{"id":88135,"date":"2026-05-21T17:00:00","date_gmt":"2026-05-21T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/no-dia-do-agro-setor-passa-boiada-dificulta-fiscalizacao-ambiental-e-diminui-protecao\/"},"modified":"2026-05-21T17:00:00","modified_gmt":"2026-05-21T20:00:00","slug":"no-dia-do-agro-setor-passa-boiada-dificulta-fiscalizacao-ambiental-e-diminui-protecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/no-dia-do-agro-setor-passa-boiada-dificulta-fiscalizacao-ambiental-e-diminui-protecao\/","title":{"rendered":"No \u201cDia do Agro\u201d, setor passa boiada, dificulta fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e diminui prote\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Talvez nem nos sonhos de Ricardo Salles a boiada passaria causando tanto estrago. Em dois dias, de baciada, a bancada ruralista na C\u00e2mara dos Deputados aprovou e deu encaminhamento a um conjunto de projetos de lei que dificultam a fiscaliza\u00e7\u00e3o de crimes ambientais, reduzem a prote\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e, de quebra, ainda aumentam os poderes do Minist\u00e9rio da Agricultura. A\u00e7\u00f5es que, juntas, podem abrir caminho para aumentar o desmatamento e piorar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/strong><\/p>\n

Esse foi o rescaldo do Dia do Agro \u2013 que acabou se tornando a semana do agro \u2013, uma articula\u00e7\u00e3o entre a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, a FPA, com o presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que empreendeu uma ofensiva nesta semana para aprovar de uma vez s\u00f3 v\u00e1rias propostas consideradas priorit\u00e1rias para o setor e, na mesma medida, prejudiciais ao meio ambiente.<\/p>\n

Entre projetos sobre seguro rural, amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e benef\u00edcios para agricultores, avan\u00e7aram outras quatro propostas pol\u00eamicas, postas em vota\u00e7\u00e3o de modo atropelado, sem passar pelas devidas discuss\u00f5es, no que foi considerado um \u201cretrocesso inimagin\u00e1vel\u201d pelo ministro do Meio Ambiente, Jo\u00e3o Paulo Capobianco.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o poder\u00edamos imaginar que o Brasil, no s\u00e9culo 21, depois de todas as conquistas que obteve \u2013 o pa\u00eds \u00e9 considerado o detentor de uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental das mais avan\u00e7adas \u2013, esteja assistindo essa degrada\u00e7\u00e3o da lei para atender interesses espec\u00edficos de setores que querem seguir operando \u00e0 margem da lei, de forma irrespons\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil\u201d, afirmou Capobianco em uma entrevista coletiva nesta quarta-feira, 20 de maio. Segundo ele, a opera\u00e7\u00e3o, em v\u00e1rias frentes, \u201ct\u00eam um poder de impacto sobre a gest\u00e3o ambiental no Brasil de propor\u00e7\u00f5es nunca vistas\u201d.<\/p>\n

A fala ocorreu depois que algumas propostas j\u00e1 tinham avan\u00e7ado na ter\u00e7a-feira, sem que o governo tivesse conseguido cont\u00ea-las. Horas depois, outros dois projetos ainda mais danosos para o meio ambiente foram aprovados sem nenhum esfor\u00e7o.<\/p>\n

O que est\u00e1 sendo considerado o mais grave deles, por suas implica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas imediatas, \u00e9 o PL 2.564\/2025, que altera a lei de crimes ambientais<\/strong>. Em sua vers\u00e3o original, o projeto chegava a proibir o embargo de \u00e1reas onde tenha sido detectada a ocorr\u00eancia de crimes ambientais por meio do uso de imagens de sat\u00e9lite. O chamado \u201cembargo remoto\u201d \u00e9 hoje uma das principais ferramentas da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds e foi fundamental nos \u00faltimos anos para conter o desmatamento.<\/p>\n

A proposta, como revelamos em reportagem na Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> em mar\u00e7o, poderia impactar at\u00e9 70% das a\u00e7\u00f5es hoje feitas pelo Ibama na Amaz\u00f4nia. O texto vedava \u201ca imposi\u00e7\u00e3o de embargo baseado exclusivamente em detec\u00e7\u00e3o remota de infra\u00e7\u00e3o decorrente de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Uma negocia\u00e7\u00e3o de \u00faltima hora, por\u00e9m, em a\u00e7\u00e3o da frente ambientalista e da bancada do PT, conseguiu dar uma suavizada na reda\u00e7\u00e3o. O texto aprovado sofreu uma altera\u00e7\u00e3o em que a proibi\u00e7\u00e3o expl\u00edcita dos embargos remotos foi retirada, mas, ainda assim, deve dificultar a vida da fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma vez que estabelece que \u00e9 preciso fazer uma notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do infrator antes de ocorrer o embargo.<\/p>\n

