{"id":88049,"date":"2026-05-20T16:48:14","date_gmt":"2026-05-20T19:48:14","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/farmacia-popular-e-a-democratizacao-do-acesso-a-saude\/"},"modified":"2026-05-20T16:48:14","modified_gmt":"2026-05-20T19:48:14","slug":"farmacia-popular-e-a-democratizacao-do-acesso-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/farmacia-popular-e-a-democratizacao-do-acesso-a-saude\/","title":{"rendered":"Farm\u00e1cia Popular e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 22 anos, em 20 de maio de 2004, o presidente Lula promulgava o Decreto n\u00ba 5.090, instituindo o programa \u201cFarm\u00e1cia Popular do Brasil\u201d. Criado para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a medicamentos essenciais e reduzir o impacto dos pre\u00e7os no or\u00e7amento familiar, o programa se consagrou como uma das pol\u00edticas p\u00fablicas mais importantes na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

O Farm\u00e1cia Popular teve enorme impacto na sa\u00fade p\u00fablica, diminuindo significativamente as interna\u00e7\u00f5es relacionadas a doen\u00e7as como hipertens\u00e3o arterial, diabetes e asma. \u00c9 tamb\u00e9m um dos programas governamentais mais elogiados pela popula\u00e7\u00e3o, com uma taxa de aprova\u00e7\u00e3o de 86% entre os benefici\u00e1rios.<\/p>\n

A despeito de sua import\u00e2ncia, o programa foi submetido a um severo sucateamento durante o governo Bolsonaro, sofrendo amea\u00e7as de extin\u00e7\u00e3o e de cortes de at\u00e9 60% do or\u00e7amento. A partir de 2023, o Farm\u00e1cia Popular teve seu or\u00e7amento recomposto e foi ampliado por Lula, passando a garantir a gratuidade total dos medicamentos ofertados.<\/p>\n

O programa<\/h3>\n

O Farm\u00e1cia Popular foi uma das principais promessas da campanha eleitoral de Lula em 2002. A iniciativa foi oficialmente institu\u00edda ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 10.858, em 13 de abril de 2004, que autorizava a Fiocruz a disponibilizar medicamentos a baixo custo para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A medida foi ampliada com o decreto presidencial de maio de 2004 e o Farm\u00e1cia Popular entrou em opera\u00e7\u00e3o em 7 de junho do mesmo ano. O programa come\u00e7ou a ser implementado por Humberto Costa, ent\u00e3o Ministro da Sa\u00fade, e foi consolidado na gest\u00e3o de Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o.<\/p>\n

O Farm\u00e1cia Popular integra a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica e tem como objetivo ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a medicamentos, oferecendo-os gratuitamente ou a pre\u00e7os reduzidos. \u00c9 desenvolvido em parceria com as prefeituras, que recebem verbas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para manter as unidades, contratar farmac\u00eauticos e atendentes. Os medicamentos subsidiados s\u00e3o fornecidos pela Fiocruz, por laborat\u00f3rios p\u00fablicos como a FURP ou pelo setor privado.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos \u00e9 feita por meio da rede pr\u00f3pria, que engloba mais de 500 farm\u00e1cias p\u00fablicas, e dos mais de 20.000 pontos de venda em farm\u00e1cias privadas credenciadas. Inicialmente, os medicamentos eram vendidos com descontos que variavam de 50% a 98% do valor \u2014 com uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 85% do pre\u00e7o no caso de doen\u00e7as cr\u00f4nicas.<\/p>\n

J\u00e1 os medicamentos essenciais inclusos no rol de gratuidade do SUS s\u00e3o fornecidos sem custo, como \u00e9 o caso das drogas utilizadas no tratamento de diabetes, hipertens\u00e3o, asma, etc. Itens como fraldas geri\u00e1tricas, contraceptivos e medicamentos para osteoporose, doen\u00e7a de Parkinson, glaucoma, rinite, dislipidemia, etc., tamb\u00e9m eram subsidiados.<\/p>\n

