Para Teresa, a proposta apresentada por Marinho \u00e9 \u201cuma clara demonstra\u00e7\u00e3o da insatisfa\u00e7\u00e3o com o \u00eaxito de uma negocia\u00e7\u00e3o\u201d que envolveu o presidente da C\u00e2mara, o presidente da Rep\u00fablica, l\u00edderes partid\u00e1rios e signat\u00e1rios da proposta.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da senadora, o avan\u00e7o do fim da escala 6\u00d71 foi resultado de \u201cmaturidade\u201d para negociar uma transi\u00e7\u00e3o \u201cfact\u00edvel, poss\u00edvel\u201d, em um contexto de \u201cgrande apelo e apoio popular\u201d. Segundo ela, a mudan\u00e7a responde \u00e0 ideia de que h\u00e1 \u201cvida al\u00e9m do trabalho\u201d e preserva garantias previstas na CLT e nas conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n Teresa Leit\u00e3o afirma que a PEC 12\/2026 \u201cvai na contram\u00e3o\u201d da aprova\u00e7\u00e3o do fim da escala 6\u00d71 por \u201cprezar pelo individualismo em vez da coletividade\u201d. Para a senadora, o texto apresenta de forma \u201cdemag\u00f3gica\u201d a autonomia para que trabalhadores e trabalhadoras definam a pr\u00f3pria jornada, mas n\u00e3o enfatiza que direitos historicamente conquistados, como f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio, seriam proporcionais \u00e0s horas trabalhadas.<\/p>\n A proposta de Rog\u00e9rio Marinho permite ao trabalhador optar entre o regime comum da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e um regime flex\u00edvel baseado em horas trabalhadas, com pagamento apenas das horas efetivamente trabalhadas. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que o contrato individual prevale\u00e7a sobre eventuais acordos coletivos e que benef\u00edcios como FGTS, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio sejam proporcionais \u00e0s horas trabalhadas.<\/p>\n A PEC foi apresentada ao Senado em 28 de maio, apenas um dia ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de redu\u00e7\u00e3o da jornada na C\u00e2mara. Para Teresa Leit\u00e3o, o movimento pode retardar a tramita\u00e7\u00e3o do fim da escala 6\u00d71. Ela afirma esperar \u201cmomentos de reflex\u00e3o, de negocia\u00e7\u00e3o, de acordos e tamb\u00e9m de press\u00e3o social\u201d e defende que cabe ao Senado \u201caprovar a proposta como veio da C\u00e2mara\u201d.<\/p>\n A deputada \u00c9rika Hilton (Psol-SP), uma das principais vozes da mobiliza\u00e7\u00e3o pelo fim da escala 6\u00d71, tamb\u00e9m criticou a PEC 12\/2026. Segundo relato do Metr\u00f3poles, ela afirmou que a proposta pode abrir espa\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cescala 7\u00d70\u201d, ao permitir negocia\u00e7\u00e3o direta da escala de trabalho com o contratante.<\/p>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC 221\/2019, que estabelece jornada de 40 horas semanais em cinco dias, com dois dias de descanso. A proposta encerra a escala 6\u00d71, hoje marcada por um dia de descanso e 44 horas semanais.<\/p>\n No segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra. No primeiro turno, 472 deputados votaram a favor e 22 contra. O texto segue agora para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n A proposta aprovada prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o de dois meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da emenda. A partir desse prazo, passam a valer dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, e jornada de 42 horas semanais para trabalhadores regidos pela CLT. Ap\u00f3s 14 meses da promulga\u00e7\u00e3o, a jornada passa a ser de 40 horas semanais.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m estabelece que a redu\u00e7\u00e3o da jornada ocorrer\u00e1 sem redu\u00e7\u00e3o salarial, inclusive para os pisos salariais, e prev\u00ea leis espec\u00edficas para tratar de algumas carreiras.<\/p>\n No Senado, a discuss\u00e3o ainda ter\u00e1 novos cap\u00edtulos. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC na C\u00e2mara, o Plen\u00e1rio aprovou o REQ 414\/2026, apresentado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), para realizar sess\u00e3o tem\u00e1tica sobre os impactos sociais, econ\u00f4micos e produtivos da mudan\u00e7a. A data ainda ser\u00e1 definida.<\/p><\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\nUma proposta na contram\u00e3o<\/h4>\n
O que foi aprovado na C\u00e2mara<\/h4>\n
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