{"id":87632,"date":"2026-05-18T04:00:00","date_gmt":"2026-05-18T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/prefeitura-de-sp-destina-r5-milhoes-para-shows-de-artistas-pouco-conhecidos-sem-licitacao\/"},"modified":"2026-05-18T04:00:00","modified_gmt":"2026-05-18T07:00:00","slug":"prefeitura-de-sp-destina-r5-milhoes-para-shows-de-artistas-pouco-conhecidos-sem-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/prefeitura-de-sp-destina-r5-milhoes-para-shows-de-artistas-pouco-conhecidos-sem-licitacao\/","title":{"rendered":"Prefeitura de SP destina R$5 milh\u00f5es para shows de artistas pouco conhecidos sem licita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Sem licita\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o Ricardo Nunes (MDB-SP) contratou artistas pouco conhecidos do grande p\u00fablico por cach\u00eas em alguns casos superiores aos de nomes consagrados, contornando a lei municipal que rege o setor. De 2023 at\u00e9 o primeiro semestre de 2025, ao menos 14 m\u00fasicos com baixa audi\u00eancia em plataformas de streaming e redes sociais custaram R$ 5,1 milh\u00f5es aos cofres municipais.<\/span><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es foram apuradas em documentos internos da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) aos quais a Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>teve acesso com exclusividade<\/span>, na s\u00e9rie de reportagens Festival de Irregularidades<\/em>. Elas revelam que, em diversos casos, as contrata\u00e7\u00f5es ocorreram apesar de pareceres desfavor\u00e1veis e alertas da pr\u00f3pria assessoria jur\u00eddica da pasta. H\u00e1, ainda, epis\u00f3dios em que n\u00e3o existem registros oficiais de que as apresenta\u00e7\u00f5es tenham sido realizadas.\u00a0<\/p>\n

Em fevereiro, reportagem mostrou que a prefeitura pagou bandas cat\u00f3licas que se apresentaram em retiros de Carnaval de igrejas aliadas de Nunes.<\/p>\n

As contrata\u00e7\u00f5es\u00a0ocorreram por meio da inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, dispositivo jur\u00eddico que s\u00f3 poderia ser usado em casos espec\u00edficos. A lei permite que a administra\u00e7\u00e3o municipal contrate alguns shows sem licita\u00e7\u00e3o porque apresenta\u00e7\u00f5es de artistas n\u00e3o podem ser comparadas entre si em um processo competitivo, como acontece com a compra de produtos ou medicamentos, por exemplo, em que o \u00f3rg\u00e3o compra o mais barato. S\u00e3o considerados tamb\u00e9m aspectos imateriais, imposs\u00edveis de quantificar, como o prest\u00edgio junto ao p\u00fablico. Por exemplo, se a prefeitura quiser realizar um show do Roberto Carlos, ela sabe que n\u00e3o poder\u00e1 fazer um concurso com s\u00f3sias para ver quem cobra mais barato porque o resultado n\u00e3o ser\u00e1 o mesmo.<\/p>\n

Ainda assim, o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico precisa ter alguns par\u00e2metros de controle para que o cach\u00ea se mantenha pr\u00f3ximo ao valor de mercado. Para isso, os empres\u00e1rios do artista enviam notas fiscais de outras apresenta\u00e7\u00f5es recentes, e o valor final resulta de uma m\u00e9dia aproximada dos valores dessas notas.<\/p>\n

No caso de artistas com pouca visibilidade ou que apenas acompanham outros m\u00fasicos, como os citados nesta reportagem, a pr\u00f3pria SMC tem normas pr\u00f3prias que fixam os cach\u00eas em no m\u00e1ximo R$ 7,4 mil. Na pr\u00e1tica, sem a licita\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o equiparou os m\u00fasicos sem muita expressividade a artistas que lotam shows.<\/span><\/p>\n

A prefeitura disse, em nota, que adota desde janeiro de 2025 o Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas como refer\u00eancia para a pesquisa de pre\u00e7os de cach\u00eas art\u00edsticos. \u201cOs processos administrativos incluem a comprova\u00e7\u00e3o da consagra\u00e7\u00e3o do artista junto \u00e0 cr\u00edtica especializada e \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, por meio de documenta\u00e7\u00e3o apresentada no sistema \u2018Porta de Entrada da Cultura\u2019, al\u00e9m da demonstra\u00e7\u00e3o de compatibilidade dos valores com apresenta\u00e7\u00f5es anteriores realizadas sem v\u00ednculo com o Munic\u00edpio\u201d, diz o texto. A gest\u00e3o n\u00e3o respondeu sobre os processos anteriores a 2025.\u00a0<\/p>\n

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De cantor de festas de anivers\u00e1rio para um dos maiores contratados<\/strong><\/h2>\n

Um dos benefici\u00e1rios do modelo \u00e9 Dhean Britto, um jovem cantor do interior do Maranh\u00e3o. Ele lan\u00e7ou seu primeiro \u2013 e \u00fanico \u2013 EP com quatro m\u00fasicas em 2019, mas sua carreira n\u00e3o deslanchou. Atualmente tem nove ouvintes mensais no Spotify e pouco mais de 800 inscritos em seu canal no Youtube, que est\u00e1 no ar h\u00e1 12 anos. Em S\u00e3o Lu\u00eds, costumava tocar em festas e restaurantes.<\/span><\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, por\u00e9m, sua carreira ascendeu. Em 2023, ele obteve 12 contratos com a SMC e foi o terceiro artista com mais acordos firmados no ano, atr\u00e1s apenas nomes tradicionais do samba paulistano \u2013 Katinguel\u00ea e Sampa Crew<\/span>, que t\u00eam centenas de milhares de ouvintes no Spotify.<\/p>\n

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