Impactos na sa\u00fade p\u00fablica<\/h3>\n

O Farm\u00e1cia Popular chegou a atender mais de 40 milh\u00f5es de pessoas e teve um impacto expressivo na melhoria dos indicadores de sa\u00fade, beneficiando sobretudo a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e os aposentados, que tinham dificuldades para adquirir medicamentos caros e, em muitos casos, eram for\u00e7ados a interromper seus tratamentos.<\/p>\n

Assim, o programa contribuiu para evitar complica\u00e7\u00f5es graves e reduziu os gastos p\u00fablicos com procedimentos emergenciais. Gra\u00e7as ao Farm\u00e1cia Popular, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade conseguiu diminuir em 40% a incid\u00eancia de derrames cerebrais e em 25% o n\u00famero de infartos.<\/p>\n

Estima-se que o programa tenha evitado cerca de 240 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es decorrentes da diabetes tipo 2, diminuindo em 27% a demanda por interna\u00e7\u00f5es no SUS e em 8% o n\u00famero de mortes. O Farm\u00e1cia Popular \u00e9 considerado, portanto, custo-efetivo \u2014 isto \u00e9, a economia gerada pelo impacto na sa\u00fade p\u00fablica supera o custo para mant\u00ea-lo.<\/p>\n

Durante o governo de Dilma Rousseff, a rede foi ampliada, chegando a 34.800 unidades. Em 2011, Dilma lan\u00e7ou o Programa Sa\u00fade N\u00e3o Tem Pre\u00e7o, prevendo um investimento suplementar de 1,3 bilh\u00e3o de reais na produ\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios para hipertens\u00e3o, diabetes e asma. Em seu \u00e1pice, a Farm\u00e1cia Popular chegou a atender quase 4.500 munic\u00edpios, incluindo 90% das cidades com mais de 40 mil habitantes.<\/p>\n

Os bons resultados obtidos pela Farm\u00e1cia Popular ajudaram a neutralizar as cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, que havia acusado Lula de \u201cdesperdi\u00e7ar recursos\u201d e de criar \u201ccabides de empregos\u201d, al\u00e9m de rotular jocosamente o programa como \u201cFarmaciabr\u00e1s\u201d.<\/p>\n

Algumas cr\u00edticas ao Farm\u00e1cia Popular partiram da pr\u00f3pria esquerda. Al\u00e9m de enfrentar resist\u00eancia de alguns dirigentes petistas, o programa foi criticado por parte da esquerda radical. Em Belo Horizonte, militantes do movimento estudantil chegaram a organizar um protesto contra o Farm\u00e1cia Popular, acusando o programa de promover a \u201cmercantiliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d e \u201cenfraquecer o SUS.\u201d<\/p>\n

Desmonte<\/h3>\n

Ap\u00f3s o golpe parlamentar de 2016, o Farm\u00e1cia Popular foi submetido a um processo de desmonte e desinvestimento. Michel Temer anunciou um corte de 600 milh\u00f5es de reais na verba da Farm\u00e1cia Popular e tentou suspender o reembolso de 30 mil estabelecimentos da rede credenciada.<\/p>\n

Temer tamb\u00e9m determinou o fechamento de mais de 400 farm\u00e1cias da rede p\u00fablica e descredenciou 3.000 pontos de venda privados. Como resultado dessas medidas, o n\u00famero de pessoas atendidas pelo programa despencou pela metade.<\/p>\n

Os ataques \u00e0 Farm\u00e1cia Popular foram intensificados durante o governo de Jair Bolsonaro, quando o or\u00e7amento do programa foi reduzido ao seu menor patamar. Paulo Guedes, ex-Ministro da Economia, chegou a sugerir a extin\u00e7\u00e3o do programa, que rotulou como \u201cineficaz\u201d. Em julho de 2019, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade determinou a suspens\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o gratuita de 19 medicamentos utilizados no tratamento de c\u00e2ncer, diabetes e transplantes.<\/p>\n

