![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/audiencia-na-Camara-de-SP-sobre-o-fim-da-jornada-6-x-1-em-14.04.26_-Foto_Jaelcio-Santana-1024x576.png)
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Com o audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio do Trabalhador lotado no centro de S\u00e3o Paulo, representantes de centrais sindicais, movimentos sociais e parlamentares se reuniram nesta quinta-feira (14) em audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o fim da escala 6\u00d71. O ato foi convocado como parte do programa \u201cC\u00e2mara pelo Brasil\u201d e terminou com um recado claro \u00e0s trabalhadoras e trabalhadores: o dia 27 de maio precisa ser marcado na agenda. \u00c9 nessa data que a PEC 221\/19, que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, deve ser votada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A escala 6\u00d71 \u00e9 o modelo pelo qual o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de trabalho e descansa apenas um, respeitando o limite constitucional atual de 44 horas semanais. Ela est\u00e1 presente nos setores que sustentam o cotidiano de milh\u00f5es de brasileiros, como com\u00e9rcios, hospitais, farm\u00e1cias, restaurantes, hot\u00e9is, ind\u00fastrias e outros servi\u00e7os essenciais \u2014 justamente os que mais exploram a for\u00e7a de trabalho dos mais pobres.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m<\/strong>: Comiss\u00e3o debate impacto da escala 6\u00d71 sobre mulheres trabalhadoras<\/a><\/p>\n A proposta em debate prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais, com direito a dois dias de descanso por semana \u2014 sendo um deles, preferencialmente, aos domingos \u2014 e sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. O governo fechou acordo com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para garantir que a redu\u00e7\u00e3o seja de 44 para 40 horas, descartando as propostas que previam a redu\u00e7\u00e3o para 36 horas. O modelo que dever\u00e1 prevalecer na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o projeto de lei do governo, com implanta\u00e7\u00e3o da escala 5\u00d72.<\/p>\n \u201cO relat\u00f3rio n\u00e3o ser\u00e1 contra ningu\u00e9m. Mas n\u00f3s temos lado \u2014 o lado das pessoas, dos seres humanos\u201d, afirmou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC.<\/p>\n A voz dos parlamentares<\/strong><\/p>\n Prates afirmou ainda que o objetivo \u00e9 encontrar um texto que reduza os impactos sem prejudicar o trabalhador. Ele prometeu \u201clonga agenda\u201d com o setor patronal antes de fechar o relat\u00f3rio, mas deixou claro: a proposta tem lado. Lembrou ainda que a pauta avan\u00e7ou porque a juventude brasileira se mobilizou nas redes sociais contra a escala 6\u00d71 \u2014 um movimento que reflete uma tend\u00eancia mundial, especialmente entre os jovens. J\u00e1 o presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), alertou para o risco de mudan\u00e7as no texto durante a vota\u00e7\u00e3o e pediu aten\u00e7\u00e3o redobrada da base trabalhista.<\/p>\n Governo firma posi\u00e7\u00e3o: sem presente para os patr\u00f5es<\/strong><\/p>\n O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, foi direto ao ponto e disse que n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nem isen\u00e7\u00e3o fiscal para as empresas como contrapartida ao fim da escala 6\u00d71. \u201cN\u00e3o se discute a institui\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho com esse tipo de entrega. N\u00e3o haver\u00e1 possibilidade nenhuma de qualquer compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou isen\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, afirmou o ministro. Marinho tamb\u00e9m defendeu o fortalecimento das negocia\u00e7\u00f5es coletivas e posicionou o governo como favor\u00e1vel ao fim da escala sem per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para a maioria dos setores.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m<\/strong>: 71% dos brasileiros apoiam a redu\u00e7\u00e3o da escala de 6\u00d71 para 5\u00d72<\/a><\/p>\n A pejotiza\u00e7\u00e3o como armadilha<\/strong><\/p>\n Um alerta importante veio tanto do ministro Marinho quanto do professor de direito Oscar Vilhena, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas: acabar com a escala 6\u00d71 sem enfrentar a pejotiza\u00e7\u00e3o pode esvaziar a conquista. A pejotiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a pr\u00e1tica pela qual trabalhadores s\u00e3o obrigados a abrir uma empresa com CNPJ para serem contratados \u2014 o que permite ao empregador burlar direitos trabalhistas e reduzir custos. O tema est\u00e1 em debate no Supremo Tribunal Federal. Nas palavras de Vilhena, a pejotiza\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 a possibilidade de anular todo o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n O calend\u00e1rio da vit\u00f3ria<\/strong><\/p>\n O cronograma est\u00e1 definido: o relat\u00f3rio deve ser votado na comiss\u00e3o especial no dia 26 de maio e no plen\u00e1rio da C\u00e2mara no dia 27. Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos favor\u00e1veis em duas vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e de 49 votos em duas vota\u00e7\u00f5es no Senado. Se o calend\u00e1rio for cumprido, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 votar no Senado no in\u00edcio de junho e promulgar a nova jornada at\u00e9 o dia 15 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n A luta pelo fim da escala 6\u00d71 chegou at\u00e9 aqui porque trabalhadores e trabalhadoras foram \u00e0s ruas \u2014 e \u00e0s redes. A pr\u00f3xima batalha \u00e9 no dia 27. O Congresso precisa saber que o Brasil est\u00e1 de olho.<\/p>\n O post Audi\u00eancia em SP pressiona C\u00e2mara pelo fim da escala 6\u00d71<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n