{"id":87334,"date":"2026-05-14T17:13:43","date_gmt":"2026-05-14T20:13:43","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/cultura-livre-na-era-da-ia\/"},"modified":"2026-05-14T17:13:43","modified_gmt":"2026-05-14T20:13:43","slug":"cultura-livre-na-era-da-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/cultura-livre-na-era-da-ia\/","title":{"rendered":"Cultura livre na era da IA"},"content":{"rendered":"<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"630\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/AI-and-copyright.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/AI-and-copyright.png 1200w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2026\/05\/14171723\/AI-and-copyright-300x158.png 300w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2026\/05\/14171723\/AI-and-copyright-768x403.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\"><figcaption>Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Linkedin<\/figcaption><\/figure>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<h4>Boletim Outras Palavras<\/h4>\n<p>Receba por email, diariamente, todas as publica\u00e7\u00f5es do site<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n                <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n                <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n              <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n            <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n            <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n          <\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<h4>Agradecemos!<\/h4>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 inscrito e come\u00e7ar\u00e1 a receber os boletins em breve. Boa leitura!<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>MAIS<\/strong><br \/>Texto base para a participa\u00e7\u00e3o no semin\u00e1rio \u201cIA e Capitalismo de Vigil\u00e2ncia no, pelo e a partir do Sul Global\u201c, 15 de abril de 2026<\/p>\n<p><strong>\u201c<\/strong><strong>N\u00e3o quero ter que defender o copyright para ir contra a OpenAI.<\/strong>\u201d Essa \u00e9 uma frase que j\u00e1 repeti diversas vezes em eventos, aulas e conversas com amigos quando quero expressar minha opini\u00e3o sobre direitos autorais e IAs generativas, assunto que tem sido um dos mais comentados dos \u00faltimos anos na cultura digital. Quem conhece o BaixaCultura sabe que sempre fomos contra o copyright, usamos e endossamos o copyleft, porque acreditamos que a propriedade intelectual favorece muito mais, e desde seus princ\u00edpios (como escrevi em <em>A Cultura \u00e9 Livre<\/em>), os intermedi\u00e1rios e n\u00e3o quem cria. Na pr\u00e1tica, propriedade intelectual foi, e continua sendo, mais um mecanismo de captura e escassez artificial operado por quem distribui do que um instrumento de prote\u00e7\u00e3o de quem cria.<\/p>\n<p>Como tamb\u00e9m \u00e9 bastante sabido por aqui, denunciamos os abusos das plataformas e o \u201cengolimento\u201d completo da internet pelos sistemas de IA generativa \u2013 n\u00e3o s\u00f3 o ChatGPT, mas Claude, Gemini, DeepSeek e tantos outros \u2013\u00a0 sem nenhum tipo de favorecimento, e \u00e0s vezes nem men\u00e7\u00e3o, \u00e0s pessoas criadoras. J\u00e1 dissemos tamb\u00e9m que, sem os dados produzidos por todas as pessoas nesses cerca de 30 anos de internet comercial, n\u00e3o haveria IA generativa como a conhecemos hoje. Nada desse maravilhamento ing\u00eanuo que quer enfiar IA em qualquer processo digital seria poss\u00edvel sem a produ\u00e7\u00e3o coletiva, sistem\u00e1tica e massiva de \u201cconte\u00fados\u201d (textos, imagens, sons, v\u00eddeos) pelas pessoas. Estamos falando de conhecimento humano capturado em d\u00edgitos, datificado em plataformas, e agora tamb\u00e9m tokenizado <em>ad infinitum<\/em> nos sistemas complexos de aprendizado de m\u00e1quina dos grandes modelos de linguagem.