![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/sala_de_aula126422-1024x683.jpg)
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A comiss\u00e3o mista aprovou nesta ter\u00e7a-feira (19) o projeto de lei de convers\u00e3o \u00e0 medida provis\u00f3ria do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que reajusta o piso salarial dos professores pela infla\u00e7\u00e3o. De acordo com o \u00edndice atual, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais.<\/p>\n
Como se trata de uma MP, o texto precisa votado pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado at\u00e9 1\u00ba de agosto, quando deixa de vigorar.<\/p>\n
A medida prev\u00ea atualiza\u00e7\u00e3o anual do piso com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) e na varia\u00e7\u00e3o das receitas do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: STF decide que professores tempor\u00e1rios t\u00eam direito ao piso nacional<\/a><\/p>\n \u201c\u00c9 importante a gente relembrar que, historicamente, a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o sempre foi de 10% e n\u00f3s conseguimos assegur\u00e1-la no Novo Fundeb. Al\u00e9m da perman\u00eancia dela, dobramos a complementa\u00e7\u00e3o: ela era de 10%, passou para 23%\u201d, comemora a relatora da MP, senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO).<\/p>\n Segundo ela, v\u00e1rios argumentos tamb\u00e9m chegaram sobre a preocupa\u00e7\u00e3o com as carreiras docentes em situa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios que t\u00eam uma vincula\u00e7\u00e3o entre o piso e a carreira.<\/p>\n \u201cQueriam que eu trouxesse para o texto uma proibi\u00e7\u00e3o disso. Isso \u00e9 o espa\u00e7o de autonomia de cada sistema a definir as suas carreiras. O piso \u00e9 o menor vencimento que, individualmente, \u00e9 garantido para o professor\u201d, disse.<\/p>\n Para a relatora, a carreira n\u00e3o pode ser substitu\u00edda pelo piso. \u201cO piso \u00e9 a menor remunera\u00e7\u00e3o e as carreiras devem ser constru\u00eddas a partir da realidade de cada um dos munic\u00edpios, entendendo que a carreira tem que ser organizada, e tem diretrizes de carreira que s\u00e3o emanadas, inclusive, pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, defende.<\/p>\n O post Comiss\u00e3o aprova reajuste do piso salarial de professores pela infla\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n