{"id":89033,"date":"2026-05-27T15:35:00","date_gmt":"2026-05-27T18:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/hugo-motta-inclui-proposta-pelo-fim-da-escala-6x1-na-pauta-de-votacao-do-plenario\/"},"modified":"2026-05-27T15:35:00","modified_gmt":"2026-05-27T18:35:00","slug":"hugo-motta-inclui-proposta-pelo-fim-da-escala-6x1-na-pauta-de-votacao-do-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/hugo-motta-inclui-proposta-pelo-fim-da-escala-6x1-na-pauta-de-votacao-do-plenario\/","title":{"rendered":"Hugo Motta inclui proposta pelo fim da escala 6\u00d71 na pauta de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/a>, incluiu a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) <\/a>que trata do fim da jornada de trabalho na escala 6\u00d71 na pauta de delibera\u00e7\u00f5es do plen\u00e1rio. A inclus\u00e3o do texto ocorreu de forma direta na pauta de vota\u00e7\u00f5es, antes mesmo de a comiss\u00e3o especial designada para avaliar o tema encerrar a an\u00e1lise da mat\u00e9ria. Leia em TVT News.<\/a><\/p>\n

O rito de tramita\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os deputados federais debatam e votem primeiramente o parecer apresentado pelo relator da comiss\u00e3o especial, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA<\/a>). Logo ap\u00f3s essa etapa de vota\u00e7\u00e3o interna do colegiado, o texto segue imediatamente para a aprecia\u00e7\u00e3o de todos os parlamentares no plen\u00e1rio da Casa sob a presid\u00eancia de Hugo Motta.<\/p>\n

Por se tratar de uma altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>, a proposta necessita do apoio m\u00ednimo de 308 deputados, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o, para que seja aprovada e enviada ao Senado Federal.<\/p>\n

Fim da 6\u00d71: regras de transi\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o progressiva da jornada <\/h2>\n
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Fima da escala 6\u00d71: redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, sem reduzir sal\u00e1rios \u00e9 a principal pauta da classe trabalhadora. Foto: Joca Duarte\/ CUT<\/figcaption><\/figure>\n

O relat\u00f3rio elaborado por Leo Prates estabelece diretrizes e prazos para a adapta\u00e7\u00e3o das regras trabalhistas. O texto estipula um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 14 meses para a efetiva\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal. O objetivo do projeto \u00e9 reduzir o teto atual das 44 horas semanais de trabalho para o limite de 40 horas semanais<\/a>, sem redu\u00e7\u00e3o nos vencimentos dos trabalhadores.<\/p>\n

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O processo de diminui\u00e7\u00e3o da jornada est\u00e1 estruturado no relat\u00f3rio em duas etapas consecutivas:<\/p>\n