<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/14--22.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/14--22.png 680w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2025\/12\/04164350\/14-1-300x110.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 680px) 100vw, 680px\" width=\"680\" height=\"250\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Mas, diante desse cen\u00e1rio, o que fazer? \u00c9 poss\u00edvel denunciar e agir contra as big techs de IA generativa sem precisar defender a propriedade intelectual? Sem ter que criar mecanismos que, a pretexto de proteger autores, acabam fortalecendo justamente quem sempre os explorou?<\/p>\n<h3><strong>O copyright n\u00e3o \u00e9 mais o inimigo principal \u2013 nem a solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 respostas f\u00e1ceis. Mas tenho trabalhado com a ideia de que sim, \u00e9 poss\u00edvel ir contra a OpenAI e as outras big techs de IA sem ter que defender o copyright. Por diversos motivos: primeiro, e principalmente, porque <strong>o copyright n\u00e3o \u00e9 mais o inimigo principal<\/strong>; portanto, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 mais solu\u00e7\u00e3o para o entrave colocado entre autores e empresas de tecnologia \u2013 se \u00e9 que algum dia foi. N\u00e3o \u00e9 o inimigo principal porque, num cen\u00e1rio em que o poder real est\u00e1 concentrado em meia d\u00fazia de empresas que controlam infraestrutura computacional, dados e modelos, as batalhas de propriedade intelectual se tornaram uma frente secund\u00e1ria da disputa: importante, mas insuficiente para enfrentar o que efetivamente est\u00e1 em jogo.<\/p>\n<p>Um exemplo. H\u00e1 diversas iniciativas legislativas e jurisprudenciais bastante restritivas em rela\u00e7\u00e3o ao uso de obras protegidas para treinamento de IA em vigor hoje no mundo. A Uni\u00e3o Europeia, por meio do AI Act (2024) somado \u00e0 Diretiva de Copyright no Mercado \u00danico Digital (2019), passou a obrigar que os provedores de IA generativa de prop\u00f3sito geral (GPAI) respeitem as reservas de direitos expressas pelos titulares \u2013 o chamado mecanismo de <em>opt-out<\/em> do <em>text and data mining<\/em> \u2013 al\u00e9m de tornar p\u00fablica uma s\u00edntese detalhada do conte\u00fado usado no treinamento. O Reino Unido, em 2025, prop\u00f4s um modelo similar ao europeu. Nos Estados Unidos, sem legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a disputa migrou para os tribunais, onde dezenas de processos contra Anthropic, OpenAI, Microsoft, Meta, Google e Perplexity tramitam simultaneamente.<\/p>\n<p>Mesmo assim, nenhum desses arranjos jur\u00eddicos serviu para impedir a extra\u00e7\u00e3o massiva de dados pelos principais sistemas de LLMs hoje, que, como se sabe, \u201cengoliram\u201d toda a internet e n\u00e3o v\u00e3o vomitar mais aquilo que j\u00e1 digeriram, transformaram, copiaram, remixaram. O caso recente da Anthropic \u00e9 emblem\u00e1tico: a empresa aceitou pagar US$ 1,5 bilh\u00e3o para encerrar um processo coletivo movido por autoras nos EUA \u2013 cerca de US$ 3 mil por cada um dos aproximadamente 500 mil livros que baixou de bibliotecas-sombra como a LibGen para treinar seus modelos. Mas, fora desses lit\u00edgios, o que tem ocorrido majoritariamente s\u00e3o acordos diretos entre empresas de m\u00eddia e empresas de IA.