![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/saude-com-agente_mcamgo_abr_081220201818-6-1024x683.jpg)
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Conhecido pela catastr\u00f3fica condu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no auge da pandemia de covid-19, em 2020, o deputado federal General Pazuello (PL-RJ) protocolou na C\u00e2mara na \u00faltima sexta-feira (29) um projeto de lei <\/a>para criminalizar movimentos sociais e sindicatos como terroristas.<\/p>\n A iniciativa de Pazuello visa revogar a prote\u00e7\u00e3o dos movimentos que consta na Lei Antiterrorismo (n\u00ba 13.260\/2016<\/a>). O texto da Lei exclui da tipifica\u00e7\u00e3o de terrorismo a conduta de pessoas em manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, em movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por prop\u00f3sitos sociais ou reivindicat\u00f3rios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.<\/p>\n O texto ainda redefine o que \u00e9 terrorismo para constranger quaisquer motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, religiosas ou sociais. Pela Lei em vigor, o terrorismo \u00e9 definido como pr\u00e1tica por \u201craz\u00f5es de xenofobia, discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia e religi\u00e3o, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrim\u00f4nio, a paz p\u00fablica ou a incolumidade p\u00fablica.\u201d<\/em><\/p>\n O texto do general ainda traz uma s\u00e9rie de interpreta\u00e7\u00f5es para sabotagem, que pode atingir desde mecanismos cibern\u00e9ticos at\u00e9 institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, e sobre interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como o telef\u00f4nico.<\/p>\n Leia mais:<\/strong> \u2018Bebedores de detergente\u2019 aplaudiam chacota com mortos na pandemia<\/a><\/p>\n Na justificativa, fica evidente a tentativa de criminalizar organiza\u00e7\u00f5es com influ\u00eancia pol\u00edtica: \u201cA motiva\u00e7\u00e3o, ainda que alegadamente social ou sindical, n\u00e3o deve servir de excludente de ilicitude ou de barreira \u00e0 persecu\u00e7\u00e3o criminal\u201d, argumenta Pazuello no projeto.<\/p>\n Na argumenta\u00e7\u00e3o, o general utiliza a falsa ideia da prote\u00e7\u00e3o da democracia e do enquadramento a perspectivas internacionais. No entanto, sua real inten\u00e7\u00e3o \u00e9 revogar um mecanismo introduzido na Lei original para que a livre manifesta\u00e7\u00e3o, garantida no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, seja protegida.<\/p>\n A garantia de que as entidades n\u00e3o possam ser enquadradas como terroristas contraria um objetivo perseguido por bolsonaristas desde a cria\u00e7\u00e3o da lei, em 2016: utilizar a legisla\u00e7\u00e3o para justificar a persegui\u00e7\u00e3o a organiza\u00e7\u00f5es populares e classistas.<\/p>\n General Pazuello<\/strong><\/p>\n Agora deputado federal, o General Eduardo Pazuello esteve na coordena\u00e7\u00e3o das tropas do Ex\u00e9rcito nos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Nesse contexto, a Lei Antiterrorismo foi aprovada como resposta \u00e0 press\u00e3o internacional e do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI) para a realiza\u00e7\u00e3o dos jogos.<\/p>\n O cuidado para n\u00e3o tipificar movimentos sociais como terroristas sempre desagradou os bolsonaristas, que desde ent\u00e3o procuram brechas nas Leis para concretizar o sonho de perseguir, com respaldo de alguma legisla\u00e7\u00e3o, qualquer ativismo que os contrarie.<\/p>\n Dessa maneira, por estar na organiza\u00e7\u00e3o do megaevento, o militar Pazuello est\u00e1 envolvido desde o in\u00edcio do caso. Durante a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, a extrema direita tentou in\u00fameras vezes alterar a Lei para criminalizar os movimentos, sempre de maneira frustrada.<\/p>\n Portanto, a nova iniciativa de Pazuello, acusado de negociar vacinas com o triplo do pre\u00e7o <\/a>durante a pandemia e testar a cidade de Manaus como laborat\u00f3rio,<\/a> se soma a tantas outras com a mesma inten\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o projeto dele, neste momento, tenta pegar carona no debate sobre o terrorismo em outra esfera: o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/a><\/p>\n Mas o oportunismo do general n\u00e3o passou despercebido e internautas utilizaram as redes sociais para questionar como ele ainda est\u00e1 solto mesmo depois da gest\u00e3o no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que culminou com a morte de mais de 700 mil pessoas durante a pandemia<\/a>. Outros internautas questionaram, de forma ir\u00f4nica, se a gest\u00e3o de Pazuello \u00e0 frente da Sa\u00fade \u00e9 que n\u00e3o deveria ter sido considerada uma forma de terrorismo.<\/p>\n O post Pazuello tenta criminalizar movimentos sociais e sindicatos como terroristas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n