{"id":89697,"date":"2026-06-01T12:00:00","date_gmt":"2026-06-01T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ministerio-publico-move-acao-contra-o-ita-por-prisoes-de-alunos-e-professores-na-ditadura\/"},"modified":"2026-06-01T12:00:00","modified_gmt":"2026-06-01T15:00:00","slug":"ministerio-publico-move-acao-contra-o-ita-por-prisoes-de-alunos-e-professores-na-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ministerio-publico-move-acao-contra-o-ita-por-prisoes-de-alunos-e-professores-na-ditadura\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico move a\u00e7\u00e3o contra o ITA por pris\u00f5es de alunos e professores na ditadura"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, na \u00faltima quarta-feira, 27 de maio, para que o Instituto Tecnol\u00f3gico de Aeron\u00e1utica, o ITA, institui\u00e7\u00e3o militar de ensino superior, seja obrigado a implementar uma s\u00e9rie de medidas de mem\u00f3ria e repara\u00e7\u00e3o \u2013 entre elas uma indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade no valor de R$ 5 milh\u00f5es \u2013 em virtude do desligamento e pris\u00e3o de 21 alunos, dois professores e um servidor da institui\u00e7\u00e3o entre 1964 e 1975<\/span>, perseguidos durante a ditadura militar sob a falsa acusa\u00e7\u00e3o de comunismo. Um dos alunos foi torturado no Doi-Codi.<\/p>\n

Segundo a procuradora da Rep\u00fablica Ana Carolina Haliuc Bragan\u00e7a, autora da a\u00e7\u00e3o, os impactos da persegui\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o a estudantes e professores do ITA impactam na institui\u00e7\u00e3o de ensino at\u00e9 hoje, que destoa do esp\u00edrito pluralista sonhado por seu fundador, o brigadeiro Casimiro Montenegro Filho, que ao criar o ITA nos anos 50, o queria um lugar que formasse \u201cgrandes mentes pensadoras n\u00e3o apenas da engenharia, mas do desenvolvimento nacional como um todo\u201d.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 hoje a sombra das viola\u00e7\u00f5es a direitos perpetradas espraia-se sobre o ITA, mal-contada, mal-resolvida, e sem espa\u00e7os onde possa ser rememorada e recha\u00e7ada\u201d, afirma a procuradora na a\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

O Centro Acad\u00eamico Santos Dumont, ali\u00e1s, foi o piv\u00f4 da persegui\u00e7\u00e3o sofrida pelo primeiro grupo de alunos presos e perseguidos pela ditadura no ITA, em 1964. O C.A. realizava em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos mostras de filmes sovi\u00e9ticos, tchecos, poloneses e japoneses, por exemplo. Os alunos do ITA levaram \u00e0 ent\u00e3o pacata cidade, o Teatro Oficina e Vinicius de Moraes.<\/p>\n

\u201cEm 1964, o debate pol\u00edtico foi encerrado com viol\u00eancia (\u2026) promover festivais de cinema tcheco, russo ou polon\u00eas era crime\u201d, afirmou \u00e0 Comiss\u00e3o da Verdade de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, o engenheiro Luiz Maria Esmanhoto<\/span>, sobre o dia em que o campus foi invadido e ocorreram as pris\u00f5es de 12 alunos, dois professores e um servidor do ITA.<\/p>\n

Um dos docentes presos foi o polon\u00eas Szmul Jakob Goldberg, conhecido como Kuba, o diminutivo de Jakob em polon\u00eas. O apelido lhe rendeu a pecha de comunista, o suficiente para sua demiss\u00e3o e pris\u00e3o naquele ano.<\/p>\n

\u201cNa noite de 31 de mar\u00e7o de 1964, fomos dormir em nossos apartamentos, para descobrir, de repente, que acordar\u00edamos, no dia 1\u00ba de abril, em alojamentos militares\u201d, acrescentou. Estima-se que, al\u00e9m das pris\u00f5es, 200 dos 500 alunos do ITA foram interrogados por militares. Em virtude do clima sombrio, n\u00e3o houve festa de formatura em 1964.<\/p>\n

Em 1965, foi a vez de Esmanhoto e mais tr\u00eas colegas, todos prestes a se formar, serem \u201cdesligados\u201d pela institui\u00e7\u00e3o por planejarem uma homenagem aos colegas e professores presos no ano anterior.<\/p>\n

Desde 1974, os estudantes tentavam reorganizar o CA Santos Dumont, mas n\u00e3o sabiam que eram monitorados por agentes infiltrados no ITA e, em 1975, ocorreu a pris\u00e3o do estudante Clovis Goldemberg e mais outros quatro colegas. A acusa\u00e7\u00e3o: terem se reunido com um pol\u00edtico de oposi\u00e7\u00e3o que era comunista.<\/p>\n

Por ter sido o primeiro a ser preso e, sozinho, na casa dos pais em S\u00e3o Paulo, Clovis foi levado, incomunic\u00e1vel, ao Doi-Codi num domingo e l\u00e1 foi \u201cbrutalmente torturado\u201d, como afirma a procuradora na a\u00e7\u00e3o. Um grupo de quatro alunos foi at\u00e9 o reitor do ITA question\u00e1-lo sobre o ato e todos foram presos e levados ao Doi-Codi, mas foram poupados da tortura depois de assinarem confiss\u00f5es forjadas.<\/p>\n