O governo Bolsonaro seguiu cortando as verbas do programa em 2020, mesmo ap\u00f3s a eclos\u00e3o da pandemia de covid-19. Em setembro de 2022, Bolsonaro prop\u00f4s um corte de 59% no or\u00e7amento do Farm\u00e1cia Popular, reduzindo a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2,48 bilh\u00f5es para apenas um bilh\u00e3o de reais. O objetivo era redirecionar as verbas do programa para as emendas de relator \u2014 o chamado or\u00e7amento secreto, disponibilizado para os aliados do governo no Congresso.<\/p>\n

O desmonte do programa e dos subs\u00eddios para produ\u00e7\u00e3o de medicamentos afetou gravemente o SUS, que j\u00e1 sofria com o desabastecimento de insumos e rem\u00e9dios. Uma pesquisa realizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade mostrou que at\u00e9 87% dos hospitais e cl\u00ednicas p\u00fablicas relatavam falta de soro, de dipirona injet\u00e1vel e de rem\u00e9dio para doen\u00e7as autoimunes.<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que sucateava o programa, o governo Bolsonaro autorizava aumentos sem precedentes nos pre\u00e7os dos medicamentos comercializados pela rede privada. Em 2021, o governo federal autorizou um acr\u00e9scimo de 10,54% no valor dos rem\u00e9dios \u2014 mais que o dobro da infla\u00e7\u00e3o acumulada. Em mar\u00e7o de 2022, as farmac\u00eauticas receberam nova autoriza\u00e7\u00e3o para ampliar em 11% o pre\u00e7o dos medicamentos, o maior reajuste em uma d\u00e9cada.<\/p>\n

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Unidade da Farm\u00e1cia Popular em Sobradinho, Distrito Federal.
Fotografia de Rodrigo Nunes \/ Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, via Flickr.<\/figcaption><\/figure>\n

Retomada<\/h3>\n

Com o retorno de Lula \u00e0 presid\u00eancia em 2023, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, sob gest\u00e3o de N\u00edsia Trindade, priorizou a recupera\u00e7\u00e3o do Farm\u00e1cia Popular. Em junho de 2023, Lula anunciou a amplia\u00e7\u00e3o da gratuidade para contraceptivos e medicamentos usados no tratamento de osteoporose. Na mesma ocasi\u00e3o, o governo federal estendeu a gratuidade dos medicamentos do Farm\u00e1cia Popular a todos os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Lula tamb\u00e9m anunciou a amplia\u00e7\u00e3o do programa, ap\u00f3s oito anos sem novos credenciamentos. Mais de 700 cidades que ainda n\u00e3o eram atendidas pelo Farm\u00e1cia Popular foram beneficiadas. O governo priorizou os munic\u00edpios com maior vulnerabilidade social, sobretudo nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. Com a expans\u00e3o, o Farm\u00e1cia Popular agora abrange 85% de todos os munic\u00edpios do Brasil.<\/p>\n

Em fevereiro de 2025, o governo anunciou a gratuidade total de todos os 41 medicamentos distribu\u00eddos pelo Farm\u00e1cia Popular, eliminando a coparticipa\u00e7\u00e3o. A rede tamb\u00e9m passou a oferecer gratuitamente absorventes e fraldas geri\u00e1tricas para os p\u00fablicos eleg\u00edveis.<\/p>\n

O or\u00e7amento do programa foi recomposto, registrando um aumento de 69% entre 2022 e 2025, chegando a 4,2 bilh\u00f5es de reais. O n\u00famero de pessoas atendidas pelo Farm\u00e1cia Popular, que estava em queda desde o governo Temer, voltou a subir, passando de 20,7 milh\u00f5es em 2022 para 24,7 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios em 2024.<\/p>\n

O post Farm\u00e1cia Popular e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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