{"id":87243,"date":"2026-05-14T12:57:31","date_gmt":"2026-05-14T15:57:31","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/parques-eolicos-pressionam-59-assentamentos-no-rn-aponta-estudo\/"},"modified":"2026-05-14T12:57:31","modified_gmt":"2026-05-14T15:57:31","slug":"parques-eolicos-pressionam-59-assentamentos-no-rn-aponta-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/parques-eolicos-pressionam-59-assentamentos-no-rn-aponta-estudo\/","title":{"rendered":"Parques e\u00f3licos pressionam 59 assentamentos no RN, aponta estudo"},"content":{"rendered":"
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Assentamento popular Maria Aparecida, em S\u00e3o Miguel do Gostoso\/RN. Foto: Morgana Souza<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Valcidney Soares
Do Saiba Mais \u2013 Ag\u00eancia de Reportagem<\/em><\/p>\n

A expans\u00e3o de projetos energ\u00e9ticos tem refor\u00e7ado a press\u00e3o territorial sobre os assentamentos, inclusive no Rio Grande do Norte. No estado, 59 desses assentamentos s\u00e3o afetados por parques e\u00f3licos. Os dados s\u00e3o de pesquisa realizada pela Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo e pela ONG FASE, que traz dados in\u00e9ditos sobre as potenciais perdas de \u00e1rea de assentamentos de reforma agr\u00e1ria para atividades de minera\u00e7\u00e3o, projetos energ\u00e9ticos e de infraestrutura.<\/p>\n

De acordo com o estudo, 87 complexos de energia e\u00f3lica j\u00e1 instalados em assentamentos do Nordeste reordenam usos da terra e afetam a autonomia produtiva. Al\u00e9m dos 59 localizados no RN, nove est\u00e3o na Bahia, nove no Cear\u00e1, oito na Para\u00edba e dois em Pernambuco. No total, os complexos e\u00f3licos ocupam 9.443 hectares dentro desses assentamentos. Adicionalmente, registra-se a sobreposi\u00e7\u00e3o de usinas solares em dois assentamentos localizados no Rio Grande do Norte, totalizando 35 hectares.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a projetos energ\u00e9ticos no pa\u00eds que afetam assentamentos do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), de acordo com o estudo, o destaque fica para as hidrel\u00e9tricas, que ocupam uma \u00e1rea total de 33.586 hectares em 167 assentamentos, especialmente nas regi\u00f5es Norte e Sudeste.<\/p>\n

O estudo revela que esses projetos est\u00e3o inseridos em uma estrat\u00e9gia de expans\u00e3o da matriz energ\u00e9tica que n\u00e3o considera os assentamentos como \u00e1reas protegidas, o que amplia o risco de deslocamento de fam\u00edlias e compromete a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n

A professora Joana Tereza Vaz de Moura \u00e9 docente do Instituto de Pol\u00edticas P\u00fablicas da UFRN e pesquisadora da Rede DATALUTA, que sistematiza informa\u00e7\u00f5es sobre ocupa\u00e7\u00f5es e assentamentos. Ela diz que as comunidades que vivem pr\u00f3ximas aos parques e\u00f3licos s\u00e3o afetadas de diferentes formas, como na sa\u00fade (f\u00edsica e mental), pelo som das h\u00e9lices e as luzes vermelhas \u00e0 noite, que causam ins\u00f4nia, segundo j\u00e1 relatado por agricultores. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infraestrutura, galp\u00f5es e casas ficam com rachaduras depois da instala\u00e7\u00e3o das e\u00f3licas. J\u00e1 na produ\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m h\u00e1 impacto, j\u00e1 que as pessoas muitas vezes arrendam seus lotes e n\u00e3o produzem mais.<\/p>\n

\u201cDiretamente h\u00e1 um impacto tamb\u00e9m na seguran\u00e7a alimentar da fam\u00edlia, porque se antes plantavam com diversidade, agora com a instala\u00e7\u00e3o das e\u00f3licas n\u00e3o produzem mais, vivem do arrendamento. Isso impacta tamb\u00e9m as rela\u00e7\u00f5es sociais e as din\u00e2micas cotidianas. Al\u00e9m disso, os assentamentos rurais t\u00eam caracter\u00edsticas peculiares de serem territ\u00f3rios camponeses, ou seja, devem ser organizados a partir das l\u00f3gicas do campesinato. Quando se tem o avan\u00e7o desse tipo de empreendimento nesses territ\u00f3rios outras l\u00f3gicas se instalam, com base no sistema capitalista\u201d, explica.<\/p>\n