Assim que foram postos em liberdade provis\u00f3ria, todos os cinco estudantes presos em 1975 prestaram os exames necess\u00e1rios para seguir a vida acad\u00eamica na Universidade Estadual de Campinas e, no futuro, tornaram-se professores da Unicamp.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em 1975, o Departamento de Seguran\u00e7a e Informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a elaborou um parecer sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos que citou um dos presos em 1964, o jornalista Luiz Paulo Costa, servidor do Centro de Tecnologia da Aeron\u00e1utica, que foi preso por estar envolvido com a cobertura dos eventos culturais do CA Santos Dumont. Na imagem (p\u00e1g. 96 do documento), os agentes da ditadura anexaram a ficha de Costa com os detalhes de sua pris\u00e3o no navio Raul Soares, atracado no porto de Santos, onde ele ficou preso 35 dias. Naquele ano, 1975, Costa era assessor do vereador Mario Scholz, presidente da C\u00e2mara de S\u00e3o Jos\u00e9 e advers\u00e1rio pol\u00edtico do prefeito bi\u00f4nico da cidade. O dossi\u00ea mostra que os presos do ITA seguiram monitorados anos depois.<\/p>\n

Em 2003, o ent\u00e3o reitor do ITA, Michal Gartenkraut, criou o Projeto Reconcilia\u00e7\u00e3o, que ficou conhecido como Grupo dos S\u00e1bados por reunir-se nesse dia da semana. A iniciativa incluiu ex-alunos desligados e membros militares do ITA, visando reintegrar os alunos expulsos e homenagear os professores presos e demitidos.<\/p>\n

O projeto prop\u00f4s que seis alunos expulsos poucos antes de se formar fossem diplomados, mas o comando da Aeron\u00e1utica exigiu que todos fossem anistiados antes. Em julho de 2005 ocorreu a diploma\u00e7\u00e3o e Gartenkraut foi demitido 3 semanas depois. Outros projetos de mem\u00f3ria pensados pelo grupo, como um livro em homenagem \u00e0 Kuba e ao professor Arp Proc\u00f3pio de Carvalho, o outro professor preso e demitido, foram engavetados.<\/p>\n

Em 2023, o MPF em Taubat\u00e9 abriu um inqu\u00e9rito atendendo uma representa\u00e7\u00e3o da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, que coordena a atua\u00e7\u00e3o do MPF na \u00e1rea de direitos humanos, que pedia a apura\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em institui\u00e7\u00f5es de ensino militar apontadas no relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV).<\/p>\n

Placa desapareceu<\/strong><\/h2>\n

O Grupo dos S\u00e1bados fez uma placa comemorativa, que deveria ser instalada em um local acess\u00edvel no ITA, com o nome de todos os alunos atingidos pela repress\u00e3o, para simbolizar o desejo de reintegra\u00e7\u00e3o dessas pessoas \u00e0 comunidade iteana.<\/p>\n

A placa foi dada como sumida e s\u00f3 foi encontrada anos depois, atr\u00e1s de um arm\u00e1rio na reitoria, depois que o MPF cobrou o ITA. A instala\u00e7\u00e3o, em setembro de 2024, foi no H8, \u00e1rea do campus das moradias estudantis e que n\u00e3o \u00e9 acessada por toda a comunidade acad\u00eamica. Um brigadeiro do ITA, afirma o MPF, chamava a placa de \u201caquele tro\u00e7o\u201d.<\/p>\n

Presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin inauguraram o alojamento para estudantes H8 do ITA em abril de 2024<\/figcaption><\/figure>\n

Para o MPF, as medidas realizadas pelo ITA at\u00e9 agora s\u00e3o insuficientes, uma vez que n\u00e3o existem ainda no instituto \u201ccentros f\u00edsicos de mem\u00f3ria que tragam lume [luz] \u00e0s viola\u00e7\u00f5es ocorridas, facilmente acess\u00edveis a estudantes, servidores e professores do ITA\u201d.<\/p>\n

O MPF entende ainda que a Uni\u00e3o deve ser condenada a indenizar a sociedade como um todo, em R$ 5 milh\u00f5es, pois as condutas do ITA causaram dano coletivo.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o requer tamb\u00e9m que o ITA seja condenado a pedir desculpas a toda a sociedade e \u00e0s v\u00edtimas por todas as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que ocorreram contra os estudantes, professores e funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A CNV aponta que, al\u00e9m do ITA, houve viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior militar, entre as quais a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman) e a Academia da For\u00e7a A\u00e9rea.<\/p>\n

Segundo o professor Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha, doutor em ci\u00eancias sociais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), e um dos autores do texto \u201cViola\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos no Meio Militar\u201d, que integra o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o, o Instituto Militar de Engenharia, o IME, tamb\u00e9m viveu esse ambiente de persegui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ribeiro disse \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> que a persegui\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es de ensino militar e tamb\u00e9m contra pra\u00e7as e oficiais nos quart\u00e9is era contra nacionalistas e comunistas. \u201cEssa persegui\u00e7\u00e3o buscou primeiro limpar a \u00e1rea. Todos os suspeitos de uma vis\u00e3o nacionalista ou mesmo um pouco mais \u00e0 esquerda foram degolados dentro daquela leitura anticomunista, extremamente arraigada e persecut\u00f3ria\u201d, afirmou.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Cultura, poder e economia: o renascimento brasilei...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Debate no Senado alerta sobre a pejotiza\u00e7\u00e3o do tra...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Festival Comida no Prato: 5 anos do coletivo Marmi...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Estrangular Cuba, ordena Trump<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>