![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Ministro-Alexandre-de-Moraes-do-STF-foto-Rosinei-Coutinho_STF-1024x576.webp)
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A Justi\u00e7a Federal da Fl\u00f3rida autorizou, nesta sexta-feira (22), a notifica\u00e7\u00e3o por e-mail do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em a\u00e7\u00e3o movida pelas plataformas Rumble e Trump Media, empresa dona da rede social Truth Social e controlada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A decis\u00e3o desbloqueou um processo parado h\u00e1 mais de um ano e representa mais um movimento da direita americana para pressionar o Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
A ordem foi assinada pela ju\u00edza Mary S. Scriven, do Tribunal Federal da Fl\u00f3rida. Segundo o advogado Martin De Luca, que representa as plataformas, Moraes poder\u00e1 ser notificado por endere\u00e7os de e-mail institucionais vinculados ao STF em at\u00e9 30 dias. Ap\u00f3s receber a cita\u00e7\u00e3o, o minsitro ter\u00e1 um prazo para se manifestar ou pedir mais tempo.<\/p>\n
Uma a\u00e7\u00e3o com DNA pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n A a\u00e7\u00e3o foi protocolada em janeiro de 2025, mas enfrentou um obst\u00e1culo processual desde o in\u00edcio: a dificuldade de notificar formalmente Moraes pelos canais previstos na Conven\u00e7\u00e3o de Haia \u2014 acordo internacional que organiza a coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre pa\u00edses. Mas o processo n\u00e3o avan\u00e7ou e o tribunal americano ent\u00e3o concluiu que esse caminho estava bloqueado e autorizou uma solu\u00e7\u00e3o alternativa que foi notificar Moraes por e-mail institucional do pr\u00f3prio STF.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil identificar o contexto de tudo isso. Trump, que comanda a Trump Media, uma das empresas que move a a\u00e7\u00e3o, \u00e9 abertamente alianhado ao bolsonarismo e transformou o embate com o STF em bandeira pol\u00edtica, utilizando suas plataformas para atacar Moraes como s\u00edmbolo do que classifica como \u201ccensura global\u201d. Usar o Judici\u00e1rio americano como ferramenta de press\u00e3o sobre magistrados de pa\u00edses soberanos \u00e9, no m\u00ednimo, preocupante.<\/p>\n O que dizem as empresas<\/strong><\/p>\n As plataformas alegam que Moraes determinou a remo\u00e7\u00e3o de contas e perfis sem recorrer aos canais diplom\u00e1ticos adequados. A acusa\u00e7\u00e3o central \u00e9 de viola\u00e7\u00e3o da Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o americana, que garante a liberdade de express\u00e3o \u2014 argumento que as empresas estendem, de forma bastante el\u00e1stica, a conte\u00fados produzidos e distribu\u00eddos no Brasil por brasileiros, mas que circulam em servidores americanos.<\/p>\n O advogado Martin De Luca comemorou o avan\u00e7o do processo nas redes sociais, afirmando que Moraes agora ter\u00e1 de responder perante um tribunal americano ou enfrentar uma condena\u00e7\u00e3o \u00e0 revelia ou seja, sem a participa\u00e7\u00e3o da defesa dele. Isso poderia resultar em uma condena\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica ou at\u00e9 no bloqueio de bens de Moraes nos Estados Unidos, caso ele tenha algum.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, especialistas alertam que executar qualquer condena\u00e7\u00e3o seria muito dif\u00edcil. Ministros do STF t\u00eam imunidade no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, e o Brasil \u00e9 um pa\u00eds soberano \u2014 o que significa que decis\u00f5es de tribunais estrangeiros n\u00e3o podem simplesmente ser impostas aqui.<\/p>\n Soberania em xeque<\/strong><\/p>\n O ponto mais delicado do caso n\u00e3o \u00e9 processual \u2014 \u00e9 pol\u00edtico. \u00c9 uma a tentativa de usar a Justi\u00e7a americana para pressionar, constranger e eventualmente punir um magistrado brasileiro por decis\u00f5es que ele tomou dentro da lei, no exerc\u00edcio do seu trabalho, para defender a democracia no seu pa\u00eds. <\/p>\n A tese de que a Primeira Emenda dos Estados Unidos se aplica a conte\u00fados moderados por ordem de um juiz brasileiro, em territ\u00f3rio brasileiro, \u00e9 juridicamente controversa e contestada por especialistas em direito internacional. O que est\u00e1 em jogo, na pr\u00e1tica, \u00e9 a tentativa de subordinar decis\u00f5es soberanas do Judici\u00e1rio nacional aos interesses comerciais e pol\u00edticos de empresas americanas \u2014 empresas que, n\u00e3o por acaso, t\u00eam la\u00e7os diretos com o principal l\u00edder da extrema-direita global.<\/p>\n Hist\u00f3rico de tens\u00f5es<\/strong><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Moraes enfrenta press\u00e3o das plataformas digitais. Em 2024, suas decis\u00f5es levaram ao bloqueio tempor\u00e1rio da plataforma X no Brasil, al\u00e9m de multas milion\u00e1rias aplicadas \u00e0 plataforma de Elon Musk \u2014 outro bilion\u00e1rio americano que colocou sua infraestrutura tecnol\u00f3gica a servi\u00e7o da desestabiliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n O que vem a seguir<\/strong><\/p>\n Com a cita\u00e7\u00e3o autorizada, o processo entra em uma nova fase. Se Moraes n\u00e3o responder dentro do prazo, o tribunal poder\u00e1 julg\u00e1-lo \u00e0 revelia \u2014 o que poderia resultar em senten\u00e7as simb\u00f3licas ou no bloqueio de eventuais bens do ministro nos Estados Unidos. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, especialistas em direito internacional alertam que a execu\u00e7\u00e3o de qualquer condena\u00e7\u00e3o seria extremamente complexa, dada a imunidade de que gozam autoridades do Judici\u00e1rio e as quest\u00f5es de soberania entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n O caso abre um debate urgente: at\u00e9 onde vai a tentativa de pot\u00eancias estrangeiras de responsabilizar, em seus pr\u00f3prios tribunais, magistrados de outras na\u00e7\u00f5es pelo exerc\u00edcio regular de suas fun\u00e7\u00f5es? A resposta a essa pergunta interessa n\u00e3o apenas ao Brasil, mas a qualquer pa\u00eds do Sul Global que pretenda preservar sua autonomia institucional diante da press\u00e3o dos gigantes tecnol\u00f3gicos e de seus aliados pol\u00edticos em Washington.<\/p>\n __<\/p>\n com informa\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias<\/em><\/p>\n O post Justi\u00e7a dos EUA autoriza intimar Moraes por e-mail em a\u00e7\u00e3o de Trump<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n