Em maio do ano passado, a comunidade de Serra do Mel, munic\u00edpio potiguar com 13 mil habitantes a cerca de 250 km de Natal, processou a empresa francesa Voltalia pelos impactos socioambientais e econ\u00f4micos causados pelos empreendimentos e\u00f3licos no munic\u00edpio. S\u00f3 l\u00e1 foram instaladas 40 usinas e\u00f3licas. Embora o munic\u00edpio tenha se tornado um polo de energia e\u00f3lica, sua principal atividade econ\u00f4mica, a cajucultura, foi diretamente afetada, assim como os modos de vida e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

Segundo Moura, em geral as comunidades n\u00e3o t\u00eam sido ouvidas nos processos envolvendo as terras em que vivem e trabalham. De acordo com a docente da UFRN, que tamb\u00e9m \u00e9 pesquisadora do INCT Participa e coordenadora do N\u00facleo de Estudos em Agroecologia Mandala, h\u00e1 uma forte explora\u00e7\u00e3o do capital internacional nas terras brasileiras, o que tem sido denominado de estrangeiriza\u00e7\u00e3o de terras. Para Joana Moura, esse avan\u00e7o n\u00e3o d\u00e1 visibilidade aos reis atores do processo.\u00a0<\/p>\n

\u201cOu seja, trata-se de atores invis\u00edveis que controlam os territ\u00f3rios e na maioria das vezes com o aval do Estado. Nesse processo, os movimentos e comunidades n\u00e3o s\u00e3o escutados, n\u00e3o h\u00e1 momentos de participa\u00e7\u00e3o social efetiva, especialmente n\u00e3o h\u00e1 encontros para debates e ajustes na forma como a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica deve acontecer. Os movimentos sociais, como o MST, por exemplo, t\u00eam buscado pautar esse debate nos assentamentos rurais onde atua, mas as press\u00f5es do sistema capitalista imp\u00f5em din\u00e2micas que n\u00e3o d\u00e3o tempo para o debate.\u201d<\/em><\/p>\n

Katiana Barbosa, moradora do Assentamento Arizona, localizado em S\u00e3o Miguel do Gostoso, compartilha de preocupa\u00e7\u00f5es semelhantes. Na comunidade onde vive n\u00e3o h\u00e1 parques e\u00f3licos instalados, mas h\u00e1 torres nos arredores. Em 2019, quando era presidenta da associa\u00e7\u00e3o de moradores do assentamento, uma empresa foi at\u00e9 o local para convencer as fam\u00edlias a assinar pr\u00e9-contratos para instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos.\u00a0<\/p>\n

\u201cAlgumas fam\u00edlias assinaram pr\u00e9-contrato, outras n\u00e3o, e chegou at\u00e9 o ponto de a empresa articular uma reuni\u00e3o com algumas pessoas que tinham interesse, sem nem ao menos comunicar a n\u00f3s, que \u00e9ramos da dire\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o do assentamento, que iria acontecer esse processo\u201d,<\/em>\u00a0relata a militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).<\/p>\n

Advogados populares foram chamados para apresentar os\u00a0 impactos trazidos \u00e0s fam\u00edlias, inclusive referente \u00e0 perda do benef\u00edcio de segurado especial do INSS como agricultores. Houve arrependimento entre alguns.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 feita nenhuma audi\u00eancia p\u00fablica, n\u00e3o \u00e9 feita a escuta na comunidade, n\u00e3o s\u00e3o feitos processos que a comunidade tenha conhecimento sobre esses parques e\u00f3licos. Quando eles chegam j\u00e1 \u00e9 para assinar o contrato. A\u00ed quando falam em recurso, em dinheiro, muitas fam\u00edlias ficam animadas, mas isso n\u00e3o gera uma riqueza para as fam\u00edlias, pelo contr\u00e1rio, gera perturba\u00e7\u00f5es\u201d,\u00a0<\/em>diz Katiana.<\/p>\n

Moema Hofstaetter e Cl\u00e1udio Negr\u00e3o s\u00e3o pesquisadores do Movimento dos Atingidos pelas Renov\u00e1veis (MAR). Eles afirmam que, enquanto o discurso oficial vende a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica como sin\u00f4nimo de sustentabilidade, a realidade no campo \u00e9 de devasta\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e desrespeito \u00e0s comunidades tradicionais.\u00a0<\/p>\n

\u201cOs governos federal e estadual, em vez de protegerem quem produz alimentos, t\u00eam atuado como facilitadores do capital estrangeiro. A aus\u00eancia de um marco regulat\u00f3rio robusto que garanta a consulta pr\u00e9via, livre e informada \u00e0s comunidades \u2014 como exige a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT \u2014 escancara o descaso com a fun\u00e7\u00e3o social da terra. O vento, que deveria ser uma riqueza coletiva, est\u00e1 sendo privatizado \u00e0s custas do empobrecimento de quem sempre viveu no semi\u00e1rido\u201d,<\/em>\u00a0apontam os pesquisadores.<\/p>\n

