{"id":89671,"date":"2026-06-01T07:00:00","date_gmt":"2026-06-01T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-perigosa-jogada-de-alcolumbre-para-atrapalhar-o-fim-da-escala-6x1\/"},"modified":"2026-06-01T07:00:00","modified_gmt":"2026-06-01T10:00:00","slug":"a-perigosa-jogada-de-alcolumbre-para-atrapalhar-o-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-perigosa-jogada-de-alcolumbre-para-atrapalhar-o-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"A perigosa jogada de Alcolumbre para atrapalhar o fim da escala 6\u00d71"},"content":{"rendered":"

A aprova\u00e7\u00e3o da PEC que acaba com a escala 6\u00d71 e reduz a jornada semanal para 40 horas sem corte salarial<\/a>, conquistada pela classe trabalhadora na C\u00e2mara dos Deputados, mal chegou ao Senado e j\u00e1 enfrenta uma forte ofensiva articulada pela oposi\u00e7\u00e3o. Um dia ap\u00f3s a vit\u00f3ria hist\u00f3rica obtida com amplo apoio popular e respaldo do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) uma proposta alternativa assinada pelo senador Rog\u00e9rio Marinho e apoiada por ao menos 36 parlamentares. Saiba mais na\u00a0TVT News<\/a><\/strong>.<\/p>\n

A nova PEC, apresentada como alternativa ao texto aprovado na C\u00e2mara, vai muito al\u00e9m da discuss\u00e3o sobre redu\u00e7\u00e3o de jornada. Na pr\u00e1tica, ela promove uma profunda altera\u00e7\u00e3o no modelo de rela\u00e7\u00f5es trabalhistas vigente no pa\u00eds e abre brechas para enfraquecimento da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n

Enquanto a proposta aprovada pelos deputados estabelece o fim da escala 6\u00d71 mantendo sal\u00e1rios e preservando direitos trabalhistas, o texto articulado pela oposi\u00e7\u00e3o cria um chamado \u201cregime flex\u00edvel\u201d, no qual patr\u00e3o e empregado poderiam negociar diretamente jornada e remunera\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0s horas trabalhadas.<\/p>\n

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A mudan\u00e7a mexe diretamente no artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e introduz dispositivos que permitem que contratos individuais prevale\u00e7am sobre conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos firmados pelos sindicatos. Al\u00e9m disso, benef\u00edcios como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS e outros direitos passariam a ser calculados proporcionalmente \u00e0 carga hor\u00e1ria efetivamente trabalhada.<\/p>\n

O texto da PEC alternativa afirma que a proposta pretende ampliar a \u201cautonomia\u201d do trabalhador, permitindo que ele escolha entre o \u201cregime tradicional da CLT\u201d e um modelo flex\u00edvel de contrata\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, especialistas alertam que a proposta transfere para negocia\u00e7\u00f5es individuais uma rela\u00e7\u00e3o historicamente desigual entre patr\u00e3o e empregado.<\/p>\n

Especialista avalia PEC alternativa ao fim da escala 6\u00d71<\/h2>\n

A advogada trabalhista Dra. Renatha Zulma avalia que a PEC 12\/2026 representa uma tentativa de reestrutura\u00e7\u00e3o profunda do sistema trabalhista brasileiro. Segundo ela, embora o texto n\u00e3o extinga formalmente a CLT, ele enfraquece o regime celetista ao permitir que contratos individuais se sobreponham \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

\u201cO texto constitucionaliza o chamado \u2018acordado sobre o legislado\u2019 e neutraliza os efeitos da PEC aprovada na C\u00e2mara\u201d, afirma a especialista. Ela destaca que o novo modelo condiciona direitos sociais fundamentais \u00e0 quantidade exata de horas trabalhadas, o que pode levar trabalhadores a aceitarem jornadas mais extensas ou remunera\u00e7\u00f5es reduzidas para manter renda m\u00ednima.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de juristas e dirigentes sindicais, o ponto mais sens\u00edvel da proposta est\u00e1 justamente na preval\u00eancia do contrato individual sobre os instrumentos coletivos. A medida fragiliza sindicatos e reduz a capacidade de prote\u00e7\u00e3o coletiva dos trabalhadores diante das empresas.<\/p>\n

Outro aspecto que gera preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o discurso de \u201cliberdade de escolha\u201d usado para justificar a flexibiliza\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica do mercado de trabalho brasileiro, marcado por desemprego estrutural, informalidade e baixos sal\u00e1rios, especialistas alertam que essa \u201cescolha\u201d tende a ocorrer sob forte press\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o de Davi Alcolumbre tamb\u00e9m acendeu alerta entre parlamentares governistas e movimentos sociais porque pode atrasar ou at\u00e9 desfigurar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC aprovada pela C\u00e2mara. Pelo regimento, propostas j\u00e1 aprovadas na outra Casa deveriam ter prioridade de tramita\u00e7\u00e3o, mas a abertura de uma PEC paralela cria espa\u00e7o para disputas regimentais, manobras e negocia\u00e7\u00f5es que podem diluir o conte\u00fado original da proposta defendida pelos trabalhadores.<\/p>\n

Nos bastidores do Senado, centrais sindicais e lideran\u00e7as governistas j\u00e1 tratam a iniciativa como uma tentativa de transferir o debate do campo da redu\u00e7\u00e3o da jornada para uma ampla reforma das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a discuss\u00e3o sobre mais tempo de descanso, qualidade de vida e prote\u00e7\u00e3o social seja substitu\u00edda por uma agenda de flexibiliza\u00e7\u00e3o trabalhista semelhante \u00e0 defendida durante a reforma aprovada no governo Michel Temer.<\/p>\n

A PEC aprovada pela C\u00e2mara foi celebrada como uma conquista hist\u00f3rica da classe trabalhadora por garantir dois dias de descanso semanal sem redu\u00e7\u00e3o salarial, beneficiando milh\u00f5es de trabalhadores submetidos \u00e0 escala 6\u00d71. A proposta tamb\u00e9m foi defendida como instrumento de melhoria da sa\u00fade f\u00edsica e mental, fortalecimento da conviv\u00eancia familiar e amplia\u00e7\u00e3o da qualidade de vida.<\/p>\n

Agora, com a ofensiva articulada no Senado, sindicatos e movimentos sociais prometem intensificar a press\u00e3o popular sobre os parlamentares para impedir retrocessos. A avalia\u00e7\u00e3o das entidades \u00e9 que a batalha pela aprova\u00e7\u00e3o definitiva do fim da escala 6\u00d71 entrou em uma nova fase: al\u00e9m de garantir votos favor\u00e1veis, ser\u00e1 necess\u00e1rio evitar que a proposta seja transformada em uma ampla flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira.<\/p>\n

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