![\"PM.](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/P11-_-desmilitarizacao.jpg)
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A assinatura da Lei \u00c1urea, em 13 de maio de 1888, formalizou uma liberdade sem repara\u00e7\u00e3o que, passados 148 anos, ainda se reflete na letalidade e no encarceramento do povo negro no Brasil.<\/strong><\/p>\n Mariana Fernandes | <\/b>Frente Negra Revolucion\u00e1ria (FNR)<\/strong><\/p>\n SOCIEDADE \u2013 <\/strong>Em 13 de maio de 1888, foi assinada a Lei \u00c1urea, que libertava formalmente os escravizados no Brasil. Assinada sob a press\u00e3o externa de pa\u00edses que j\u00e1 haviam abolido a escravid\u00e3o e seguiam na transi\u00e7\u00e3o para o trabalho assalariado, mas, sobretudo, sob a press\u00e3o interna de escravizados dispostos a conquistarem a liberdade com suas pr\u00f3prias m\u00e3os, incluindo medidas radicais, a exemplo da divis\u00e3o de terras.\u00a0<\/span><\/p>\n A Lei \u00c1urea permitiu que nenhuma dessas medidas que tivessem por objetivo reparar um povo marcado por quase quatrocentos anos de escravid\u00e3o, tortura, mutila\u00e7\u00e3o e estupros, fossem devidamente aplicadas. A partir da\u00ed, nesses 148 anos que se passaram, o povo negro se manteve em luta por repara\u00e7\u00e3o e por sobreviv\u00eancia.<\/span><\/p>\n S\u00f3 em 2025, mais de 6.500 pessoas foram mortas pelas pol\u00edcias no Brasil, sendo que 82% eram negras (dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica). N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia. O modelo militarizado de pol\u00edcia preserva m\u00e9todos coloniais e enxerga a periferia como um quilombo a ser invadido, e o povo negro como inimigo a ser alvejado.\u00a0<\/span><\/p>\n Recentemente, a ocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do antigo Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (Dops-MG), em Belo Horizonte, exp\u00f4s essa continuidade. No local, foram encontrados instrumentos de tortura, como o pau de <\/span>arara\u00b9<\/span>. Embora esse aparato tenha sido amplamente utilizado pela ditadura militar, sua origem se d\u00e1 no per\u00edodo colonial, como m\u00e9todo de conten\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o aos escravizados. Ou seja, da escraviza\u00e7\u00e3o at\u00e9 os dias atuais, os aparatos de tortura e repress\u00e3o nunca foram descartados, pelo contr\u00e1rio, foram <\/span>aprimorados\u00b2<\/span>. A seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil ainda opera sob os valores do regime escravista, sem nunca ter havido puni\u00e7\u00e3o sob a conduta aplicada pelos agentes de seguran\u00e7a e pelo Estado.<\/span><\/p>\n A pol\u00edcia brasileira, desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1809, com a Guarda Real, foi estruturada com o objetivo de proteger a Corte e reprimir a popula\u00e7\u00e3o escravizada que se rebelava. Com o golpe de 1964, essa l\u00f3gica de guerra foi aprimorada e institucionalizada, e as Pol\u00edcias Militares passaram a atuar como for\u00e7a reserva do Ex\u00e9rcito Brasileiro.<\/span><\/p>\n O atual modelo de policiamento prioriza o enfrentamento armado com uma cultura institucional de confronto direto, assim, a PM est\u00e1 em constante estado de guerra. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o Brasil possui hoje uma das pol\u00edcias que mais morre no <\/span>mundo\u00b3<\/span>. Tamb\u00e9m, como j\u00e1 denunciou diversas vezes A Verdade, as Pol\u00edcias Militares no Brasil seguem com um aumento no n\u00famero de mortos em suas opera\u00e7\u00f5es: entre 2024 e 2025, foram 4,5% a mais.<\/span><\/p>\n A militariza\u00e7\u00e3o diz respeito ao modo como as for\u00e7as policiais funcionam. Portanto, desmilitarizar significa modificar a estrutura e a cultura repressiva, desde a forma\u00e7\u00e3o dos policiais ao modo de atuar da corpora\u00e7\u00e3o, que deve ser acompanhada de uma reestrutura\u00e7\u00e3o de todo o sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica, com a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edcias comunit\u00e1rias controladas pela pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Desmilitarizar as for\u00e7as policiais significa extinguir tamb\u00e9m o C\u00f3digo Militar Penal, que hoje impede a devida responsabiliza\u00e7\u00e3o e julgamento de abusos e assassinatos cometidos por agentes do Estado na Justi\u00e7a comum.<\/span><\/p>\n O crime e a viol\u00eancia urbana s\u00e3o produtos diretos da mis\u00e9ria e das desigualdades geradas pelo sistema capitalista, onde o trabalho, a alimenta\u00e7\u00e3o e a moradia n\u00e3o s\u00e3o garantidos a todas as pessoas. Portanto, a supera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia n\u00e3o se resolve apenas com mudan\u00e7as organizacionais na pol\u00edcia. Isso exige, de imediato, o investimento massivo em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o de qualidade e a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade socialista.<\/span><\/p>\n Neste 13 de maio, \u00e9 necess\u00e1rio marchar ao lado das m\u00e3es dos jovens mortos pela Pol\u00edcia, pois a guerra aos pobres \u00e9 em nome da paz dos ricos.\u00a0<\/span><\/p>\n Mat\u00e9ria publicada na edi\u00e7\u00e3o impressa n\u00ba 333 do jornal A Verdade<\/em><\/p>\n
\nDesmilitariza\u00e7\u00e3o<\/b><\/h4>\n
Seguran\u00e7a p\u00fablica plena<\/b><\/h4>\n
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