J\u00e1 Leandro Cavalcante, professor da UFRN e estudioso do tema, assegura que o cen\u00e1rio apresentado prejudica a autonomia produtiva dos assentamentos, ao redefinir os usos da terra e do territ\u00f3rio que passam a ser determinados pelas inger\u00eancias dos empreendimentos energ\u00e9ticos, que arrendam as terras por d\u00e9cadas. Al\u00e9m disso, o pesquisador destaca que a expans\u00e3o das empresas nos assentamentos limita at\u00e9 mesmo a pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o de reforma agr\u00e1ria, ao conceder determinadas parcelas da terra para empresas privadas, rompendo com a posse coletiva e comunit\u00e1ria das terras.<\/p>\n

Minera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Ainda segundo o estudo da Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo e ONG FASE, 57,1% dos assentamentos do pa\u00eds sofrem sobreposi\u00e7\u00e3o de projetos de minera\u00e7\u00e3o. Em termos de \u00e1rea, s\u00e3o 13,9 milh\u00f5es de hectares, o equivalente a 19,1% de toda a \u00e1rea destinada \u00e0 reforma agr\u00e1ria no pa\u00eds. A maior parte est\u00e1 localizada na regi\u00e3o Norte, onde 65% dos assentamentos sofrem sobreposi\u00e7\u00e3o de interesses miner\u00e1rios.<\/p>\n

No final de 2021, o INCRA editou uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa\u00a0 \u2014 a IN 112 \u2014, que estipulou regras para que \u00e1reas de assentamentos de reforma agr\u00e1ria sejam cedidas para atividades, projetos ou empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o (incluindo pesquisa e lavra mineral), energias hidr\u00e1ulica, e\u00f3lica, fotovoltaica, petr\u00f3leo, g\u00e1s, linhas de transmiss\u00e3o e linhas de distribui\u00e7\u00e3o, portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, infraestrutura e servi\u00e7os de transporte e barragens, entre outros.\u00a0<\/p>\n

A norma, atualmente em vigor, regulamenta a instala\u00e7\u00e3o dessas atividades sem definir procedimentos e crit\u00e9rios claros para avaliar a compatibilidade dos empreendimentos com o projeto de assentamento instalado.<\/p>\n

\u201cA normativa do Incra n\u00e3o cria a minera\u00e7\u00e3o nesses territ\u00f3rios, mas facilita o caminho administrativo para que esses empreendimentos aconte\u00e7am. Neste sentido, vai depender muito da press\u00e3o da sociedade civil para garantir que isso n\u00e3o aconte\u00e7a nos territ\u00f3rios dos assentamentos de reforma agr\u00e1ria. Sabemos da for\u00e7a das grandes empresas capitalistas e suas rela\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas com o Estado, atuando tamb\u00e9m na coer\u00e7\u00e3o das comunidades rurais. Caso isso ocorra, pode enfraquecer a fun\u00e7\u00e3o social da reforma agr\u00e1ria, reduzir \u00e1reas produtivas e aumentar conflitos territoriais\u201d,\u00a0<\/em>explica Joana Tereza Vaz de Moura, professora da UFRN.<\/p>\n

De acordo com Moema Hofstaetter e Cl\u00e1udio Negr\u00e3o, do Movimento dos Atingidos pelas Renov\u00e1veis (MAR), a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 112 materializa uma escolha pol\u00edtica de privilegiar o capital energ\u00e9tico e de minera\u00e7\u00e3o em detrimento da agricultura familiar e da reforma agr\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n

\u201cEditada no apagar das luzes de 2021, sob o governo Bolsonaro, e mantida at\u00e9 hoje, essa norma escancara o conflito de interesses no cora\u00e7\u00e3o do Estado. Enquanto o Incra deveria proteger os assentamentos como territ\u00f3rios de reprodu\u00e7\u00e3o da vida no campo, ele se tornou um balc\u00e3o de neg\u00f3cios para mineradoras e empresas de energia\u201d<\/em>, alertam.\u00a0<\/p>\n

\u201cNo Rio Grande do Norte, essa trag\u00e9dia anunciada j\u00e1 est\u00e1 em curso: 59 assentamentos convivem com torres e\u00f3licas que n\u00e3o lhes trazem energia, mas sim poeira, barulho e fome. A pergunta que fica \u00e9: at\u00e9 quando o discurso da sustentabilidade servir\u00e1 de cortina de fuma\u00e7a para a expuls\u00e3o silenciosa do campesinato brasileiro?\u201d,<\/em>\u00a0questionam os militantes do MAR.<\/p>\n<\/p>\n

O post Parques e\u00f3licos pressionam 59 assentamentos no RN, aponta estudo<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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