Um movimento de expans\u00e3o de sistemas privados de ensino (com apostilas, plataformas digitais, consultorias e avalia\u00e7\u00f5es) tem avan\u00e7ado em redes municipais de educa\u00e7\u00e3o pelo pa\u00eds, mesmo com a oferta gratuita de livros did\u00e1ticos pelo governo federal. Levantamento publicado pelo ICL Not\u00edcias, com base em compras registradas no Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, indica que ao menos 138 munic\u00edpios contrataram produtos do Sistema Aprende Brasil, do conglomerado Positivo, de 2024 at\u00e9 este ano, totalizando cerca de R$ 126 milh\u00f5es em contrata\u00e7\u00f5es, em muitos casos por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O dado chama a aten\u00e7\u00e3o porque o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico, PNLD, do FNDE, \u00e9 descrito pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o como uma pol\u00edtica regular e gratuita de disponibiliza\u00e7\u00e3o de obras did\u00e1ticas, pedag\u00f3gicas e liter\u00e1rias \u00e0s escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com ciclos de atendimento por etapa e log\u00edstica sob responsabilidade do FNDE. Tamb\u00e9m em publica\u00e7\u00f5es oficiais, o governo federal refor\u00e7a que o PNLD integra a\u00e7\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de materiais para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u00a0<\/p>\n
Contratos crescem, sobretudo no Sul, e chegam a milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n Segundo a reportagem do ICL, Santa Catarina lidera em n\u00famero de munic\u00edpios com contratos por inexigibilidade: 34 cidades. Em Itaja\u00ed, um contrato citado supera R$ 8 milh\u00f5es e envolve, al\u00e9m de material did\u00e1tico, \u201cambiente virtual\u201d, \u201cavalia\u00e7\u00e3o externa\u201d e \u201cassessoria pedag\u00f3gica\u201d. O munic\u00edpio foi procurado, mas n\u00e3o respondeu ao ICL Not\u00edcias sobre as motiva\u00e7\u00f5es e o andamento da implanta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n O levantamento ainda lista contratos de grande porte em outros estados, como Rondon\u00f3polis (MT), com cerca de R$ 7 milh\u00f5es, e acordos na casa de R$ 4 milh\u00f5es em munic\u00edpios como Chapad\u00e3o do Sul (MS) e Videira (SC), al\u00e9m de contrata\u00e7\u00f5es menores apenas para a compra de livros.\u00a0<\/p>\n \u201cFalso status\u201d e imposi\u00e7\u00e3o do material<\/strong><\/p>\n Na mesma reportagem, um professor da rede municipal de Itaja\u00ed critica o material apostilado por ter \u201cum falso status\u201d \u2014 associado \u00e0 ideia de \u201cmaterial de escola particular\u201d \u2014 e relata que h\u00e1 press\u00e3o para uso, com capacita\u00e7\u00f5es tratadas como \u201cconvoca\u00e7\u00f5es\u201d.\u00a0<\/p>\n A l\u00f3gica tamb\u00e9m aparece em depoimento de uma professora que preferiu n\u00e3o se identificar: segundo ela, contratos podem ser firmados sem consulta pr\u00e9via \u00e0s equipes que usar\u00e3o o sistema, o que geraria custos desnecess\u00e1rios diante da exist\u00eancia do PNLD. Ela afirma que, embora as apostilas tenham qualidade, o formato \u201cengessa\u201d o trabalho docente e pode exigir infraestrutura (internet e equipamentos) que parte das escolas n\u00e3o tem.\u00a0<\/p>\n Na escola, o livro existe, mas \u201cfica de lado\u201d<\/strong><\/p>\n Em conversa com a reportagem, uma coordenadora pedag\u00f3gica de uma escola estadual na regi\u00e3o de Jundia\u00ed, no estado de S\u00e3o Paulo\u00a0 \u2014 que pediu para n\u00e3o ser identificada \u2014 descreve um cen\u00e1rio em que os livros federais chegam, mas s\u00e3o pouco usados no cotidiano escolar. O motivo, segundo ela, \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o para priorizar materiais digitais \u201cplataformizados\u201d, com aulas em slides e tarefas monitoradas por metas em sistema.<\/p>\n A coordenadora relata que o PNLD, por ser nacional, nem sempre \u201ccasa\u201d com o planejamento local, tanto no ritmo quanto na ordem dos conte\u00fados, o que dificulta sua integra\u00e7\u00e3o quando a rede adota materiais pr\u00f3prios. Ainda assim, ela ressalta que as escolas escolhem o PNLD em busca da op\u00e7\u00e3o \u201cmais pr\u00f3xima\u201d do curr\u00edculo estadual, mas, na pr\u00e1tica, o livro acaba subutilizado diante da centralidade das plataformas.<\/p>\n No diagn\u00f3stico dela, que tem 12 anos de experi\u00eancia como gestora no estado, o avan\u00e7o do digital n\u00e3o veio acompanhado de melhores condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem. Pelo contr\u00e1rio: afirma que, quando avalia\u00e7\u00f5es e tarefas migram para o formato online, surgem interfer\u00eancias, inclusive por meio de ferramentas que entregam respostas prontas, enfraquecendo o h\u00e1bito de escrever e raciocinar. Ela cita, como exemplo do pr\u00f3prio debate interno, o retorno de aplica\u00e7\u00e3o impressa em ao menos uma avalia\u00e7\u00e3o estadual que havia sido digital.<\/p>\n \u201cAprendizado n\u00e3o \u00e9 o importante; o importante \u00e9 estar no verde na plataforma\u201d, resume, ao descrever um modelo em que o cumprimento de metas vis\u00edveis no sistema se sobrep\u00f5e \u00e0 qualidade do processo pedag\u00f3gico.<\/p>\n O outro lado<\/strong><\/p>\n O Grupo Positivo afirmou ao ICL Not\u00edcias que os processos de contrata\u00e7\u00e3o s\u00e3o id\u00f4neos e que a inexigibilidade \u00e9 adotada legalmente devido a caracter\u00edsticas \u201cexclusivas\u201d das solu\u00e7\u00f5es, que combinariam metodologia, plataformas e consultoria. A empresa tamb\u00e9m disse oferecer estrat\u00e9gia integrada, sistemas de gest\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, ambiente virtual e forma\u00e7\u00e3o continuada, al\u00e9m de sustentar desempenho de munic\u00edpios parceiros no Ideb. ICL Not\u00edcias<\/p>\n Entre o \u201cmaterial pronto\u201d e a autonomia docente<\/strong><\/p>\n O avan\u00e7o do apostilamento e das plataformas recoloca, para estados e munic\u00edpios, uma disputa que vai al\u00e9m do suporte (impresso ou digital): trata-se de quem define o curr\u00edculo praticado, como se mede o resultado e qual \u00e9 o espa\u00e7o de decis\u00e3o das escolas.<\/p>\n De um lado, prefeituras e empresas vendem integra\u00e7\u00e3o, metas, diagn\u00f3stico e \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d. Do outro, profissionais da educa\u00e7\u00e3o apontam risco de engessamento, depend\u00eancia tecnol\u00f3gica e transforma\u00e7\u00e3o da rotina pedag\u00f3gica em corrida por indicadores, enquanto que um programa federal de livros gratuitos, como o PNLD, segue existindo, mas nem sempre \u00e9 incorporado ao centro do processo de ensino-aprendizagem<\/p><\/p>\n