<\/p>\n<p>\u00c9 o caso do <em>The New York Times<\/em>, que processou a OpenAI e a Microsoft em dezembro de 2023 por uso indevido de seu acervo, mas em maio de 2025 firmou um acordo de licenciamento com a Amazon, estimado em US$ 20 a 25 milh\u00f5es anuais, para que sua produ\u00e7\u00e3o, incluindo NYT Cooking e The Athletic, alimente os modelos de IA da empresa de Bezos. \u00c9 tamb\u00e9m o caso da <em>Folha de S.Paulo<\/em>, que fechou recentemente um acordo com o Google para que sua produ\u00e7\u00e3o informativa treine o Gemini, com acesso ao acervo hist\u00f3rico e a um <em>feed<\/em> de textos em tempo real. Ambos engrossam uma fila que j\u00e1 inclui News Corp (Wall Street Journal, NY Post), Le Monde, Financial Times, Reuters, Associated Press, El Pa\u00eds, The Guardian, Estad\u00e3o, entre tantos outros que firmaram contratos similares com OpenAI, Google, Meta ou Amazon nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n<p>E h\u00e1 ainda o caso das grandes editoras acad\u00eamicas, que v\u00eam vendendo o acervo de seus autores como mat\u00e9ria-prima para modelos de IA. A Wiley anunciou em junho de 2024 dois contratos de licenciamento somando US$ 44 milh\u00f5es. No mesmo ano, a Taylor &amp; Francis firmou acordo de US$ 10 milh\u00f5es com a Microsoft sem consultar os autores envolvidos, gerando revolta na comunidade acad\u00eamica brit\u00e2nica. E a HarperCollins tornou-se a primeira das chamadas Big Five a fechar um acordo de licenciamento de IA para seu cat\u00e1logo de n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o, oferecendo aos autores a op\u00e7\u00e3o de aceitar ou recusar e pagando cerca de US$ 2.500 por t\u00edtulo \u2013 valor que a Authors Guild considera muito abaixo do justo, recomendando uma divis\u00e3o de 75% a 85% para o autor, enquanto na pr\u00e1tica os contratos t\u00eam oferecido divis\u00e3o 50\/50.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel dizer, portanto, que o direito autoral acaba sendo instrumentalizado pelas pr\u00f3prias big techs e pelos grandes intermedi\u00e1rios, que t\u00eam recursos jur\u00eddicos e poder de mercado para negociar licen\u00e7as entre si. Enquanto autoras e autores individuais ficam \u00e0 margem, sem advogados, sem poder de barganha, recebendo muito pouco dos acordos firmados em seu nome.<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/banner-outras-palavras-8m-1.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/banner-outras-palavras-8m-1.jpg 728w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2024\/03\/31202759\/banner-outras-palavras-8m-300x37.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 728px) 100vw, 728px\" width=\"728\" height=\"90\"><\/div>\n<\/div>\n<h3><strong>Do lado deles, mas n\u00e3o no nosso lado<\/strong><\/h3>\n<p>O copyright n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o, em segundo lugar, porque fechar tudo nele seria entregar o terreno a quem j\u00e1 tem poder de negocia\u00e7\u00e3o \u2013 que, novamente, n\u00e3o ser\u00e3o os artistas, mas as grandes gravadoras, editoras, est\u00fadios, ag\u00eancias. Como escreveu Cory Doctorow num texto que traduzimos aqui no BaixaCultura, \u201cs\u00f3 porque voc\u00ea est\u00e1 do lado deles, n\u00e3o significa que eles estejam do seu lado\u201d. E ele segue: \u201cOs trabalhadores criativos \u2014 escritores, cineastas, fot\u00f3grafos, ilustradores, pintores e m\u00fasicos \u2014 n\u00e3o est\u00e3o do mesmo lado que as gravadoras, ag\u00eancias, est\u00fadios e editoras que colocam nosso trabalho no mercado. Essas empresas n\u00e3o s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es de caridade; elas s\u00e3o motivadas a maximizar os lucros, e uma maneira importante de fazer isso \u00e9 reduzir os custos, inclusive e principalmente o custo de nos pagar pelo nosso trabalho.