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A decis\u00e3o do governo Lula de acabar com a chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d tem amplo respaldo popular. Pesquisa BTG\/Nexus divulgada nesta segunda-feira (25) mostra que 73% dos brasileiros aprovam a medida provis\u00f3ria que zerou o imposto federal de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. Apenas 15% consideram a decis\u00e3o equivocada, e 12% n\u00e3o souberam ou n\u00e3o responderam.<\/p>\n
A iniciativa do governo Lula busca reduzir o impacto tribut\u00e1rio sobre compras internacionais de menor valor, pr\u00e1tica amplamente difundida entre consumidores brasileiros, especialmente entre trabalhadores e popula\u00e7\u00e3o de renda m\u00e9dia e baixa.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria assinada pelo presidente elimina a cobran\u00e7a federal de 20% de imposto de importa\u00e7\u00e3o<\/strong> sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 realizadas por pessoas f\u00edsicas. A tributa\u00e7\u00e3o havia sido implementada dentro do programa Remessa Conforme, criado em 2024 para organizar e fiscalizar o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico internacional. <\/p>\n Al\u00edvio no bolso, mas ICMS continua<\/strong><\/p>\n Embora o fim da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d represente redu\u00e7\u00e3o de custos para o consumidor, as compras internacionais de menor valor n\u00e3o ficam totalmente livres de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O ICMS estadual continua sendo cobrado, com al\u00edquotas que variam entre 17% e 20%, dependendo do estado. J\u00e1 compras acima de US$ 50 permanecem sujeitas \u00e0 cobran\u00e7a de 60% de imposto de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a retirada do imposto federal tende a reduzir significativamente o valor final pago pelo consumidor. Antes da mudan\u00e7a, uma compra internacional de at\u00e9 US$ 50 acumulava imposto federal e incid\u00eancia de ICMS, fazendo a carga tribut\u00e1ria ultrapassar 40% em muitos casos. Agora, permanece apenas a tributa\u00e7\u00e3o estadual, al\u00e9m de custos como frete, seguro e varia\u00e7\u00e3o cambial.<\/p>\n O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, afirmou que os avan\u00e7os da Receita Federal no combate ao contrabando internacional abriram caminho para o fim do imposto. Segundo ele, o setor foi regularizado e o contrabando, antes recorrente na \u00e1rea, foi eliminado ou fortemente combatido.<\/p>\n Ceron destacou ainda que a medida \u201cvai beneficiar a popula\u00e7\u00e3o mais carente, mais pobre, que utiliza muito dessas plataformas [dee-commerce] para adquirir produtos que s\u00e3o muito importantespara o seu dia a dia\u201d.<\/p>\n Impacto sobre o comportamento dos consumidores<\/strong><\/p>\n A pesquisa BTG\/Nexus tamb\u00e9m avaliou como os brasileiros pretendem reagir \u00e0 mudan\u00e7a. A maioria (53%) afirmou que continuar\u00e1 comprando nos sites internacionais da mesma forma que antes. Outros 16% disseram que voltar\u00e3o a adquirir produtos que haviam deixado de comprar por causa do imposto, e 12% afirmaram que passar\u00e3o a comprar mais. Cerca de 20% n\u00e3o souberam ou n\u00e3o responderam.<\/p>\n O dado sugere que a aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 medida \u00e9 s\u00f3lida, mas seu efeito sobre o volume total de compras deve ser mais moderado: a maior parte dos entrevistados tende a manter o comportamento atual, sem grandes mudan\u00e7as imediatas.<\/p>\n Ind\u00fastria e varejo resistem<\/strong><\/p>\n A medida n\u00e3o \u00e9 consenso. Entidades patronais como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil (Abit), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Varejo T\u00eaxtil (Abvtex) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) criticam o fim da cobran\u00e7a, argumentando que ela amplia a desigualdade competitiva entre produtos nacionais e importados. O racioc\u00ednio \u00e9 que empresas brasileiras arcam com tributos, encargos trabalhistas e custos regulat\u00f3rios bem mais elevados do que as plataformas estrangeiras.<\/p>\n A CNI chegou a estimar que a taxa havia preservado 135,8 mil empregos, mantido R$ 19,7 bilh\u00f5es circulando na economia e gerado R$ 3,5 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o s\u00f3 em 2025. O governo e as plataformas contestam esses n\u00fameros e sustentam que a cobran\u00e7a era regressiva e socialmente injusta.<\/p>\n O que acontece agora<\/strong><\/p>\n Como medida provis\u00f3ria, a MP 1.357\/2026 tem vig\u00eancia imediata, mas precisa ser votada por deputados e senadores em at\u00e9 120 dias. O Congresso pode aprov\u00e1-la, modific\u00e1-la ou rejeit\u00e1-la. Se caducar ou for derrubada, a quest\u00e3o voltar\u00e1 \u00e0 estaca zero. A palavra final, portanto, ainda n\u00e3o foi dada.<\/p>\n O que os n\u00fameros mostram, por ora, \u00e9 que a sociedade brasileira aprova a dire\u00e7\u00e3o tomada: para 73% dos entrevistados pela BTG\/Nexus, Lula acertou ao tirar da conta do consumidor mais pobre um imposto que pesava sem entregar o que prometia.<\/p>\n __<\/p>\n<\/p>\n O post 73% dos brasileiros aprovam fim da taxa das blusinhas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n