Isso, por si s\u00f3, coloca um entrave ao combate ao crime ambiental. <\/strong>Hoje o Ibama e outros \u00f3rg\u00e3os ambientais se valem dessa tecnologia principalmente para ganhar agilidade e alcance, uma vez que \u00e9 imposs\u00edvel monitorar todo o pa\u00eds somente com fiscais em campo. Analisando as imagens de sat\u00e9lite, ao perceberem um desmatamento acontecendo, os analistas cruzam os dados daquele local com o Cadastro Ambiental Rural e verificam se a propriedade tem, ou n\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o para fazer aquela supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se houver ind\u00edcio de ilegalidade, hoje eles embargam preventivamente a propriedade. O que isso significa? Que o gado, a soja que estiverem sendo produzidos nessa \u00e1rea embargada n\u00e3o podem ser vendidos, bancos n\u00e3o podem dar cr\u00e9dito para essa propriedade.<\/p>\n

Mas isso \u00e9 uma medida cautelar, feita para impedir que o dano continue acontecendo. Ao mesmo tempo \u00e9 aberto um processo administrativo, e o propriet\u00e1rio tem a chance de se defender. S\u00f3 depois de conclu\u00eddo esse processo, se for mesmo ilegal, \u00e9 que ele recebe uma multa, por exemplo. Mas, se por um acaso ele estiver fazendo tudo dentro da lei, se tiver autoriza\u00e7\u00e3o para fazer aquela derrubada, basicamente \u00e9 s\u00f3 subir a autoriza\u00e7\u00e3o no sistema e pronto, o embargo est\u00e1 suspenso.<\/p>\n

Com o projeto de lei aprovado na C\u00e2mara, que ainda precisa passar pelo Senado, essa agilidade se perde. Esse processo da notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, com \u201cprazo razo\u00e1vel\u201d para resposta do propriet\u00e1rio antes da aplica\u00e7\u00e3o do embargo, na pr\u00e1tica impede sua aplica\u00e7\u00e3o imediata, o que pode significar que um desmatamento ilegal em curso ocorra em sua totalidade. E a\u00ed j\u00e1 era. Sempre bom lembrar que cerca de 90% do desmatamento na Amaz\u00f4nia tem ind\u00edcios de ilegalidade.<\/p>\n

\u201cImagina se hoje no Brasil a gente fosse controlar infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito s\u00f3 com guardinhas nas esquinas ou escondidos atr\u00e1s de \u00e1rvores nas estradas, sob o argumento de que a tecnologia pode ter eventualmente alguma descalibragem ou algum problema\u201d, argumentou Andr\u00e9 Lima, secret\u00e1rio de combate ao desmatamento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, comparando com o uso de radares eletr\u00f4nicos. \u201c\u00c9 surreal, simplesmente surreal\u201d, disse.<\/p>\n

Mais surreal ainda foram alguns momentos da sess\u00e3o, como um em que o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), ao defender a aprova\u00e7\u00e3o de um outro projeto do pacote anti-ambientalista, destilou negacionismo: \u201cO governo n\u00e3o cumpriu nada no meio ambiente, um caos. Aumentou o desmatamento. Fica mentindo com dados fake news, prejudicando o agroneg\u00f3cio.\u201d<\/p>\n

O agro pode at\u00e9 n\u00e3o gostar do governo, direito deles, mas \u00e9 fato que o desmatamento caiu cerca de 50% nos \u00faltimos tr\u00eas anos, na compara\u00e7\u00e3o com as taxas deixadas pela gest\u00e3o Bolsonaro. Quem diz isso n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que faz a medi\u00e7\u00e3o anual, mas outras institui\u00e7\u00f5es do mundo inteiro que trabalham com monitoramento e an\u00e1lise de imagens de sat\u00e9lite. O ponto, \u00f3bvio, \u00e9 que ao combater o desmatamento, combata-se tamb\u00e9m quem est\u00e1 ganhando com eles.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o parou a\u00ed. Outros dois projetos igualmente danosos avan\u00e7aram nos \u00faltimos dois dias na C\u00e2mara. Um pouco antes da vota\u00e7\u00e3o do PL sobre os crimes ambientais, os deputados aprovaram a redu\u00e7\u00e3o em quase 40% da Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), em um outro movimento que tamb\u00e9m poderia ser considerado surreal dentro do que deveria se esperar do processo legislativo.<\/p>\n

A flona \u00e9 alvo, n\u00e3o \u00e9 de hoje, de investidas para sua redu\u00e7\u00e3o, em um imbr\u00f3glio que remonta \u00e0 sua cria\u00e7\u00e3o, em 2006. Quando foi estabelecida, como parte de um esfor\u00e7o para tentar conter o avan\u00e7o do desmatamento no entorno da BR-163, que liga Cuiab\u00e1 a Santar\u00e9m, havia algumas fam\u00edlias morando na \u00e1rea delimitada para se tornar unidade de conserva\u00e7\u00e3o e que teriam direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o para sair de l\u00e1. S\u00f3 que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o andou direito, mais gente invadiu a regi\u00e3o, dando in\u00edcio a uma s\u00e9rie de conflitos pela terra.<\/p>\n