\u201d<\/p>\n<p>Toda vez que a discuss\u00e3o sobre IA generativa \u00e9 reduzida a \u201ctreinamento viola copyright, logo \u00e9 preciso ampliar o copyright\u201d, quem sai ganhando n\u00e3o s\u00e3o os criadores. S\u00e3o os mesmos intermedi\u00e1rios que criticamos h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, agora travestidos de defensores da autoria para negociar acordos bilion\u00e1rios de licenciamento de cat\u00e1logo com as big techs \u2013 acordos dos quais, vale repetir, os artistas dificilmente v\u00e3o receber um valor justo. O resultado \u00e9 o pior dos dois mundos: cultura mais fechada, criadores igualmente precarizados, e o poder concentrado nas mesmas m\u00e3os de sempre, agora com mais uma camada de captura no topo.<\/p>\n<p>Recusar o copyright como resposta n\u00e3o significa, por\u00e9m, fingir que n\u00e3o h\u00e1 problema. N\u00e3o podemos ignorar o fato de que a IA est\u00e1 ferindo gravemente a infraestrutura que produz o conhecimento aberto. A Wikimedia, por exemplo, j\u00e1 sente o peso: bots de IA imp\u00f5em cargas massivas em sua infraestrutura, consomem o trabalho editorial coletivo sem atribui\u00e7\u00e3o, sem encaminhar usu\u00e1rios de volta, sem contribuir financeiramente. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o vamp\u00edrica \u2013 usando a imagem de Molly White no texto <em>Wait, not like that<\/em> \u2013 em que o extrator compromete sua pr\u00f3pria fonte de sustento no m\u00e9dio prazo e, de quebra, corr\u00f3i o trabalho volunt\u00e1rio que torna os comuns poss\u00edveis.<\/p>\n<p>A rea\u00e7\u00e3o imediata que o copyright e seus defensores prop\u00f5em \u00e9 fechar licen\u00e7as, erguer paywalls, migrar para plataformas muradas, ou simplesmente parar de publicar (na rede). O problema \u00e9 que esse movimento defensivo corre o risco de destruir os pr\u00f3prios comuns que se quer proteger, enquanto as big techs continuam raspando tudo de qualquer jeito, inclusive conte\u00fado com todos os direitos reservados. Fechar a porta da frente n\u00e3o impede quem entra pela janela; apenas impede quem vinha pela porta com boas inten\u00e7\u00f5es: professores, pesquisadores, estudantes, jornalistas, movimentos sociais.<\/p>\n<h3><strong>A falsa escolha: extra\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>Essa encruzilhada revela aquilo que a Mozilla Foundation e outras iniciativas t\u00eam chamado de \u201cfalsa escolha\u201d imposta \u00e0s comunidades: abrir seus dados e correr o risco de explora\u00e7\u00e3o extrativa, ou fech\u00e1-los e ser exclu\u00eddas da possibilidade de moldar os sistemas de IA que j\u00e1 as afetam de qualquer forma. \u00c9 uma armadilha cuidadosamente constru\u00edda e historicamente familiar para quem vem da tradi\u00e7\u00e3o da cultura livre latino-americana e do Sul Global. A mesma l\u00f3gica que privatizou sementes, saberes tradicionais e patrim\u00f4nio gen\u00e9tico se reapresenta agora sob o nome de \u201cdados de treinamento\u201d. Ou voc\u00ea partilha (e vira mat\u00e9ria-prima extra\u00edda sem compensa\u00e7\u00e3o), ou voc\u00ea fecha (e assiste a disputa sobre o pr\u00f3prio conhecimento ser decidida por outros, longe de voc\u00ea).<\/p>\n<p>O que penso ser preciso entender \u00e9 que o copyright n\u00e3o foi, e cada vez menos ser\u00e1, o instrumento adequado para resolver esse problema. Como argumenta Sarah Pearson em texto recente no blog do Creative Commons, a fraqueza do direito autoral diante da reutiliza\u00e7\u00e3o por m\u00e1quinas \u00e9 estrutural e, em certa medida, <em>por design<\/em>: as licen\u00e7as CC foram pensadas justamente para n\u00e3o restringir usos que o copyright j\u00e1 permitia. Apertar a licen\u00e7a, portanto, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o resolve como fortalece a l\u00f3gica de que apenas quem tem poder de negocia\u00e7\u00e3o individual \u2013 grandes editoras, est\u00fadios, detentores de cat\u00e1logos \u2013 pode sentar \u00e0 mesa. O pequeno criador, o coletivo, a biblioteca comunit\u00e1ria, a universidade p\u00fablica do Sul Global continuam de fora. Ao transformar o debate numa disputa de propriedade intelectual, abandonamos o terreno \u00e9tico e pol\u00edtico mais amplo, aquele em que a cultura livre sempre se moveu melhor, e entregamos a discuss\u00e3o a advogados corporativos.