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Mais de 4 milh\u00f5es de meninas em idade escolar j\u00e1 enfrentaram priva\u00e7\u00e3o menstrual no Brasil. Entre elas, cerca de 713 mil vivem sem acesso adequado a banheiro ou itens b\u00e1sicos de higiene nas escolas. Os dados fazem parte do estudo \u201cPobreza Menstrual no Brasil\u201d, publicado por Unicef e UNFPA (Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), e voltam ao debate neste 28 de maio, Dia Internacional da Dignidade Menstrual.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o tema passou a ganhar mais espa\u00e7o nas pol\u00edticas p\u00fablicas federais. Desde 2024, o governo federal distribui absorventes gratuitamente por meio do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e Dignidade Menstrual, operacionalizado pelo Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n
Saiba mais:<\/strong> Com novo programa, Brasil avan\u00e7a no direito \u00e0 dignidade menstrual<\/a><\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a pol\u00edtica atende estudantes de baixa renda da rede p\u00fablica, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e pessoas em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade inscritas no Cad\u00danico. O programa tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o menstrual e combate ao estigma relacionado ao tema.<\/p>\n Para a Coaliz\u00e3o pela Dignidade Menstrual, a amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas representa um avan\u00e7o importante ap\u00f3s anos de press\u00e3o de movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Ao mesmo tempo, entidades que acompanham o tema afirmam que a chamada pobreza menstrual n\u00e3o se resume \u00e0 falta de absorventes.<\/p>\n Segundo relat\u00f3rio do Unicef e do UNFPA, a precariedade menstrual envolve tamb\u00e9m aus\u00eancia de saneamento b\u00e1sico, dificuldade de acesso \u00e0 sa\u00fade, infraestrutura escolar inadequada e desinforma\u00e7\u00e3o sobre sa\u00fade menstrual.<\/p>\n Impacto na escola<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da dificuldade de acesso a itens b\u00e1sicos de higiene, a menstrua\u00e7\u00e3o continua afetando diretamente a rotina escolar de milh\u00f5es de meninas. Levantamento recente do Instituto Alana e da Equidade.info aponta que seis em cada dez alunas do ensino fundamental e m\u00e9dio sofrem dores menstruais fortes ou moderadas que impactam os estudos.<\/p>\n Dados do IBGE tamb\u00e9m mostram que 15% das meninas brasileiras j\u00e1 deixaram de frequentar a escola por falta de absorventes. Entre estudantes da rede p\u00fablica, o \u00edndice sobe para 16,9%. Especialistas em sa\u00fade p\u00fablica tamb\u00e9m alertam que o problema envolve n\u00e3o apenas acesso a produtos menstruais, mas tamb\u00e9m constrangimento e falta de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mesmo com maior circula\u00e7\u00e3o do debate nos \u00faltimos anos, adolescentes ainda relatam vergonha para pedir absorventes, medo de vazamentos e dificuldade de falar sobre dores menstruais dentro da escola.<\/p>\n Programa ampliou acesso e contorna desafios estruturais <\/strong><\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e Dignidade Menstrual representou um avan\u00e7o importante na amplia\u00e7\u00e3o do acesso a absorventes e no reconhecimento da sa\u00fade menstrual como pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n Ao longo da implementa\u00e7\u00e3o do programa, o governo tamb\u00e9m ampliou as formas de acesso ao benef\u00edcio. Inicialmente, a emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para retirada dos absorventes era feita pelo aplicativo Meu SUS Digital. Depois, o acesso passou a ser disponibilizado tamb\u00e9m pelas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), medida apontada por especialistas como importante para alcan\u00e7ar pessoas em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social.<\/p>\n Pesquisadoras e organismos internacionais, como Unicef e UNFPA, avaliam que a precariedade menstrual est\u00e1 ligada a desigualdades hist\u00f3ricas do pa\u00eds, incluindo aus\u00eancia de saneamento b\u00e1sico, infraestrutura escolar insuficiente e dificuldade de acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos em parte do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Debate sobre licen\u00e7a menstrual avan\u00e7a em outros pa\u00edses<\/strong><\/p>\n A discuss\u00e3o j\u00e1 faz parte da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista de alguns pa\u00edses asi\u00e1ticos h\u00e1 d\u00e9cadas. Jap\u00e3o, Coreia do Sul, Indon\u00e9sia, Taiwan e Z\u00e2mbia possuem algum tipo de pol\u00edtica relacionada ao tema. Na China e na \u00cdndia, embora n\u00e3o exista uma legisla\u00e7\u00e3o nacional unificada, prov\u00edncias e empresas passaram a adotar modelos pr\u00f3prios de afastamento para mulheres com sintomas menstruais severos.<\/p>\n A Espanha se tornou recentemente o primeiro pa\u00eds ocidental a aprovar licen\u00e7a menstrual remunerada. A medida, aprovada em 2023, prev\u00ea afastamento mediante atestado m\u00e9dico para mulheres que sofrem com dores intensas associadas ao per\u00edodo menstrual.<\/p>\n No Jap\u00e3o, o direito existe desde 1947. Apesar disso, pesquisas mostram que muitas mulheres evitam utilizar o benef\u00edcio por medo de discrimina\u00e7\u00e3o em ambientes de trabalho dominados por homens. Segundo levantamento do governo japon\u00eas citado pela CNN, apenas 0,9% das funcion\u00e1rias solicitaram licen\u00e7a menstrual em 2017.<\/p>\n Na Coreia do Sul, onde a pol\u00edtica foi criada em 1953, o uso tamb\u00e9m caiu nos \u00faltimos anos. J\u00e1 na Indon\u00e9sia, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea at\u00e9 dois dias de afastamento por m\u00eas para mulheres com sintomas menstruais incapacitantes, embora organiza\u00e7\u00f5es trabalhistas apontem dificuldades na aplica\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n As experi\u00eancias internacionais seguem cercadas de controv\u00e9rsias. Enquanto defensoras afirmam que reconhecer dores menstruais incapacitantes \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, cr\u00edticas apontam risco de refor\u00e7o de estere\u00f3tipos sobre fragilidade feminina e poss\u00edveis impactos na contrata\u00e7\u00e3o de mulheres.<\/p>\n Projeto sobre licen\u00e7a menstrual aguarda an\u00e1lise no Senado<\/strong><\/p>\n Em outubro de 2025, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.249\/2022<\/a>, de autoria da deputada Jandira Feghali, que prev\u00ea licen\u00e7a de at\u00e9 tr\u00eas dias consecutivos por m\u00eas para mulheres com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. O texto foi encaminhado ao Senado Federal e aguarda an\u00e1lise.<\/p>\n Ao defender a proposta, Jandira afirmou que o projeto busca reconhecer impactos reais da sa\u00fade menstrual sobre a vida de trabalhadoras. \u201cO objetivo \u00e9 garantir dignidade e condi\u00e7\u00f5es adequadas para mulheres que enfrentam sintomas graves durante o per\u00edodo menstrual\u201d, afirmou a parlamentar durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara.<\/p>\n Para especialistas, o crescimento das discuss\u00f5es sobre dignidade menstrual mostra que o tema deixou de ser tratado apenas como quest\u00e3o privada e passou a ocupar espa\u00e7o crescente nos debates sobre sa\u00fade p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o e direitos sociais. <\/p>\n O post Brasil avan\u00e7a na dignidade menstrual, mas desafios seguem estruturais<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n