{"id":87405,"date":"2026-05-15T15:48:56","date_gmt":"2026-05-15T18:48:56","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/do-campo-ao-prato-a-disputa-pelo-futuro-da-alimentacao-escolar-e-infantil-no-brasil\/"},"modified":"2026-05-15T15:48:56","modified_gmt":"2026-05-15T18:48:56","slug":"do-campo-ao-prato-a-disputa-pelo-futuro-da-alimentacao-escolar-e-infantil-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/do-campo-ao-prato-a-disputa-pelo-futuro-da-alimentacao-escolar-e-infantil-no-brasil\/","title":{"rendered":"Do campo ao prato: a disputa pelo futuro da alimenta\u00e7\u00e3o escolar e infantil no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Contra o modelo agroexportador que nos leva \u00e0 crise alimentar, MST luta pela Reforma Agr\u00e1ria Popular. Foto: Di\u00f3genes Rabello<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Fernanda Alc\u00e2ntara
Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

Entre este m\u00eas de maio e junho, o MST convida a sociedade para a\u00a0Jornada Nacional em Defesa da Natureza e seus Povos<\/strong>, proposta pelo Plano Nacional Plantar \u00c1rvores, Produzir Alimentos Saud\u00e1vel<\/a> com o lema:\u00a0Combater o agroneg\u00f3cio \u00e9 defender a natureza<\/em>. Nas pr\u00f3ximas semanas, o Movimento ir\u00e1 denunciar as viol\u00eancias e a destrui\u00e7\u00e3o da natureza pelo agroneg\u00f3cio e dialogar sobre o papel decisivo da Reforma Agr\u00e1ria Popular em romper com as viol\u00eancias, a partir de pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas, como alternativa concreta para a crise ambiental e o combate \u00e0 fome no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

Um dos temas propostos \u00e9 a alimenta\u00e7\u00e3o escolar<\/strong>, que se encontra em meio a uma guerra silenciosa que vem acontecendo nas cozinhas das escolas p\u00fablicas e privadas brasileiras. De um lado, as grandes empresas de alimentos e o lobby<\/em> do agroneg\u00f3cio em Bras\u00edlia, que ainda seguem tentando transformar o prato das crian\u00e7as em balc\u00e3o de neg\u00f3cios. Do outro, cooperativas da agricultura familiar e os assentamentos do MST, que lutam e resistem para que a merenda continue sendo um direito e um ato de sa\u00fade.<\/p>\n

Nas escolas p\u00fablicas, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 o prato de pelo menos 40 milh\u00f5es de crian\u00e7as atendidas pelo Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) que, mesmo com melhoria nos \u00faltimos anos, ainda n\u00e3o tem um resultado que garante que o Brasil alimente seus filhos com comida de verdade, produzida por quem vive e cuida da terra.<\/p>\n

O consumo de ultraprocessados, tanto em casa como na escola, est\u00e1 diretamente ligado aos riscos de obesidade infantil, c\u00e1ries dent\u00e1rias e defici\u00eancias de nutrientes em crian\u00e7as e adolescentes, o que faz com que o pa\u00eds conviva com a manuten\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar e a car\u00eancia nutricional entre as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

A l\u00f3gica que move estas corpora\u00e7\u00f5es consiste em reformular o card\u00e1pio para que tenham cada vez mais produtos industrializados, com contratos recorrentes e margens de lucro superiores \u00e0s da produ\u00e7\u00e3o in natura<\/em>, e assim criar depend\u00eancia antes que a crian\u00e7a saiba escolher. A viol\u00eancia desse processo \u00e9 invis\u00edvel porque \u00e9 legal, porque \u00e9 normalizada e porque repercute sobre faixas et\u00e1rias das popula\u00e7\u00f5es com menor capacidade de escolha.<\/p>\n