<\/p>\n<p>Uma sa\u00edda poss\u00edvel, ent\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 em fechar os comuns, mas em reconstru\u00ed-los com <em>guardrails<\/em> que protejam sua reciprocidade. Vale dizer desde j\u00e1: nenhuma das ideias que apresento a seguir \u00e9 <em>a<\/em> solu\u00e7\u00e3o. S\u00e3o experimenta\u00e7\u00f5es em curso, tentativas situadas, com tens\u00f5es internas e contradi\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias \u2014 menos modelos a replicar e mais pontos de partida para pensar o problema.<\/p>\n<h3><strong>Primeira sa\u00edda: reciprocidade infraestrutural e compromisso m\u00fatuo<\/strong><\/h3>\n<p>A primeira ideia \u00e9 a aposta mais vis\u00edvel hoje: reciprocidade infraestrutural e compromisso m\u00fatuo. Est\u00e1 representada por iniciativas como o Wikimedia Enterprise, programa pelo qual a Wikimedia Foundation passou a cobrar das big techs por acesso estruturado, via API, ao conte\u00fado da Wikip\u00e9dia. Em janeiro de 2026, no anivers\u00e1rio de 25 anos do projeto, a funda\u00e7\u00e3o formalizou acordos com Amazon, Meta, Microsoft, Mistral AI e Perplexity, somando-se ao Google, parceiro desde 2022. A l\u00f3gica \u00e9 direta: se essas empresas dependem estruturalmente do trabalho volunt\u00e1rio de cerca de 250 mil editoras e editores para treinar seus modelos, que ao menos sustentem financeiramente a infraestrutura que torna esse trabalho poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Na mesma dire\u00e7\u00e3o caminham outras experimenta\u00e7\u00f5es. O CC Signals, do Creative Commons, busca um mecanismo para comunicar prefer\u00eancias de uso fora do aparato do copyright, funcionando como um \u201ccontrato social\u201d leg\u00edvel por m\u00e1quinas em que criadores podem sinalizar termos de reciprocidade \u2013 atribui\u00e7\u00e3o, contribui\u00e7\u00e3o financeira, reinvestimento nos comuns \u2013 sem precisar restringir licen\u00e7as. O Mozilla Data Collective, lan\u00e7ado em novembro de 2025 como evolu\u00e7\u00e3o do projeto <em>Common Voice<\/em> (hoje o maior conjunto p\u00fablico de dados de fala do mundo, com mais de 30 mil horas em 300 l\u00ednguas), funciona como uma plataforma onde comunidades mant\u00eam a propriedade dos seus datasets, definem termos de uso, podem exigir compensa\u00e7\u00e3o (recebendo 100%) ou restringir o uso a fins espec\u00edficos como pesquisa, educa\u00e7\u00e3o ou projetos alinhados com seus valores, com contratos legalmente vinculantes sobre quem pode acessar o qu\u00ea.<\/p>\n<p>O modelo de acesso diferenciado proposto pela Europeana e pela Open Future Foundation para patrim\u00f4nio cultural, apresentado em dezembro de 2025, desenha camadas distintas de acesso para institui\u00e7\u00f5es culturais europeias: uso livre para pesquisa e fins n\u00e3o-comerciais, uso pago e contratualizado para grandes desenvolvedores comerciais de IA, o que cria um mecanismo para que o setor cultural p\u00fablico seja agente ativo na produ\u00e7\u00e3o de modelos. O tamb\u00e9m europeu NGI Commons elabora estrat\u00e9gias de longo prazo para a soberania digital dos comuns. E a licen\u00e7a NOODL (<em>Nwulite Obodo Open Data License<\/em>), desenvolvida por pesquisadoras das universidades de Strathmore (Qu\u00eania) e Pret\u00f3ria (\u00c1frica do Sul) em di\u00e1logo com o coletivo Masakhane de processamento de linguagem natural para l\u00ednguas africanas, articula reciprocidade como obriga\u00e7\u00e3o contratual por meio de um sistema de licenciamento em camadas: acesso amplo e gratuito para pesquisadores africanos e do Sul Global, termos de negocia\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o, monet\u00e1ria ou via colabora\u00e7\u00e3o, para atores comerciais do Norte.