![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Violencia-servidoras-publicas.png)
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A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que obriga \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a afastarem agressores do conv\u00edvio profissional com as v\u00edtimas enquanto estiverem em vigor medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.<\/p>\n
O projeto responde a uma realidade enfrentada por milhares de servidoras que, mesmo ap\u00f3s denunciarem agress\u00f5es, continuam submetidas ao contato cotidiano com seus agressores no ambiente de trabalho. A proposta estabelece que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 adotar mecanismos como remo\u00e7\u00e3o, redistribui\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o funcional para impedir essa conviv\u00eancia.<\/strong><\/p>\n Saiba mais: Em tr\u00eas meses, 399 mulheres foram assassinadas no Brasil<\/a><\/p>\n Relatora da mat\u00e9ria, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) destacou que a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres n\u00e3o pode se limitar ao \u00e2mbito dom\u00e9stico ou judicial, devendo alcan\u00e7ar tamb\u00e9m os espa\u00e7os institucionais e profissionais. O texto aprovado amplia a aplica\u00e7\u00e3o das medidas para todas as esferas do poder p\u00fablico (federal, estadual e municipal).<\/p>\n Texto aprovado impede v\u00ednculo hier\u00e1rquico entre agressor e v\u00edtima<\/strong><\/p>\n A proposta tamb\u00e9m veta qualquer rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica entre agressor e v\u00edtima, inclusive em situa\u00e7\u00f5es de teletrabalho. Caso a transfer\u00eancia funcional n\u00e3o seja poss\u00edvel, a mulher ter\u00e1 prioridade na decis\u00e3o sobre quem dever\u00e1 atuar remotamente.<\/p>\n O projeto original \u00e9 de autoria da deputada Camila Jara (PT-MS). O texto ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n A proposta avan\u00e7a sobre uma realidade enfrentada por muitas mulheres trabalhadoras do servi\u00e7o p\u00fablico: mesmo ap\u00f3s denunciarem agress\u00f5es e obterem medidas protetivas, seguem submetidas ao conv\u00edvio cotidiano com seus agressores nos locais de trabalho. A medida atende a uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos movimentos de mulheres por mecanismos de prote\u00e7\u00e3o que garantam seguran\u00e7a tamb\u00e9m nos espa\u00e7os institucionais.<\/p>\n Dados recentes da viol\u00eancia contra a mulher no Brasil evidenciam a necessidade de fortalecer mecanismos de prote\u00e7\u00e3o dentro das estruturas do pr\u00f3prio Estado, especialmente em espa\u00e7os que deveriam garantir seguran\u00e7a e dignidade \u00e0s trabalhadoras.<\/p>\n O post Projeto amplia prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas de viol\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n