{"id":89193,"date":"2026-05-28T11:45:04","date_gmt":"2026-05-28T14:45:04","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/senadores-da-direita-apresentam-pec-alternativa-ao-fim-da-escala-6x1\/"},"modified":"2026-05-28T11:45:04","modified_gmt":"2026-05-28T14:45:04","slug":"senadores-da-direita-apresentam-pec-alternativa-ao-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/senadores-da-direita-apresentam-pec-alternativa-ao-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Senadores da direita apresentam PEC alternativa ao fim da escala 6\u00d71"},"content":{"rendered":"

Um grupo de 36 senadores da oposi\u00e7\u00e3o protocolou nesta quinta-feira (28) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 12\/2026<\/strong>, apresentada como uma alternativa ao texto aprovado ontem pela C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> sobre o fim da escala 6\u00d71<\/strong>. A proposta prev\u00ea flexibiliza\u00e7\u00e3o das jornadas de trabalho e estabelece que sal\u00e1rios e benef\u00edcios sejam pagos proporcionalmente \u00e0s horas efetivamente trabalhadas. Entenda na TVT News<\/a><\/strong>.<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 liderada por parlamentares ligados ao setor produtivo e tem entre os signat\u00e1rios nomes do Partido Liberal (PL), como o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro. A minuta foi elaborada no gabinete do senador Rog\u00e9rio Marinho e busca refor\u00e7ar princ\u00edpios introduzidos pela reforma trabalhista de 2017, especialmente a preval\u00eancia do acordado sobre o legislado.<\/p>\n

Prioridade para acordos individuais<\/h2>\n

A PEC altera o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para permitir que a defini\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho seja feita por diferentes modalidades de negocia\u00e7\u00e3o, incluindo acordos individuais entre empregado e empregador.<\/p>\n

Pelo texto, contratos individuais poder\u00e3o prevalecer sobre conven\u00e7\u00f5es coletivas firmadas por sindicatos. A proposta refor\u00e7a ainda a chamada \u201clivre pactua\u00e7\u00e3o contratual direta\u201d, que em tese ampliaria a autonomia das partes na defini\u00e7\u00e3o das escalas, compensa\u00e7\u00f5es e carga hor\u00e1ria.<\/p>\n

Os autores defendem que a medida supostamente modernizaria as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e permitiria maior adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades de diferentes setores da economia.<\/p>\n

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Sal\u00e1rio e benef\u00edcios proporcionais<\/h2>\n

Um dos principais pontos da PEC \u00e9 a vincula\u00e7\u00e3o direta entre remunera\u00e7\u00e3o e n\u00famero de horas trabalhadas. Diferentemente da proposta aprovada na C\u00e2mara, que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de jornada sem corte salarial, o texto do Senado estabelece proporcionalidade para sal\u00e1rios e benef\u00edcios.<\/p>\n

Pela proposta, o valor da hora trabalhada dever\u00e1 ser calculado com base no sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional ou no piso salarial da categoria. O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, f\u00e9rias, FGTS e demais direitos trabalhistas tamb\u00e9m seriam pagos proporcionalmente \u00e0 carga hor\u00e1ria cumprida.<\/p>\n

Os senadores afirmam que o modelo aumentaria a liberdade de escolha do trabalhador e criaria um ambiente mais flex\u00edvel para empresas e empregados negociarem jornadas espec\u00edficas.<\/p>\n

Disputa pol\u00edtica entre Senado e C\u00e2mara<\/h2>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o da PEC 12\/2026 intensifica a disputa em torno da regulamenta\u00e7\u00e3o das jornadas de trabalho no Congresso Nacional.<\/p>\n

Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o criticam o texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados por reduzir a carga hor\u00e1ria sem prever ajuste proporcional nos sal\u00e1rios, o que, segundo eles, poderia elevar custos para empresas e afetar setores produtivos.<\/p>\n

Al\u00e9m de apresentar uma proposta alternativa, senadores articulam estrat\u00e9gias regimentais para retardar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC aprovada pelos deputados.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da CNN<\/a><\/em><\/p>\n<\/p>\n

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