<\/p>\n<p>No Brasil, apesar de um cen\u00e1rio hostil, poder\u00edamos pensar, por exemplo, em exigir que o financiamento estatal do Plano Brasileiro de Intelig\u00eancia Artificial priorize infraestrutura de comuns digitais (universidades, institutos federais, bibliotecas) em vez de apenas subsidiar parcerias com provedores privados de nuvem.<\/p>\n<p>O limite desse caminho, por\u00e9m, \u00e9 n\u00edtido: trata-se de uma forma de negociar com a assimetria de poder existente, e n\u00e3o de confront\u00e1-la. Depende, no fim das contas, da boa vontade, ou do c\u00e1lculo de longo prazo, das mesmas empresas que vinham raspando tudo de gra\u00e7a. O Wikimedia Enterprise, afinal, s\u00f3 existe porque o Google, a Meta e a Amazon aceitaram pagar. Quem garante que eles n\u00e3o v\u00e3o deixar de pagar amanh\u00e3?<\/p>\n<h3><strong>Segunda sa\u00edda: soberania <em>desde abajo<\/em>, infraestrutura comunit\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n<p>A segunda ideia de sa\u00edda \u00e9 menos vis\u00edvel, mais radical, e me parece particularmente potente do ponto de vista da tradi\u00e7\u00e3o da cultura livre brasileira. Consiste em investir deliberadamente na constru\u00e7\u00e3o de redes, servidores, arquivos e plataformas fora da l\u00f3gica extrativista para produzir comuns que simplesmente n\u00e3o estejam dispon\u00edveis \u00e0s big techs da mesma forma.<\/p>\n<p>O Fediverso \u00e9 um dos laborat\u00f3rios mais vivos dessa aposta hoje: milhares de inst\u00e2ncias aut\u00f4nomas de Mastodon, Pixelfed, PeerTube, Funkwhale, Lemmy, cada uma governada pela sua pr\u00f3pria comunidade, com seus pr\u00f3prios termos de uso e regras de federa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 que o Fediverso seja imune \u00e0 raspagem; como sabemos, a Meta aparentemente ignora robots.txt e coleta dados de inst\u00e2ncias independentes. Mas a arquitetura federada torna a extra\u00e7\u00e3o estruturalmente mais dif\u00edcil, cara e politicamente custosa. Em 2025, a inst\u00e2ncia mastodon.social passou a proibir explicitamente o <em>scraping<\/em> para treinamento de IA em seus termos de uso, e muitas outras seguiram o mesmo caminho. No Brasil, experi\u00eancias como ursal.zone, bolha.us e organica.social mostram que \u00e9 poss\u00edvel construir esses espa\u00e7os desde o Sul, com governan\u00e7a situada e v\u00ednculos org\u00e2nicos com movimentos sociais.<\/p>\n<p>A experi\u00eancia do professor J.J. Sylvia IV nos Estados Unidos aponta, por\u00e9m, alguns desafios. Ao ensinar Mastodon num curso de \u00e9tica de m\u00eddias sociais na Fitchburg State University, em Massachusetts, criando uma inst\u00e2ncia espec\u00edfica para a turma, ele e seus alunos notaram que as promessas \u00e9ticas do Mastodon (maior ag\u00eancia do usu\u00e1rio, redu\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de dados, governan\u00e7a descentralizada) s\u00e3o insepar\u00e1veis do trabalho que exigem: aprender normas de federa\u00e7\u00e3o, construir redes significativas sem assist\u00eancia algor\u00edtmica, participar de atividades de governan\u00e7a e modera\u00e7\u00e3o. O experimento revelou que essas redes exigem um n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica similar ao necess\u00e1rio para viver numa democracia. Ou seja: elas demandam contribui\u00e7\u00e3o ativa dos usu\u00e1rios, n\u00e3o apenas o consumo passivo a que estamos acostumados nas redes propriet\u00e1rias mediadas por algoritmos.