratar sobre a perman\u00eancia ou n\u00e3o no cargo ap\u00f3s um determinado per\u00edodo.<\/span><\/p>\n De fato, uma sa\u00edda para a atual \u201ccrise institucional\u201d (pelo menos no que se refere ao poder de nomear membros do STF) envolvendo o Pal\u00e1cio do Planalto, o Senado e o Supremo \u00e9 entregar a decis\u00e3o sobre a escolha dos ministros da Suprema Corte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Assim, da mesma forma que o Poder Executivo e o Poder Legislativo, o Judici\u00e1rio tamb\u00e9m estar\u00e1 submetido \u00e0 democracia do voto popular.<\/span><\/p>\n Mat\u00e9ria publicada na edi\u00e7\u00e3o impressa n\u00ba 333 do jornal A Verdade<\/em><\/p>\n
\nAposta alta<\/b><\/h4>\n
Dormindo com o inimigo<\/b><\/h4>\n
Um novo Judici\u00e1rio: ju\u00edzes eleitos pelo voto<\/b><\/h4>\n
A sa\u00edda para a crise institucional<\/b><\/h4>\n