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Na noite de quarta-feira (18), o Senado aprovou o projeto (PL 4.932\/2024<\/a>) que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de celulares por alunos em sala de aula das escolas p\u00fablicas e particulares do pa\u00eds. O texto que diz respeito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que compreende os ensinos infantil, fundamental e m\u00e9dio, j\u00e1 havia passado pela C\u00e2mara dos Deputados e agora segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n O projeto de lei indica que aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis n\u00e3o podem ser utilizados durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas. Na regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei, ap\u00f3s ser sancionada, dever\u00e1 ser definido o modo em que os aparelhos ser\u00e3o acondicionados de acordo com a capacidade de cada escola. A ideia \u00e9 definir se haver\u00e1 algum lugar indicado para o armazenamento, ou se os estudantes dever\u00e3o deixar os equipamentos guardados e desligados dentro de suas mochilas enquanto estiverem no ambiente escolar.<\/p>\n Apesar da restri\u00e7\u00e3o, h\u00e1 excepcionalidades. De acordo com o texto, na sala de aula o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos poder\u00e1 ser permitido \u201cpara fins estritamente pedag\u00f3gicos ou did\u00e1ticos, conforme orienta\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Leia mais: <\/strong>62% dos brasileiros apoiam banimento de celulares nas escolas<\/a><\/p>\n Tamb\u00e9m existe a flexibiliza\u00e7\u00e3o para o uso dos celulares em sala de aula quando a utiliza\u00e7\u00e3o atender a crit\u00e9rios de acessibilidade, inclus\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos estudantes ou garantir direitos fundamentais.<\/p>\n E al\u00e9m de restringir o uso as escolas dever\u00e3o elaborar estrat\u00e9gias para tratar do tema do sofrimento ps\u00edquico e da sa\u00fade mental dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, informando-lhes sobre os riscos, os sinais e a preven\u00e7\u00e3o do sofrimento ps\u00edquico de crian\u00e7as e adolescentes, inclu\u00eddos o uso imoderado dos aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais, inclusive telefones celulares, e o acesso a conte\u00fados impr\u00f3prios.<\/p>\n Nas redes sociais o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o: \u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria do Brasil, dos nossos jovens, fruto da sensibilidade do nosso Congresso, que tratou com celeridade esse tema t\u00e3o importante.\u201d<\/p>\n Celulares com uso restrito nas escolas! O Senado acaba de aprovar o Projeto de Lei n\u00ba 4.932\/2024, que limita o uso de celulares e aparelhos eletr\u00f4nicos em sala de aula. \u00c9 uma vit\u00f3ria do Brasil, dos nossos jovens, fruto da sensibilidade do nosso Congresso, que tratou com\u2026 pic.twitter.com\/kqpPCOcTrn<\/a><\/p>\n \u2014 Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) December 19, 2024<\/a><\/p><\/blockquote>\n Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Portal Vermelho <\/strong>procurou ouvir dois lados sobre o tema: professores e estudantes. Na vis\u00e3o da educadora Val\u00e9ria Morato, que \u00e9 presidenta do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB\/MG), a necessidade em se fazer uma lei para regular a utiliza\u00e7\u00e3o do celular, por si s\u00f3, j\u00e1 demonstra o total desregramento da utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ela ressalta que o uso indiscriminado dos celulares tem trazido riscos aos estudantes e que a lei n\u00e3o afasta totalmente o uso dos equipamentos, sendo que podem ser utilizados para fins pedag\u00f3gicos.<\/p>\n \u201cNo caso, n\u00e3o se trata de abolir o instrumento, a lei deixa bem claro que a utiliza\u00e7\u00e3o para fins pedag\u00f3gicos \u00e9 conveniente.\u00a0 A escola \u00e9 o lugar onde se elaboram regras de socializa\u00e7\u00e3o e o aprendizado se d\u00e1 de forma dial\u00f3gica. A utiliza\u00e7\u00e3o do celular de forma indiscriminada faz com que os estudantes fiquem cada vez mais isolados dessas conviv\u00eancias presenciais. E a elabora\u00e7\u00e3o da maturidade e do respeito \u00e0s regras de conviv\u00eancia se d\u00e1 atrav\u00e9s dessa intera\u00e7\u00e3o com seus pares\u201d, explica.<\/p>\n \u201cO Brasil viveu uma onda de \u201ccondena\u00e7\u00e3o\u201d da escola como espa\u00e7o de aprendizado, sendo considerado at\u00e9 como espa\u00e7o de balb\u00fardia, e de tratamento dos professores e professoras como \u201cdoutrinadores\u201d. E os celulares em sala de aula foram utilizados, in\u00fameras vezes, como \u201carma\u201d para grava\u00e7\u00f5es e edi\u00e7\u00f5es a bel prazer do propriet\u00e1rio. Como n\u00e3o temos, ainda, uma regula\u00e7\u00e3o das redes sociais, n\u00e3o foram poucos estudantes e docentes que foram v\u00edtimas de fake news. Por isso, entendo que a lei vem como contribui\u00e7\u00e3o nesse momento\u201d, completa Val\u00e9ria Morato, ao deixar em aberto a possibilidade de que a lei seja aperfei\u00e7oada \u00e0 medida que o Brasil avance em regramentos para a utiliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os em ambientes digitais, assim como ocorra maior valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o e do ambiente escolar como um todo.<\/p>\n Leia mais: <\/strong>Educadores apoiam restri\u00e7\u00e3o ao uso de celulares nas escolas<\/a><\/p>\n J\u00e1 em sentido cr\u00edtico ao projeto, o estudante e presidente da Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, refor\u00e7a a nota publicada no site da entidade, onde a restri\u00e7\u00e3o dos celulares \u00e9 vista com preocupa\u00e7\u00e3o, uma vez que pode acentuar desigualdades. A entidade pede um debate mais aprofundado sobre o uso de celulares nas escolas e sobre como transformar as escolas em ambientes mais tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n \u201cMuitas escolas n\u00e3o possuem nem internet, muito menos laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica. Para muitos alunos, o celular \u00e9 a \u00fanica ferramenta dispon\u00edvel para acessar a internet e recursos educacionais. Proibir o uso de celulares sem garantir a constru\u00e7\u00e3o de escolas mais tecnol\u00f3gicas \u00e9 refor\u00e7ar essa desigualdade. Al\u00e9m de entreter os estudantes, os celulares funcionam como uma ponte para o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em din\u00e2micas dentro da sala de aula\u201d, aponta Silva.<\/p>\n A Ubes utiliza uma pesquisa da Pew Research Center<\/em> em que 77% dos professores acreditam que dispositivos m\u00f3veis podem melhorar o aprendizado, promovendo engajamento e facilitando o acesso a informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cEm vez de adotar uma proibi\u00e7\u00e3o simples e direta, \u00e9 fundamental que o debate sobre o uso de celulares nas escolas seja acompanhado de uma discuss\u00e3o sobre como transformar as escolas em ambientes mais tecnol\u00f3gicos. O uso de celulares pode ser regulado, com limites adequados durante as aulas e um incentivo ao seu uso pedag\u00f3gico em atividades que exigem ferramentas digitais. Proibir por proibir sem oferecer alternativas tecnol\u00f3gicas adequadas apenas acentuar\u00e1 as desigualdades no sistema educacional p\u00fablico\u201d, afirma o presidente da Ubes.<\/p>\n<\/p>\n O post Senado aprova restri\u00e7\u00e3o de celulares em escolas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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