Esta ofensiva vai desde o prato at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de professores e educandos. Um exemplo est\u00e1 no primeiro epis\u00f3dio do podcast \u201cAgronegocinho<\/strong><\/a>\u201c, produzido pelo portal O Joio e o Trigo<\/em>, que analisa como o agroneg\u00f3cio tem se lan\u00e7ado na captura da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pa\u00eds, disputando o imagin\u00e1rio que a juventude brasileira tem do setor. Daniel Cara, professor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP, lembra em entrevista ao Brasil de Fato que \u201co agroneg\u00f3cio considera que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma esfera importante para disputa da hegemonia das ideias na sociedade, para disputa da forma\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirma ele, que \u00e9 membro da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CNDE).<\/p>\n

Projeto do veneno e deserto verde n\u00e3o enche prato<\/h3>\n

Para entender estas din\u00e2micas, \u00e9 preciso come\u00e7ar consciente de que a entrada de bolachas recheadas, sucos artificiais e refei\u00e7\u00f5es prontas nas escolas \u00e9 um projeto. Nos \u00faltimos anos, vimos um esfor\u00e7o pesado da ind\u00fastria para esvaziar as regras de sa\u00fade e normalizar o consumo de produtos que causam obesidade e doen\u00e7as cr\u00f4nicas desde cedo.<\/p>\n

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Colheita de soja no estado do Mato Grosso, Brasil. Foto: iStock<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Enquanto o agroneg\u00f3cio bate recordes de exporta\u00e7\u00e3o, o Brasil vive a \u201cdupla carga\u201d da irresponsabilidade alimentar, seja por crian\u00e7as que passam fome e, ao mesmo tempo, sofrem com a obesidade por comerem apenas calorias vazias. Para as corpora\u00e7\u00f5es, isso \u00e9 \u201cestrat\u00e9gia de mercado\u201d; para uma crian\u00e7a da periferia ou do campo, \u00e9 o comprometimento de sua sa\u00fade por d\u00e9cadas. Em paralelo, a bancada do agroneg\u00f3cio no Congresso Nacional trabalha para abrir brechas no PNAE, tentando favorecer grandes fornecedores em vez de quem planta sem veneno.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fato que a comida saud\u00e1vel est\u00e1 cada vez mais distante da mesa dos brasileiros, o tipo de alimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 mudando. Em 2022, os alimentos ultraprocessados se tornaram mais baratos do que a comida de verdade no Brasil e isso \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o grav\u00edssima e est\u00e1 colocado no centro das discuss\u00f5es e das controv\u00e9rsias em torno da reforma tribut\u00e1ria\u201d, afirma Paula Johns, conselheira nacional de sa\u00fade e representante da Associa\u00e7\u00e3o de Controle do Tabagismo, Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e dos Direitos Humanos (ACT), \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

O Brasil ocupou, por um per\u00edodo expressivo, a posi\u00e7\u00e3o de maior consumidor de agrot\u00f3xicos do mundo, um recorde que a ind\u00fastria qu\u00edmica agr\u00edcola celebra como sinal de \u201cprodutividade\u201d e que o campo da sa\u00fade p\u00fablica interpreta como uma amea\u00e7a sist\u00eamica.<\/strong><\/p>\n

O modelo de monocultura intensiva adotado por essas grandes corpora\u00e7\u00f5es que formam o \u201cagroneg\u00f3cio\u201d se sustenta na concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, no uso massivo de veneno, na mecaniza\u00e7\u00e3o excludente de m\u00e3o de obra e na subordina\u00e7\u00e3o completa \u00e0 l\u00f3gica de exporta\u00e7\u00e3o de commodities<\/em>. O resultado s\u00e3o os desertos verdes, com paisagens uniformes, como monocultivos, sem vida, nas quais a diversidade foi substitu\u00edda por fileiras intermin\u00e1veis de soja, milho ou cana de a\u00e7\u00facar at\u00e9 onde a vista alcan\u00e7a.<\/p>\n

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O agroneg\u00f3cio produz toneladas de gr\u00e3os para o mercado internacional, mas n\u00e3o produz a diversidade de alimentos que uma popula\u00e7\u00e3o precisa para se nutrir adequadamente. E \u00e9 exatamente sobre essa contradi\u00e7\u00e3o que est\u00e1 na raiz da fome brasileira.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

