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O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6\u00d71 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso) e reduz a jornada das atuais 44 para 40 horas semanais. A proposta segue ao Senado.<\/p>\n
A PEC precisava de no m\u00ednimo de 308 votos em dois turnos. No primeiro, obteve 472 votos favor\u00e1veis contra apenas 22 contr\u00e1rios de deputados da direita e da extrema direita de partidos como PL e Novo. No segundo turno, foram 461 votos a 19.<\/p>\n
Aprovada mais cedo na comiss\u00e3o especial, a PEC adota de imediato o modelo 5\u00d72 (cinco dias de trabalho com dois dias de folga) e reduz a jornada de 44 para 42 horas ap\u00f3s 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. Depois de 12 meses, a nova jornada semanal ser\u00e1 definitivamente de 40 horas.<\/p>\n
Respeitado esse padr\u00e3o, est\u00e3o preservados os acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas para estabelecer jornadas, inclusive para regimes diferenciados de \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, seguran\u00e7a, transporte e limpeza urbana.<\/p>\n
Assim como ocorreu na comiss\u00e3o, o PL tentou apresentar um destaque de prefer\u00eancia na defesa da PEC, de autoria de Erika Hilton (PSOL-SP), que prop\u00f5e a escala 4\u00d73 (quatro dias de trabalho com tr\u00eas de descanso). Contudo, a manobra oportunista foi rejeitada na emenda aglutinava.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o dos deputados bolsonaristas foi no sentido de evitar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC. Os deputados do partido tentaram obstruir a vota\u00e7\u00e3o e 62 deles assinaram a emenda para adiar, por dez anos, a entrada em vigor desses benef\u00edcios aos trabalhadores.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Comiss\u00e3o da C\u00e2mara barra manobra bolsonarista e aprova fim da escala 6\u00d71<\/a><\/p>\n A l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, deputada Jandira Feghali (RJ), criticou a manobra dos bolsonaristas. \u201cAqueles que ficam hipocritamente falando em nome dos trabalhadores votaram contra na comiss\u00e3o especial, querem likes, mas no fundo sempre foram a favor da explora\u00e7\u00e3o imposta pelo patronato. A extrema direita \u00e9 isto: explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras\u201d, disse.<\/p>\n Jandira fez um regaste da luta pela redu\u00e7\u00e3o da jornada desde a Confer\u00eancia Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em 1981, e depois a Constituinte de 1988 na qual a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais.<\/p>\n \u201cLogo depois, em 1995, o deputado In\u00e1cio Arruda (CE), da bancada do nosso partido, o PCdoB, apresentou a primeira PEC de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, que tinha o mesmo conte\u00fado. O importante \u00e9 que a gente realce que este \u00e9 o momento da grande resposta do parlamento brasileiro \u00e0 luta de d\u00e9cadas do movimento sindical, da sociedade brasileira, dos nossos partidos pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho\u201d, destaca a l\u00edder.<\/p>\n O deputado In\u00e1cio disse que a classe trabalhadora precisa seguir mobilizada para garantir essa vit\u00f3ria no Congresso Nacional. <\/p>\n \u201cTive a honra de encabe\u00e7ar uma PEC que foi aprovada com 100% na comiss\u00e3o de m\u00e9rito, mas foi barrada pelo ent\u00e3o presidente desta Casa Michel Temer, mas a hora dessa conquista chegou liderada pelos trabalhadores e as centrais sindicais\u201d, ressalta o deputado.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma alegria, uma honra, uma felicidade imensa participar de um momento hist\u00f3rico para o nosso pa\u00eds. O modelo de escala 5\u00d72, jornada de 40 horas semanais e sem redu\u00e7\u00e3o salarial nasceu no nosso PL 672025! Agora, o texto vai para vota\u00e7\u00e3o no Senado. \u00c9 hora de seguirmos vigilante pois os inimigos da classe trabalhadora seguem agindo\u201d, disse a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), autora do projeto que espelhou a PEC e vice-presidente da comiss\u00e3o especial.