A\u00a0Justi\u00e7a do Rio de Janeiro proibiu a reprodu\u00e7\u00e3o mundial da m\u00fasica “Million Years Ago”,\u00a0da cantora brit\u00e2nica Adele, das plataformas de streaming por considerar pl\u00e1gio da can\u00e7\u00e3o “Mulheres”, de Toninho Geraes. A can\u00e7\u00e3o de 1995 ganhou sua principal interpreta\u00e7\u00e3o na voz de Martinho da Vila, no \u00e1lbum “T\u00e1 Del\u00edcia, T\u00e1 Gostoso”.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz Victor Agustin Cunha,\u00a0do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do\u00a0Rio de Janeiro, menciona que a m\u00fasica, lan\u00e7ada pela cantora brit\u00e2nica em 2015, tem forte ind\u00edcio “da quase integral conson\u00e2ncia mel\u00f3dica” com “Mulheres”.<\/p>\n
Al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o, Toninho Geraes pede\u00a0indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 mih\u00e3o a t\u00edtulo de danos morais. Al\u00e9m disso, ele solicita o pagamento de perdas e danos, bem como de todos os valores de direitos autorais devidos desde o lan\u00e7amento da m\u00fasica “Million Years Ago” corrigidos monetariamente e com juros de mora.<\/p>\n
O advogado de Toninho\u00a0disse ao\u00a0portal G1\u00a0<\/em>que notificou a cantora, um compositor que trabalha com ela e as gravadoras em 2021, buscando um acordo. Ele alega que n\u00e3o houve resposta e, ent\u00e3o come\u00e7ou a reunir provas.<\/p>\n “A decis\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita e hist\u00f3rica para a M\u00fasica Brasileira, pois pela primeira vez \u00e9 concedida uma medida inibit\u00f3ria de tamanha efetividade no in\u00edcio de um processo de pl\u00e1gio de uma obra original p\u00e1tria por uma celebridade estrangeira”, diz o advogado de Toninho, Fred\u00edmio Trotta.<\/p>\n “Ela vale para 181 pa\u00edses, assim como o Brasil, que s\u00e3o signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o de Berna, Tratado Internacional celebrado globalmente para garantir a prote\u00e7\u00e3o das obras originais art\u00edsticas, liter\u00e1rias e cient\u00edficas, \u00e0 qual o nosso Pa\u00eds aderiu recentemente”, acrescentou.<\/p>\n Recurso<\/p>\n Na segunda (16), a gravadora da cantora Adele apresentou recurso contra a medida liminar que pro\u00edbe a reprodu\u00e7\u00e3o da m\u00fasica. De acordo com mat\u00e9ria da Folha de SP<\/em>, a Universal Music afirmou que a obra “n\u00e3o configura viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, apesar da semelhan\u00e7a”.\u00a0A gravadora ainda alega que ambas as m\u00fasicas utilizam um \u201cclich\u00ea musical\u201d, conhecido como Progress\u00e3o de Acordes pelo C\u00edrculo de Quintas.<\/p>\n