<\/p>\n<p>Nessa mesma dire\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e descentralizada h\u00e1 iniciativas fora do Fediverso que convergem. Bibliotecas-sombra como a Anna\u2019s Archive, que centralizam acesso livre a milh\u00f5es de obras cient\u00edficas e liter\u00e1rias contra a l\u00f3gica de paywall das grandes editoras. O Acervo Bajub\u00e1, arquivo comunit\u00e1rio LGBTQIAPN+ criado em 2010 e hoje hospedado pelo Grupo de Incentivo \u00e0 Vida (GIV), que re\u00fane mais de 20 mil itens de mem\u00f3ria dissidente (revistas, zines, panfletos, audiovisuais, literatura) sob l\u00f3gica de cuidado coletivo e n\u00e3o de propriedade institucional. O Museu da Pessoa e a rede de Pontos de Mem\u00f3ria articulada pelo Ibram, que apostam em narrativas comunit\u00e1rias de hist\u00f3ria oral. E a Tainacan, software livre brasileiro desenvolvido na UFG e UFMG para reposit\u00f3rios digitais comunit\u00e1rios, hoje usado por dezenas de institui\u00e7\u00f5es culturais p\u00fablicas e coletivos para hospedar seus pr\u00f3prios acervos sem depend\u00eancia de plataformas propriet\u00e1rias.<\/p>\n<p>A for\u00e7a dessa aposta est\u00e1 exatamente em n\u00e3o esperar permiss\u00e3o: em vez de pedir \u00e0s big techs que respeitem, a estrat\u00e9gia \u00e9 construir infraestrutura onde a l\u00f3gica das big techs simplesmente n\u00e3o opera. O limite, claro, tamb\u00e9m \u00e9 \u00f3bvio: \u00e9 um caminho de formiga, sustentado por trabalho volunt\u00e1rio, com financiamento intermitente, sem a escala nem a visibilidade da primeira aposta. E corre o risco permanente de virar enclave, uma esp\u00e9cie de jardim murado pelos pr\u00f3prios jardineiros.<\/p>\n<h3><strong>Soberania de dados \u00e0s margens<\/strong><\/h3>\n<p>A aposta ganha contornos ainda mais radicais quando olhamos para arquivos e iniciativas de soberania de dados liderados por comunidades historicamente violentadas pela l\u00f3gica extrativa. O caso mais elaborado \u00e9 o da Te Hiku Media, r\u00e1dio comunit\u00e1ria maori da Nova Zel\u00e2ndia, que desde 2013 constr\u00f3i sua pr\u00f3pria plataforma de distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado\u00a0 \u2013 a <strong>Whare K\u014drero<\/strong> (\u201ccasa da fala\u201d) \u2014, hoje hospedando mais de 30 anos de material arquiv\u00edstico e cerca de 1.000 horas de falantes nativos de te reo m\u0101ori, muitos nascidos no final do s\u00e9culo XIX. A organiza\u00e7\u00e3o desenvolveu seus pr\u00f3prios modelos de reconhecimento de fala para o idioma, recusando-se a entregar o material para Google ou OpenAI, e criou a Kaitiakitanga License, que rompe com a l\u00f3gica de \u201cpropriedade\u201d e opera sob o princ\u00edpio de guardiania (<em>kaitiakitanga<\/em>): os dados n\u00e3o s\u00e3o posse, s\u00e3o cuidados, e qualquer benef\u00edcio deles derivado deve retornar \u00e0 fonte que os originou.<\/p>\n<p>A experi\u00eancia inspirou projetos similares entre havaianos nativos e o povo Mohawk no sudeste do Canad\u00e1. Na mesma dire\u00e7\u00e3o, o Local Contexts, iniciativa fundada em 2010 por Jane Anderson e Kim Christen, desenvolveu os <em>Traditional Knowledge (TK) Labels<\/em> e os <em>Biocultural (BC) Labels<\/em> \u2013 etiquetas digitais que permitem a comunidades ind\u00edgenas embutir seus pr\u00f3prios protocolos de acesso (incluindo restri\u00e7\u00f5es sazonais, de g\u00eanero, de sacralidade) diretamente nos metadados de materiais arquiv\u00edsticos mantidos por museus, bibliotecas e reposit\u00f3rios. Operam como camada paralela e complementar ao direito autoral \u2014 e j\u00e1 foram adotados, por exemplo, pela Library of Congress para cole\u00e7\u00f5es do povo Passamaquoddy.