Em 2017, o governo de Michel Temer, em uma tentativa de resolver o problema, fez um projeto de lei para transformar parte da flona em uma APA, ou \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, que \u00e9 tamb\u00e9m um tipo de unidade de conserva\u00e7\u00e3o, mas muito mais permissiva em termos de usos. O texto, por\u00e9m, acabou nunca sendo votado ao longo desses anos todos, mas foi recuperado no pacot\u00e3o do Dia do Agro. Ao perceber que ele havia sido inclu\u00eddo, o governo Lula retirou o projeto na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (19).<\/p>\n

Ato cont\u00ednuo, no entanto, o deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL) reapresentou o mesmo texto como sendo um projeto dele \u2013 em um movimento que pode vir a ser questionado. \u201cIsso n\u00e3o pode ser feito assim. Primeiro, porque \u00e9 necess\u00e1rio que haja justificativa t\u00e9cnica, cient\u00edfica, embasamento, consulta p\u00fablica. Voc\u00ea n\u00e3o pode alterar os limites de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o dessa forma, muito menos pegando um projeto de origem do governo federal, que \u00e9 retirado pelo pr\u00f3prio governo federal por suas inconsist\u00eancias, e reapresentado no mesmo dia\u201d, afirmou Capobianco.<\/p>\n

Na quarta, t\u00e3o logo come\u00e7ou a sess\u00e3o, foi aprovado um requerimento de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do projeto e pouco tempo depois, o m\u00e9rito tamb\u00e9m foi votado e rapidamente aprovado.<\/p>\n

Ao anunciar o in\u00edcio da aprecia\u00e7\u00e3o do texto, o presidente Hugo Motta fez um aceno nada sutil ao ex-governador do Par\u00e1 Helder Barbalho, que acompanhou a vota\u00e7\u00e3o sentado \u00e0 mesa diretora, do ladinho de Motta. Barbalho \u00e9 pr\u00e9-candidato ao Senado pelo Par\u00e1 e muito provavelmente vai capitalizar a altera\u00e7\u00e3o da flona em sua campanha. Motta, em um movimento que n\u00e3o soou muito republicano, disse que Barbalho \u201csolicitou a vota\u00e7\u00e3o desse item\u201d. O ex-governador n\u00e3o tem mandato legislativo. Como assim ele pediu qualquer coisa ao Parlamento?<\/p>\n

\u201cQuero, antes de chamar o pr\u00f3ximo item da pauta, cumprimentar o ex-governador do Par\u00e1, Helder Barbalho, que est\u00e1 aqui no Plen\u00e1rio juntamente com toda a bancada e nos solicitou a vota\u00e7\u00e3o desse item. Um pleito antigo do povo paraense, mais especificamente da regi\u00e3o de Novo Progresso, trazendo a possibilidade de aumentar a produtividade, a gera\u00e7\u00e3o de emprego, de renda, naquela regi\u00e3o do Par\u00e1, bem como tamb\u00e9m estimular investimentos em log\u00edstica, ferrovias, estradas que, com certeza, governador, ser\u00e3o fundamentais para ajudar ainda mais no desenvolvimento do estado do Par\u00e1\u201d, foi a declara\u00e7\u00e3o de Motta.<\/p>\n

Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da flona, um terceiro projeto que avan\u00e7ou para o Senado tira a prote\u00e7\u00e3o de campos nativos em todo o pa\u00eds \u2013 que s\u00e3o todo tipo de vegeta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 floresta. De acordo com an\u00e1lise do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, mais de 50 milh\u00f5es de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o no Cerrado, no Pampa, no Pantanal, na Mata Atl\u00e2ntica e na Caatinga poder\u00e3o ser desmatados sem autoriza\u00e7\u00e3o e nenhuma transpar\u00eancia ou controle.<\/p>\n

Por fim, um quarto projeto cria, como ambientalistas est\u00e3o chamando, um super Minist\u00e9rio da Agricultura, ao estabelecer que a pasta dever\u00e1 se manifestar sobre todos os atos normativos que impactem esp\u00e9cies de interesse produtivo, se sobrepondo a decis\u00f5es que hoje s\u00e3o de compet\u00eancia do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n

O Observat\u00f3rio do Clima fez uma nota t\u00e9cnica analisando o texto e aponta que ele acaba criando um mecanismo que subordina a pol\u00edtica ambiental aos interesses do agroneg\u00f3cio. <\/strong>Quer dizer, qualquer norma, classifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou decis\u00e3o administrativa relacionada a esp\u00e9cies que podem ser vegetais, animais, usadas em atividades produtivas, passa a depender de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Mapa.<\/p>\n

O projeto, apresentado no ano passado sem ter tido nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m passou a toque de caixa nesta semana. Teve a urg\u00eancia aprovada na ter\u00e7a-feira e, nesta quinta \u00e0 tarde, o m\u00e9rito foi aprovado no plen\u00e1rio e segue para o Senado.<\/p>\n

Quer saber mais sobre o avan\u00e7o da boiada? Te deixo um convite. Escute o Bom Dia, Fim do Mundo desta semana. Eu, Marina Amaral e Ricardo Terto falamos disso tudo e muito mais que o agroneg\u00f3cio est\u00e1 tentando abocanhar. Ou\u00e7a l\u00e1.<\/p>\n

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