Enquanto somos o maior exportador de carne e gr\u00e3os, deixamos milh\u00f5es de crian\u00e7as brasileiras sem a propor\u00e7\u00e3o de prote\u00ednas, vitaminas e nutrientes necess\u00e1rios para um bom desenvolvimento. Em um estudo de Yamila Goldfarb e Marco Mitidiero Junior, o relat\u00f3rio \u2018Agro, um bom neg\u00f3cio para o Brasil?\u2019<\/em> mostra que o agroneg\u00f3cio representa s\u00f3 7,9% do PIB e 3% dos empregos formais.\u201c \u00c9 o \u00fanico setor que abocanha uma fatia dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios (13,5%) maior do que sua contribui\u00e7\u00e3o ao PIB\u201d, pontuam no texto.<\/span><\/p>\n

As barreiras do sistema<\/h3>\n

A Lei n\u00ba 11.947\/2009, que obriga que 30% dos recursos do PNAE sejam destinados \u00e0 agricultura familiar, foi uma conquista hist\u00f3rica do campo popular ao criar um mercado institucional garantido para cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e agricultores organizados, incluindo as organiza\u00e7\u00f5es vinculadas ao MST. Mas na pr\u00e1tica, entre a defini\u00e7\u00e3o da lei e sua implementa\u00e7\u00e3o efetiva existe um terreno minado por obst\u00e1culos burocr\u00e1ticos, resist\u00eancias pol\u00edticas locais e mecanismos de exclus\u00e3o que favorecem sistematicamente os grandes fornecedores industriais.<\/p>\n

Primeiro, vem o peso do papel, em que as prefeituras criam exig\u00eancias burocr\u00e1ticas que s\u00f3 grandes empresas conseguem cumprir. Depois, a log\u00edstica, j\u00e1 que sem investimento p\u00fablico em caminh\u00f5es e c\u00e2maras frias, o pequeno produtor enfrenta dificuldades para entregar frutas frescas todos os dias. Por fim, a resist\u00eancia pol\u00edtica de prefeitos que preferem manter contratos com aliados, a partir de editais redigidos com especifica\u00e7\u00f5es que favorecem produtos industrializados, com prazos de entrega que inviabilizam a produ\u00e7\u00e3o sazonal. <\/p>\n

No final, dos R$ 5,7 bilh\u00f5es do or\u00e7amento do PNAE em 2024, apenas o m\u00ednimo legal chega aos pequenos. O resto do dinheiro ainda acaba no bolso da ind\u00fastria. Para mudar isso exige-se press\u00e3o popular e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Conselhos de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar. A cada etapa da cadeia produtiva a comida de verdade vai ficando mais cara, uma vez que a carga tribut\u00e1ria incide em todas as etapas da produ\u00e7\u00e3o, beneficiamento e comercializa\u00e7\u00e3o, enquanto os ultraprocessados recebem cr\u00e9dito tribut\u00e1rio e se tornam cada vez mais baratos e acess\u00edveis.<\/p>\n

Dados do inqu\u00e9rito\u00a0Olhe para a Fome<\/a>\u00a0e no estudo\u00a0Premature Deaths Attributable to the Consumption of Ultraprocessed Foods in Brazil<\/a>, ambos de 2022, j\u00e1 apontavam o quanto a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel ficava cada vez mais cara e distante da mesa dos brasileiros, e a responsabilidade disso tamb\u00e9m vem do sistema tribut\u00e1rio que favorece o agro.<\/p>\n

Enquanto achocolatados e macarr\u00e3o instant\u00e2neo t\u00eam al\u00edquota zero de PIS\/Cofins, por exemplo, um suco de frutas integral incide 9,25%. O refrigerante apresenta uma al\u00edquota de IPI em torno de 2,6%, a mesma de uma \u00e1gua mineral. Em S\u00e3o Paulo, a salsicha \u00e9 um item presente na cesta b\u00e1sica e tem a mesma al\u00edquota de ICMS do arroz e feij\u00e3o, que \u00e9 de 7%, o mesmo ocorre com o macarr\u00e3o instant\u00e2neo na Bahia. Enquanto uma lata de refrigerante recebe subs\u00eddio, uma ab\u00f3bora org\u00e2nica chega no fim da cadeia produtiva pagando 18% de imposto.<\/p>\n

