{"id":88643,"date":"2026-05-25T17:52:33","date_gmt":"2026-05-25T20:52:33","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/participacao-social-e-soberania-em-saude-o-que-o-cns-levou-a-genebra\/"},"modified":"2026-05-25T17:52:33","modified_gmt":"2026-05-25T20:52:33","slug":"participacao-social-e-soberania-em-saude-o-que-o-cns-levou-a-genebra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/participacao-social-e-soberania-em-saude-o-que-o-cns-levou-a-genebra\/","title":{"rendered":"Participa\u00e7\u00e3o social e soberania em sa\u00fade: o que o CNS levou a Genebra"},"content":{"rendered":"

A 79\u00aa Assembleia Mundial da Sa\u00fade<\/strong>, realizada em Genebra<\/strong>, re\u00fane nesta semana governos, organismos internacionais e representantes da sociedade civil para discutir os rumos da sa\u00fade global em um cen\u00e1rio marcado por desigualdades, tens\u00f5es geopol\u00edticas e os efeitos duradouros da pandemia.<\/p>\n

Neste ano, o Brasil<\/strong> participa do encontro, levando ao centro do debate temas como a participa\u00e7\u00e3o social, a soberania em sa\u00fade, o fortalecimento dos sistemas p\u00fablicos e a coopera\u00e7\u00e3o multilateral. Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) <\/strong>integra a programa\u00e7\u00e3o oficial com um evento paralelo, refor\u00e7ando o protagonismo brasileiro nas discuss\u00f5es sobre democracia, direito \u00e0 sa\u00fade e controle social \u2014 resultado de uma trajet\u00f3ria iniciada na redemocratiza\u00e7\u00e3o e consolidada com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que definiu a sa\u00fade como direito de todos e dever do Estado.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Francisca Valda,<\/strong> que participa ativamente do CNS desde 2004 e atualmente \u00e9 Conselheira eleita, a experi\u00eancia brasileira demonstrou que a garantia desse direito depende de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00f3lidas, da participa\u00e7\u00e3o popular e do acompanhamento permanente da sociedade. \u201cA partir da\u00ed, a gente deu um avan\u00e7o na compreens\u00e3o de que direito significa democracia\u201d, afirmou. E resumiu: \u201cSa\u00fade \u00e9 democracia, democracia \u00e9 sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

Segundo ela, o Brasil passou a ser observado internacionalmente por ter inscrito o direito \u00e0 sa\u00fade na Constitui\u00e7\u00e3o e por sustentar esse princ\u00edpio em um pa\u00eds continental, atravessado por profundas desigualdades e grande diversidade regional. \u201cO Brasil come\u00e7ou a ser visto no mundo inteiro como um pa\u00eds case<\/em> a ser estudado e inspira\u00e7\u00e3o para o mundo<\/strong>\u201d, disse.<\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o e papel dos conselhos<\/h3>\n

A estrutura de participa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds se organiza em conselhos locais, municipais, estaduais e no Conselho Nacional de Sa\u00fade. Os espa\u00e7os locais atuam mais pr\u00f3ximos das comunidades e das unidades de sa\u00fade, estimulando o debate nos territ\u00f3rios. J\u00e1 o poder deliberativo est\u00e1 concentrado nos conselhos municipais, inst\u00e2ncias centrais para o funcionamento do controle social no SUS.<\/p>\n

Francisca Valda destacou que essa rede re\u00fane cerca de 120 mil conselheiras e conselheiros em todo o Brasil. Tamb\u00e9m explicou como se d\u00e1 a composi\u00e7\u00e3o desses colegiados: \u201cA composi\u00e7\u00e3o do conselho \u00e9 50% de usu\u00e1rios do SUS, 25% de trabalhadoras e trabalhadores do SUS e 25% de gest\u00e3o e prestadores de servi\u00e7o<\/strong>.\u201d<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso significa que a maioria das cadeiras \u00e9 ocupada por representantes da popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria do sistema p\u00fablico, o que assegura protagonismo social nas delibera\u00e7\u00f5es. Entre os segmentos est\u00e3o as centrais sindicais, o movimento negro, o movimento de mulheres, as pessoas com defici\u00eancia, a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

Esse desenho institucional confere aos conselhos um papel efetivo no planejamento e no acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas. Eles analisam planos de sa\u00fade, or\u00e7amentos, financiamentos e relat\u00f3rios de gest\u00e3o. Para Francisca, n\u00e3o se trata de uma formalidade burocr\u00e1tica, mas de um instrumento real de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de interven\u00e7\u00e3o. \u201cO conselho cuida do planejamento e do relat\u00f3rio de gest\u00e3o. Ent\u00e3o, o prefeito que n\u00e3o est\u00e1 cumprindo com a sua obriga\u00e7\u00e3o com o povo, o conselho n\u00e3o aprova o relat\u00f3rio. Tem esse poder<\/strong>\u201d, explicou.<\/p>\n

Soberania em sa\u00fade ap\u00f3s a pandemia<\/h3>\n

O debate sobre soberania em sa\u00fade ganhou for\u00e7a a partir das li\u00e7\u00f5es da Covid-19. Na avalia\u00e7\u00e3o da conselheira, a crise exp\u00f4s os limites de um modelo global altamente dependente do mercado e concentrado na produ\u00e7\u00e3o de insumos, vacinas e medicamentos.<\/p>\n

\u201cNa pandemia, a gente queria comprar m\u00e1scara, mas n\u00e3o tinha onde comprar<\/strong>\u201d, lembrou.<\/p>\n

Para Francisca Valda, defender soberania significa ampliar a capacidade nacional de produzir vacinas, medicamentos e equipamentos, reduzindo a vulnerabilidade diante das disputas internacionais. \u201cCada pa\u00eds tem que lutar por democracia e por soberania, porque ele ganha uma independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea de medicamentos, de vacinas, de equipamentos hospitalares<\/strong>\u201d, afirmou.<\/p>\n

Defesa do SUS e da democracia<\/h3>\n

Francisca insistiu em um ponto central: sem organiza\u00e7\u00e3o popular, o SUS perde for\u00e7a e o fundo p\u00fablico fica mais exposto \u00e0 captura por interesses privados.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s precisamos fortalecer a participa\u00e7\u00e3o social, sen\u00e3o n\u00e3o se viabiliza o SUS nem nenhuma outra pol\u00edtica p\u00fablica<\/strong>\u201d, disse.<\/p>\n

A presen\u00e7a do CNS em Genebra projeta internacionalmente uma experi\u00eancia brasileira que articula o direito \u00e0 sa\u00fade, a democracia e a voz popular. Em um cen\u00e1rio global marcado por desigualdades, desinforma\u00e7\u00e3o e disputas por acesso a medicamentos e tecnologias, o Brasil leva \u00e0 arena internacional uma mensagem clara: uma sa\u00fade p\u00fablica forte exige povo organizado e presen\u00e7a da sociedade nas decis\u00f5es do Estado.<\/p><\/p>\n

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