Em fun\u00e7\u00e3o do Dia Internacional de Enfrentamento \u00e0 LGBTQIAfobia, ocorrido no dia 17 de maio, o Governo do Brasil reafirmou seu compromisso com o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a direitos para a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Por isso, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, tem executado uma s\u00e9rie de programas e a\u00e7\u00f5es que atuam diretamente para a prote\u00e7\u00e3o e defesa desse p\u00fablico.<\/p>\n
Um deles \u00e9 o Acolher,<\/strong> programa voltado a pessoas LGBTQIA+ em situa\u00e7\u00e3o de abandono familiar ou risco social que atua fortalecendo casas de acolhimento j\u00e1 existentes e o estabelecimento de Casas\u2011Modelo em parceria com estados e munic\u00edpios. Formalmente conhecido como Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTLGBTQIA+, foi institu\u00eddo pela Portaria n\u00ba 755, de 5 de dezembro de 2023, como parte da Estrat\u00e9gia Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra Pessoas LGBTQIA+.<\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o \u00e9 o Bem Viver<\/strong>, cujo objetivo \u00e9 promover os direitos humanos e enfrentar a viol\u00eancia contra pessoas LGBTQIA+ que vivem nos territ\u00f3rios do campo, das \u00e1guas e das florestas. O programa reconhece que essas popula\u00e7\u00f5es enfrentam vulnerabilidades espec\u00edficas, e prop\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios livres de LGBTQIAfobia e promotores do bem viver, o que inclui a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade \u00e9tnica e cultural, o fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es de solidariedade e a defesa da vida digna em rela\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica com o meio ambiente.<\/p>\n Por meio do programa, s\u00e3o realizadas a forma\u00e7\u00e3o de Defensores de Direitos Humanos LGBTQIA+ nos territ\u00f3rios, o incentivo ao autocuidado e \u00e0 sa\u00fade mental, o acolhimento seguro, a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade inter\u00e9tnica e o apoio a redes de solidariedade e projetos comunit\u00e1rios, em parceria com os Minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR).\u00a0<\/p>\n J\u00e1 Estrat\u00e9gia Nacional de Trabalho Digno, Educa\u00e7\u00e3o e Gera\u00e7\u00e3o de Renda para Pessoas LGBTQI<\/strong> visa fomentar o desenvolvimento da autonomia econ\u00f4mica e financeira de pessoas LGBTQIA+ em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, e oportunizar a integra\u00e7\u00e3o ao mundo do trabalho e a gera\u00e7\u00e3o de renda. Para tal, s\u00e3o desenvolvidas pol\u00edticas p\u00fablicas com parceiros institucionais a fim de oferecer forma\u00e7\u00e3o, emprego e acompanhamento da integra\u00e7\u00e3o das pessoas no mercado de trabalho formal, al\u00e9m de estrat\u00e9gias para o aprimoramento da economia solid\u00e1ria, cooperativismo, associativismo e empreendedorismo.\u00a0<\/p>\n Segundo o diretor de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Hiago Guimar\u00e3es, a\u00e7\u00f5es como essas impactam pontos essenciais da vida das pessoas, atuando como a primeira grande linha de prote\u00e7\u00e3o contra as viol\u00eancias que podem repercutir pelo resto da vida. De acordo com ele, apesar de haver poucas informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a viol\u00eancia LGBTQIAf\u00f3bica no Brasil, a SLGBTQIA+ recebe informa\u00e7\u00f5es relevantes de movimentos sociais.<\/p>\n \u201cNossas a\u00e7\u00f5es t\u00eam como p\u00fablico pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade: juventudes, pessoas idosas, pessoas com defici\u00eancia. Pessoas que, muitas vezes, se v\u00eaem exclu\u00eddas do seu n\u00facleo familiar e comunit\u00e1rio. Abrigo, seguran\u00e7a alimentar, trabalho, entre outros, s\u00e3o fundamentais para qualquer pessoa\u201d, afirma.<\/p>\n Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia, celebrado no dia 17 de maio, marca o reconhecimento, a humaniza\u00e7\u00e3o e a naturaliza\u00e7\u00e3o da diversidade. Foi nesta data, em 1990, que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), em um ato hist\u00f3rico, removeu a homossexualidade da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID), c\u00f3digo utilizado para padronizar e sinalizar patologias em prontu\u00e1rios m\u00e9dicos.<\/p>\n At\u00e9 ent\u00e3o, o termo \u201chomossexualismo\u201d era o padr\u00e3o utilizado para se referir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Carregado do sufixo \u201cismo\u201d \u2013 que, na medicina, indica patologias \u2013, era interpretado como um comportamento anormal do corpo ou um estado cr\u00f4nico provocado por um agente externo.<\/p>\n Como o avan\u00e7o da ci\u00eancia e da atua\u00e7\u00e3o pela garantia e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, hoje j\u00e1 se sabe que a homossexualidade \u2013 assim como a transexualidade e a bissexualidade \u2013 n\u00e3o configura uma enfermidade, n\u00e3o \u00e9 contagiosa e n\u00e3o oferece nenhum preju\u00edzo \u00e0 vida coletiva. Ao contr\u00e1rio, a diversidade corrobora para avan\u00e7os na produ\u00e7\u00e3o de conhecimentos, tecnologias e processos nos mais diversos campos, e convida a sociedade a experienciar, em plenitude, o que \u00e9 ser humano: viver com autonomia e dignidade.\u00a0<\/p>\n A data ainda demonstra solidariedade e apoio \u00e0s v\u00edtimas de LGBTQIAfobia, e estimula debates, conscientiza\u00e7\u00e3o e acolhimento. Para a secret\u00e1ria nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Symmy Larrat, mais do que uma data simb\u00f3lica, o 17 de maio tamb\u00e9m \u00e9 um chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p><\/p>\nA data<\/h4>\n