<\/p>\n<p>Na Europa, arquivos como o Pad.ma (arquivo comunit\u00e1rio de v\u00eddeo do coletivo CAMP, com origem indiana) e infraestruturas como a Framasoft, na Fran\u00e7a, oferecem dezenas de servi\u00e7os federados como alternativa expl\u00edcita \u00e0s big techs, sustentados por doa\u00e7\u00f5es e trabalho volunt\u00e1rio. S\u00e3o experi\u00eancias heterog\u00eaneas, de escala modesta, mas que partilham o princ\u00edpio de que a infraestrutura n\u00e3o \u00e9 neutra, e a \u00fanica forma de garantir que comuns digitais sejam realmente comuns \u00e9 constru\u00ed-los com governan\u00e7a situada, desde baixo.<\/p>\n<h3><strong>Articular as duas sa\u00eddas, sem capturar nenhuma<\/strong><\/h3>\n<p>As duas sa\u00eddas trazidas aqui n\u00e3o s\u00e3o excludentes, e talvez o interessante esteja justamente na tens\u00e3o entre elas. A primeira opera na frente da disputa institucional e tenta impor regras aos atores que j\u00e1 dominam o terreno; a segunda constr\u00f3i terreno novo, em paralelo, onde outras regras podem existir. Para quem vem da cultura livre como eu, a tenta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica \u00e9 sempre a segunda: h\u00e1 algo consistente e engajador nessa tradi\u00e7\u00e3o mesclada com a cultura hacker, o copyleft, o software livre, as redes aut\u00f4nomas. Mas seria ingenuidade pensar que se pode abrir m\u00e3o da primeira num momento em que o poder das big techs se consolida em escala planet\u00e1ria.<\/p>\n<p>A pergunta pol\u00edtica real, acredito, \u00e9 como articular as duas: como fazer com que experimenta\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias alimentem disputas institucionais, e como fazer com que conquistas institucionais n\u00e3o capturem nem esvaziem as experimenta\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias. Nada disso elimina a assimetria brutal de poder que caracteriza o momento, mas reposiciona o problema. A pergunta n\u00e3o \u00e9 mais \u201ccomo impedir que minha obra seja usada\u201d, e sim \u201ccomo garantir que a produ\u00e7\u00e3o de comuns digitais continue sendo poss\u00edvel, sustent\u00e1vel e plural\u201d.<\/p>\n<div>\n<div>\n<p><span><em>Outras Palavras \u00e9 feito por muitas m\u00e3os. 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Mas defesa do direito autoral s\u00f3 estimular\u00e1 acordos com empresas que exploram os criadores. Sa\u00edda come\u00e7a por uma aposta nas infraestruturas comunit\u00e1rias<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/tecnologiaemdisputa\/cultura-livre-na-era-ia\/\">Cultura livre na era da IA<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/\">Outras Palavras<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":87335,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[597,58046,25366,32058,58047,16814,58048,3592,58049,5078,58050,5493],"tags":[],"class_list":["post-87334","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-big-techs","category-copyright","category-direitos-autorais","category-fediverso","category-guardrails","category-ia-generativa","category-infraestrutura-comunitaria","category-obras","category-open-ai","category-propriedade-intelectual","category-raspagem-de-dados","category-tecnologia-em-disputa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87334","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87334"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87334\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}