A Reforma Agr\u00e1ria como infraestrutura do futuro<\/h3>\n
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Sem Terrinha fortalecem a import\u00e2ncia da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel no Rio Grande do Sul, em 2016. Foto: Leandro Molina<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Mas onde h\u00e1 agro, tamb\u00e9m h\u00e1 luta e resist\u00eancia. Este ano, a Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui sobre produtos frescos e org\u00e2nicos e altera a Lei da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar<\/a>, incluindo diretrizes sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos livres de agrot\u00f3xicos no PNAE.<\/p>\n

A iniciativa prova de que ainda \u00e9 poss\u00edvel virar esse jogo, resgatar e preservar um padr\u00e3o alimentar saud\u00e1vel. O Projeto de Lei, que ainda precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado, determina que os itens dever\u00e3o seguir prioritariamente os princ\u00edpios da agroecologia e da agricultura org\u00e2nica, valorizando os sistemas agr\u00edcolas tradicionais, o agroextrativismo sustent\u00e1vel, a pesca artesanal e a piscicultura familiar.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, camponeses constroem a alternativa a esse colapso com a Reforma Agr\u00e1ria Popular. O mesmo campon\u00eas que ocupa uma \u00e1rea degradada pelo latif\u00fandio, \u00e9 aquele que planta a semente para recuperar a terra. Com os Sistemas Agroflorestais (SAFs), por exemplo, um assentamento pode produzir feij\u00e3o, milho, banana, abacate e hortali\u00e7as, tudo no mesmo lugar. A \u00e1rvore plantada no assentamento faz o que o agroneg\u00f3cio nunca far\u00e1: recupera o solo, segura a \u00e1gua nas nascentes, purifica o ar e produz comida sem veneno.<\/p>\n

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Entrega de alimentos agroecol\u00f3gicos em um col\u00e9gio de Curitiba, via PNAE. Foto: Leonardo Henrique \/ MST no PR<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

As cooperativas organizam a produ\u00e7\u00e3o, transformando a fruta em polpa, o arroz em alimento embalado e entregue direto nas escolas. \u00c9 um ciclo que faz sentido: a Reforma Agr\u00e1ria recupera a terra, a terra alimenta a crian\u00e7a, e o PNAE garante que a fam\u00edlia n\u00e3o precise abandonar o campo.<\/strong><\/p>\n

O projeto de pa\u00eds que os Sem Terra tentam garantir \u00e9 de soberania alimentar n\u00e3o como um conceito abstrato, de livro, mas no direito do povo decidir o que vai comer. Cada quilo de alimento agroecol\u00f3gico que entra numa escola \u00e9 uma vit\u00f3ria contra o mercado global de commodities<\/em>. A escola que serve comida do assentamento n\u00e3o est\u00e1 apenas nutrindo o corpo, est\u00e1 fazendo educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, gerando sa\u00fade e vida. A crian\u00e7a aprende que o alimento tem rosto, tem hist\u00f3ria e que \u00e9 poss\u00edvel viver sem destruir a natureza, e esta \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o que nenhuma grade curricular consegue ensinar sozinha.<\/p>\n

Para que a merenda escolar seja, de fato, um direito, \u00e9 preciso mais terra nas m\u00e3os de quem produz<\/strong>. Investir em assentamentos e em assist\u00eancia t\u00e9cnica agroecol\u00f3gica tamb\u00e9m \u00e9 a \u00fanica forma de combater a invas\u00e3o dos ultraprocessados nas escolas. As crian\u00e7as (e assim, nosso futuro) n\u00e3o podem esperar e a terra n\u00e3o aguenta mais tanta explora\u00e7\u00e3o. A Reforma Agr\u00e1ria Popular \u00e9 a alternativa concreta que o Brasil precisa para sobreviver e garantir que nenhum filho da classe trabalhadora receba veneno no lugar de alimento. A luta por comida de verdade \u00e9 a luta pelo futuro do Brasil.<\/p>\n

*Editado por Solange Engelmann<\/em><\/p>\n

O post Do campo ao prato: a disputa pelo futuro da alimenta\u00e7\u00e3o escolar e infantil no Brasil<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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