{"id":88751,"date":"2026-05-26T11:11:12","date_gmt":"2026-05-26T14:11:12","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/acordo-garante-reducao-da-jornada-para-42h-agora-e-40h-em-2027\/"},"modified":"2026-05-26T11:11:12","modified_gmt":"2026-05-26T14:11:12","slug":"acordo-garante-reducao-da-jornada-para-42h-agora-e-40h-em-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/acordo-garante-reducao-da-jornada-para-42h-agora-e-40h-em-2027\/","title":{"rendered":"Acordo garante redu\u00e7\u00e3o da jornada para 42h agora e 40h em 2027"},"content":{"rendered":"
\n
\n
Da Rede PT de Comunica\u00e7\u00e3o<\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n

A Comiss\u00e3o Especial que aprecia a proposta de emenda constitucional sobre o fim da escala 6\u00d71 apresentou, nesta segunda-feira, 25, o relat\u00f3rio a ser votado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. Segundo o texto, o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para 40 horas de trabalho por semana ser\u00e1 de 12 meses. E em 60 dias ap\u00f3s a entrada em vigor da medida, a jornada m\u00e1xima passar\u00e1 a 42 horas.<\/strong><\/p>\n

A negocia\u00e7\u00e3o contou com participa\u00e7\u00e3o direta do presidente Lula, que nesta manh\u00e3 conversou com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais). O texto do relat\u00f3rio ser\u00e1 apresentado hoje na comiss\u00e3o e come\u00e7a a ser apreciado. A vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio dever\u00e1 ocorrer na quinta-feira desta semana.<\/p>\n

Em coletiva \u00e0 imprensa, Hugo Motta, integrantes do Governo Lula e da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na C\u00e2mara comemoraram o encaminhamento do texto.<\/p>\n

O ministro-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI), Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT), elogiou o di\u00e1logo com o Poder Legislativo e disse que o relat\u00f3rio do deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) representa uma vit\u00f3ria da classe trabalhadora. \u201cO pa\u00eds todo esperava que n\u00f3s sent\u00e1ssemos e busc\u00e1ssemos uma solu\u00e7\u00e3o negociada para a aprova\u00e7\u00e3o dessa PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o]\u201d, observou.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma enorme conquista. O pa\u00eds hoje vai comemorar talvez uma das medidas mais importantes para o mundo do trabalho\u201d, completou Guimar\u00e3es.<\/em><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara enfatizou que o prazo de um ano \u00e9 aceit\u00e1vel para a transi\u00e7\u00e3o, \u201cn\u00e3o mais do que isso\u201d. \u201cIsso d\u00e1 um tempo para que os setores possam se organizar.\u201d<\/p>\n

O ministro da SRI tamb\u00e9m avaliou que o texto a ser votado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara atende aos anseios dos trabalhadores e reconheceu o trabalho da Comiss\u00e3o Especial, que ouviu todos os representantes da sociedade de maneira democr\u00e1tica. \u201cFim da escala [6\u00d71], dois dias de descanso, 40 horas\u201d, resumiu.<\/p>\n

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), tamb\u00e9m comemorou o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial. Para ele, trata-se de uma conquista, sobretudo, das mulheres e da juventude, mas tamb\u00e9m das empresas.<\/p>\n

\u201cA mulher trabalhadora brasileira \u00e9 quem mais gritou, mesmo, pedido de socorro: \u2018n\u00f3s estamos adoecendo, n\u00f3s n\u00e3o estamos aguentando mais, n\u00f3s precisamos de pelo menos duas folgas na semana\u2019. Esse foi o grito da classe trabalhadora\u201d, afirmou. \u201cIsso \u00e9 em homenagem a voc\u00eas, \u00e0s mulheres, aos jovens, a todos os trabalhadores e trabalhadoras.\u201d<\/p>\n

Engajamento popular<\/strong><\/h3>\n

O presidente da Comiss\u00e3o Especial, deputado federal Alencar Santana (PT-SP), atribuiu o avan\u00e7o da mat\u00e9ria na C\u00e2mara ao amplo apoio popular e ao compromisso do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do PT com a classe trabalhadora. Ele falou da expectativa em torno da vota\u00e7\u00e3o da proposta pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cOntem, eu vim para c\u00e1 e, no aeroporto, v\u00e1rios trabalhadores ali: \u2018E a\u00ed, vota ou n\u00e3o vota? Vota ou n\u00e3o vota? \u00c9 para j\u00e1\u2019. Ent\u00e3o, havia uma expectativa muito grande. Por isso que a C\u00e2mara est\u00e1 de parab\u00e9ns, presidente Hugo Motta, pelo di\u00e1logo, pela compreens\u00e3o, pela maturidade\u201d, agradeceu Alencar.<\/p>\n

Otimismo na aprova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Em conversa com a Rede PT de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), se disse confiante na aprova\u00e7\u00e3o do fim da escala 6\u00d71 pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o texto do relator \u00e9 s\u00f3lido. \u201cO trabalhador brasileiro merece, sim, dois dias de descanso, com a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, claro. N\u00f3s vamos entrar para a hist\u00f3ria\u201d, avaliou o petista.<\/p>\n

Zeca argumentou ainda que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho vai beneficiar o empres\u00e1rio: \u201cO trabalhador descansado, com sa\u00fade, que vai na igreja, que fica com a fam\u00edlia, ele produz mais, ele trabalha melhor, ele n\u00e3o pega atestado, ele n\u00e3o fica doente, ele n\u00e3o falta no trabalho. Isso n\u00e3o \u00e9 uma opini\u00e3o. O mundo j\u00e1 provou isso\u201d.<\/p>\n

Regras para microempreendedores<\/h3>\n

O presidente da C\u00e2mara afirmou, ainda, que o texto est\u00e1 sendo ajustado para regras de servidores p\u00fablicos, prestadores de servi\u00e7o para entes p\u00fablicos e microempreendedores individuais (MEIs).<\/p>\n

Motta disse que Lula est\u00e1 sens\u00edvel a esse tema e quer conversas espec\u00edficas para n\u00e3o prejudicar os pequenos empreendedores, que atualmente s\u00f3 podem contratar uma pessoa com carteira assinada. \u201cQueremos permitir que contratem mais pessoas, j\u00e1 que estamos reduzindo a jornada de trabalho\u201d, ponderou o presidente da C\u00e2mara. As mudan\u00e7as para MEIs ser\u00e3o por projeto de lei.<\/p>\n

Da Rede PT de Comunica\u00e7\u00e3o, <\/strong>com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara.
\nFoto:<\/strong> Elineudo Meira \/ @fotografia.75<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Vacina do HPV avan\u00e7a no p\u00fablico-alvo, mas precisa ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Lula n\u00e3o t\u00e1 nem a\u00ed pro \u2018bl\u00e1, bl\u00e1, bl\u00e1\u2019 do Carnaval...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Brasil perde 111 mil escolas do campo em 24 anos: ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t MCTI e governo da Bahia anunciam R$ 67 milh\u00f5es par...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>