<\/p>\n Relev\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n O vice-l\u00edder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), considera essa aprova\u00e7\u00e3o a mais relevante sobre direitos dos trabalhadores desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n \u201cEm nenhum outro momento verificamos avan\u00e7os t\u00e3o expressivos em favor da classe trabalhadora. Ali\u00e1s, nos \u00faltimos anos, os trabalhadores acumularam apenas preju\u00edzos por delibera\u00e7\u00f5es desta Casa. O fim dessa escala vai favorecer a produtividade, propiciar o conv\u00edvio familiar e comunit\u00e1rio, nas igrejas, e aumentar as oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Portanto, haver\u00e1 apenas benef\u00edcios para a vida das pessoas e para a atividade econ\u00f4mica do nosso pa\u00eds\u201d, diz o l\u00edder.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Adilson cita Paulo Freire: \u201cesperan\u00e7a \u00e9 revolucion\u00e1ria\u201d e vem com fim da escala 6\u00d71<\/a><\/p>\n \u201cTenho que me conter para n\u00e3o chorar porque eu quero saudar o movimento sindical brasileiro, saudar as centrais sindicais, todos os homens e mulheres que dedicam a sua vida \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de melhores dias para quem constr\u00f3i a riqueza deste pa\u00eds e quase nenhuma riqueza tem\u201d, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).<\/p>\n \u00a0A deputada Enfermeira Rejane diz que a emenda impacta diretamente a vida de metade do povo brasileiro, principalmente do povo preto, pobre e que trabalha na escala de 44 horas semanais.<\/p>\n \u201cN\u00f3s, do Rio de Janeiro, do PCdoB, estamos junto com o povo, que foi para a rua, para dizer que essa escala 5\u00d72, al\u00e9m de garantir uma vida melhor, uma vida em fam\u00edlia, uma vida com mais lazer, representa tamb\u00e9m mais mercado de trabalho para quem precisa trabalhar com a sua carteira assinada\u201d, festeja.<\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos colocando um fim no modelo que tem raiz na escravid\u00e3o, porque trabalhar seis dias da semana e ter somente um dia de folga \u00e9 muito desumano. Voc\u00ea n\u00e3o tem como conviver com a fam\u00edlia, como viver a vida na sua plenitude. Voc\u00ea entra num processo de esgotamento t\u00e3o grande que voc\u00ea n\u00e3o consegue sequer prestar o melhor trabalho ou o melhor servi\u00e7o ao empregador\u201d, disse o deputado Gerv\u00e1sio Maia (PCdoB-PB).<\/p>\n \u201cUma pauta que sempre defendi e lutei para avan\u00e7ar junto com valorosos companheiros e companheiras. \u00c9 disso que a pol\u00edtica precisa: ouvir o povo nas ruas e lutar dentro do parlamento para garantir mais dignidade e direitos \u00e0 classe trabalhadora. Mais uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica do povo trabalhador\u201d, comemora o deputado M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA).<\/p>\n O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) lembra que o Brasil \u00e9 uma das na\u00e7\u00f5es mais ricas do mundo, contudo, ostenta a \u201cvergonhosa condi\u00e7\u00e3o\u201d de ser o pa\u00eds mais desigual do mundo. \u201cEsse \u00e9 um momento que entra para a nossa hist\u00f3ria, e \u00e9 lament\u00e1vel que aqui alguns aproveitem essa mat\u00e9ria para fazer luta pol\u00edtica. Isso n\u00e3o \u00e9 mat\u00e9ria para luta pol\u00edtica. Esse \u00e9 um tema que a C\u00e2mara devia votar por consenso\u201d, afirma.<\/p>\n \u201cA C\u00e2mara faz hist\u00f3ria ao garantir direito para quem produz riqueza no Brasil. S\u00e3o homens e mulheres da classe trabalhadora que, neste instante, celebra essa importante conquista. Quem ser\u00e3o os beneficiados? Mulheres que ter\u00e3o mais tempo para cuidar dos seus filhos e estar com a sua fam\u00edlia. Homens, homens negros, que ter\u00e3o mais tempo para cuidar da sua fam\u00edlia, estar com seus entes queridos, com as pessoas com quem quase nunca convivem, em fun\u00e7\u00e3o de uma jornada extenuante, de longos deslocamentos para ir e voltar\u201d, destaca o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).<\/p>\n O post C\u00e2mara aprova PEC que acaba com escala 6\u00d71 e reduz jornada para 40h<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
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