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A Pol\u00edcia Federal deflagrou nesta sexta-feira (15) a Opera\u00e7\u00e3o Sem Refino, uma nova e contundente fase das investiga\u00e7\u00f5es sobre crimes financeiros e corrup\u00e7\u00e3o no setor de combust\u00edveis. A ofensiva, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), resultou em mandados de busca e apreens\u00e3o contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro, e na decreta\u00e7\u00e3o de uma nova pris\u00e3o preventiva contra o empres\u00e1rio Ricardo Magro, propriet\u00e1rio do Grupo Refit. A opera\u00e7\u00e3o marca um recorde hist\u00f3rico com o bloqueio judicial de aproximadamente R$ 52 bilh\u00f5es em ativos financeiros.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de hoje \u00e9 um desdobramento direto da Opera\u00e7\u00e3o Po\u00e7o de Lobato, realizada em 27 de novembro do ano passado, que j\u00e1 havia identificado o conglomerado como o maior devedor contumaz do pa\u00eds. Naquela ocasi\u00e3o, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) buscavam recuperar R$ 26 bilh\u00f5es em tributos sonegados. Com o avan\u00e7o das apura\u00e7\u00f5es, a PF identificou que a estrutura de lavagem de dinheiro e blindagem patrimonial era mais vasta do que se supunha, envolvendo agora ind\u00edcios de coniv\u00eancia de agentes p\u00fablicos, o que motivou as medidas contra Castro em sua resid\u00eancia na Barra da Tijuca.<\/p>\n
Novo mandado e hist\u00f3rico jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n Para Ricardo Magro, a decis\u00e3o desta sexta-feira representa o segundo mandado de pris\u00e3o federal em sua trajet\u00f3ria, mas por fatos distintos. O primeiro pedido de pris\u00e3o ocorreu h\u00e1 dez anos, em 24 de junho de 2016, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Recome\u00e7o, que investigava desvios nos fundos de pens\u00e3o Postalis e Petros. Na \u00e9poca, Magro entregou-se \u00e0 PF ap\u00f3s retornar de Miami. Desta vez, o mandado expedido pelo STF \u00e9 de natureza preventiva e fundamenta a inclus\u00e3o de seu nome na Difus\u00e3o Vermelha da Interpol, uma vez que o empres\u00e1rio reside atualmente nos Estados Unidos.<\/p>\n O governo brasileiro j\u00e1 sinalizou que buscar\u00e1 a extradi\u00e7\u00e3o de Magro. O tema foi tratado em di\u00e1logos recentes entre os presidentes Lula e Donald Trump, no contexto de coopera\u00e7\u00e3o internacional contra o crime organizado.\u00a0<\/p>\n A defesa do ex-governador Cl\u00e1udio Castro, por sua vez, declarou que ainda aguarda o acesso integral aos autos para se manifestar sobre as buscas realizadas nesta manh\u00e3.<\/p>\n O esquema do combust\u00edvel importado<\/strong><\/p>\n No centro da investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 um sofisticado mecanismo de sonega\u00e7\u00e3o fiscal estruturado em torno da importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. Segundo fontes da Pol\u00edcia Federal e da Receita Federal, o esquema utilizava empresas de fachada e \u201cnoteiras\u201d para simular opera\u00e7\u00f5es comerciais e ocultar o real benefici\u00e1rio das cargas que chegavam aos portos brasileiros. O grupo aproveitava brechas regulat\u00f3rias e liminares judiciais para internalizar derivados de petr\u00f3leo sem o recolhimento integral de impostos como o ICMS e as contribui\u00e7\u00f5es federais.<\/p>\n A engenharia financeira permitia que o combust\u00edvel importado fosse comercializado a pre\u00e7os predat\u00f3rios, asfixiando a concorr\u00eancia legal e gerando um passivo tribut\u00e1rio bilion\u00e1rio que nunca era quitado. Para garantir a impunidade, o conglomerado utilizava uma rede de testas de ferro e empresas em para\u00edsos fiscais, o que a PF classifica como \u201cevas\u00e3o de recursos e dissimula\u00e7\u00e3o de bens\u201d. A Opera\u00e7\u00e3o Sem Refino busca agora cortar o fluxo financeiro que sustenta essa rede, suspendendo as atividades econ\u00f4micas de todas as empresas ligadas ao grupo.<\/p>\n Encerramento e registros<\/strong><\/p>\n A Pol\u00edcia Federal informou que as investiga\u00e7\u00f5es seguem em sigilo para identificar outros poss\u00edveis benefici\u00e1rios do esquema. Foram mobilizados mais de uma centena de agentes para o cumprimento das ordens judiciais em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Bras\u00edlia.<\/p>\n O post PF associa Cl\u00e1udio Castro \u00e0 fraude de R$ 52 bilh\u00f5es de Ricardo Magro<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n