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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto, enviado pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que prev\u00ea pena de 2 a 4 anos, al\u00e9m de multa, para aumento abusivo no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n
O projeto, que segue ao Senado, pretende coibir esse tipo de excesso com a finalidade de obter vantagem econ\u00f4mica indevida.<\/p>\n
Essa pr\u00e1tica \u00e9 considerada infra\u00e7\u00e3o da ordem econ\u00f4mica que visa limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorr\u00eancia ou a livre iniciativa; dominar mercado relevante de bens ou servi\u00e7os; aumentar arbitrariamente os lucros; e exercer de forma abusiva posi\u00e7\u00e3o dominante.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Em Minas Gerais, Lula defende reserva estrat\u00e9gica de combust\u00edvel ao Brasil<\/a><\/p>\n O texto altera a Lei 8.137 para tipificar como crime contra a ordem econ\u00f4mica a eleva\u00e7\u00e3o \u201csem justa causa\u201d de pre\u00e7os de bens considerados essenciais ou de utilidade p\u00fablica.<\/p>\n \u201cMesmo com os incentivos p\u00fablicos, os pre\u00e7os continuaram subindo nos postos. O Brasil tem menor depend\u00eancia de combust\u00edveis importados do que outros pa\u00edses e, por isso, n\u00e3o haveria justificativa para reajustes t\u00e3o r\u00e1pidos\u201d, disse o relator do projeto, deputado Merlong Solano (PT-PI).<\/p>\n Ele criticou distribuidoras e refinarias privadas por n\u00e3o repassarem ao consumidor redu\u00e7\u00f5es anteriores promovidas pela Petrobras, mas reagirem rapidamente \u00e0s altas internacionais.<\/p>\n Desse modo, o projeto visa preencher uma \u201clacuna normativa\u201d e fortalecer mecanismos de defesa do consumidor.<\/p>\n \u201cO projeto contribui para a prote\u00e7\u00e3o do consumidor, a preserva\u00e7\u00e3o da ordem econ\u00f4mica e a promo\u00e7\u00e3o de maior equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de mercado\u201d, defende o relator.<\/p>\n Segundo o deputado, o projeto est\u00e1 muito bem fundamentado. \u201cEle n\u00e3o pune qualquer empres\u00e1rio que pratique pre\u00e7os baseados em fatores de mercado. Qualquer um que tenha uma nota fiscal provando que houve um aumento de custo n\u00e3o ter\u00e1 o que temer\u201d, avisa.<\/p>\n O post C\u00e2mara aprova pena de pris\u00e3o para alta abusiva nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n