A pris\u00e3o da advogada e influenciadora Deolane Bezerra na \u00faltima sexta-feira, 22 de maio, repercutiu n\u00e3o apenas nas redes sociais, mas tamb\u00e9m na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de S\u00e3o Paulo. O motivo, por\u00e9m, est\u00e1 longe de se relacionar \u00e0s publica\u00e7\u00f5es da influenciadora ou \u00e0 sua suposta liga\u00e7\u00e3o com o crime organizado \u2014 a suspeita \u00e9 de que seja o PCC.<\/p>\n
A nota de rep\u00fadio publicada pela OAB-SP na segunda-feira, 25 de maio, ap\u00f3s a deten\u00e7\u00e3o de Deolane, refere-se a uma declara\u00e7\u00e3o do procurador-geral de Justi\u00e7a de SP, Paulo S\u00e9rgio de Oliveira e Costa, feita em entrevista. Na ocasi\u00e3o, o procurador-geral afirmou que a pris\u00e3o teria \u201ccar\u00e1ter pedag\u00f3gico\u201d para que o jovem n\u00e3o sa\u00edsse da faculdade \u201cpara ser advogado do PCC\u201d.<\/span> Ele ainda acrescentou que espera que a pris\u00e3o tenha um \u201cefeito inibit\u00f3rio\u201d nesse sentido.<\/p>\n Para a OAB-SP, a manifesta\u00e7\u00e3o de Oliveira e Costa, \u201cal\u00e9m de incompat\u00edvel com os deveres institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico, representa grave afronta \u00e0s prerrogativas da advocacia<\/span>, ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e aos princ\u00edpios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal\u201d.<\/p>\n Em conversa com a Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, o vice-presidente da Comiss\u00e3o de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, Gustavo Medeiros, salientou a import\u00e2ncia do advogado de defesa n\u00e3o apenas no Estado Democr\u00e1tico de Direito, mas tamb\u00e9m para o pr\u00f3prio Sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n \u201cQuando voc\u00ea confunde a figura do defensor com a do cliente, de forma gen\u00e9rica como aconteceu [na entrevista], j\u00e1 \u00e9 um ato absolutamente incompat\u00edvel com o Estado Democr\u00e1tico de Direito e com o pr\u00f3prio Sistema de Justi\u00e7a\u201d<\/span>, avalia. O advogado explica que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a advocacia e o poder judici\u00e1rio s\u00e3o os pilares desse sistema. \u201cQuando voc\u00ea desbalanceia isso, qual recado d\u00e1 para a popula\u00e7\u00e3o? Voc\u00ea traz uma desconfian\u00e7a para todo o Sistema de Justi\u00e7a\u201d<\/span>, acrescenta Medeiros.<\/p>\n Ele salienta que, para que um ato il\u00edcito seja \u201capurado, investigado ou processado em uma a\u00e7\u00e3o penal\u201d, o investigado, independentemente da profiss\u00e3o, \u201ctem direito a uma defesa t\u00e9cnica\u201d, pois se trata de garantia constitucional.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 [apenas] um direito, \u00e9 uma obrigatoriedade. Quem se v\u00ea processado em a\u00e7\u00e3o penal obrigatoriamente tem que ser defendido por um advogado; se n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es de contratar um, quem vai acompanh\u00e1-lo \u00e9 um defensor p\u00fablico. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal coloca a advocacia, incluindo tamb\u00e9m os defensores p\u00fablicos, como indispens\u00e1vel\u201d<\/span>, afirma.<\/p>\n No caso espec\u00edfico da influenciadora Deolane, mesmo salientando que n\u00e3o teve acesso ao processo, o advogado pontua que \u201cela est\u00e1 sendo investigada, n\u00e3o como advogada, mas como uma cidad\u00e3 comum, que talvez, pelo que se relata, teria usado o papel dela de advogada para, eventualmente, cometer crimes.<\/span> Isso \u00e9 o que est\u00e1 na investiga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 o que eu estou dizendo\u201d.<\/p>\n