{"id":8985,"date":"2024-12-19T21:13:36","date_gmt":"2024-12-20T00:13:36","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/audiencia-publica-na-camara-dos-deputados-discute-impactos-da-privatizacao-do-saneamento-no-brasil\/"},"modified":"2024-12-19T21:13:36","modified_gmt":"2024-12-20T00:13:36","slug":"audiencia-publica-na-camara-dos-deputados-discute-impactos-da-privatizacao-do-saneamento-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/audiencia-publica-na-camara-dos-deputados-discute-impactos-da-privatizacao-do-saneamento-no-brasil\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados discute impactos da privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento no Brasil"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima quarta-feira (18), representantes de movimentos populares que lutam pelo acesso universal \u00e0 \u00e1gua e saneamento<\/a> estiveram na C\u00e2mara dos Deputados para uma audi\u00eancia que discutiu os impactos da concess\u00e3o desses servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 iniciativa privada. A Rede de Vigil\u00e2ncia Popular em Saneamento e Sa\u00fade cobrou a revis\u00e3o dos contratos feitos com base na Lei do Saneamento B\u00e1sico<\/a>. A audi\u00eancia foi proposta pelo deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ)<\/p>\n

O representante da rede Bruno Fran\u00e7a relatou como exemplo o caso do Rio de Janeiro. Segundo ele, a\u00a0substitui\u00e7\u00e3o da Cedae, companhia estadual, pela concession\u00e1ria \u00c1guas do Rio, em 2021, acarretou piora no servi\u00e7o e consequentemente uma s\u00e9rie de problemas para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Trouxe desabastecimento cr\u00f4nico, majora\u00e7\u00e3o de tarifas<\/a> e abandono dos territ\u00f3rios e popula\u00e7\u00f5es que mais precisam. Como aceitar, entre outros pontos absurdos, que uma concession\u00e1ria seja liberada para cobrar tarifa de esgoto em \u00e1reas onde sequer nem existe rede?\u201d, disse ele na\u00a0reuni\u00e3o na\u00a0Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa.<\/p>\n

O novo marco legal do saneamento entrou em vigor no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e\u00a0aprofundou as desigualdades<\/a> no acesso \u00e0 \u00e1gua e ao esgoto. Isso porque abriu\u00a0para privatiza\u00e7\u00f5es os servi\u00e7os prestados e extinguiu o modelo de contrato entre os munic\u00edpios e as empresas estaduais de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n

O professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) Jo\u00e3o Roberto Lopes, que tamb\u00e9m integra a Rede de Vigil\u00e2ncia Popular em Saneamento e Sa\u00fade, chamou aten\u00e7\u00e3o para o lucro da concession\u00e1ria \u00c1guas do Rio. Ele afirmou que o ganho dos acionistas equivale a cinco vezes o investimento previsto para o saneamento da favela<\/a> da Rocinha em cinco anos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o em Bras\u00edlia, de forma online ou presencial, representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento B\u00e1sico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regi\u00e3o (Sintsama); Sindicato dos Trabalhadores em Servi\u00e7os de \u00c1gua e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro (Sind\u00e1gua-RJ), al\u00e9m de integrantes de coletivos que tamb\u00e9m lutam pela causa no Rio Grande do Sul, Alagoas, Sergipe; e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n

O que diz a \u00c1guas do Rio<\/p>\n

O Brasil de Fato RJ<\/strong>\u00a0solicitou um posicionamento da \u00c1guas do Rio sobre\u00a0melhorias na cobertura, estrutura e universaliza\u00e7\u00e3o\u00a0do acesso ao saneamento, sobretudo\u00a0em regi\u00f5es vulner\u00e1veis. Leia a nota da empresa:<\/p>\n

A \u00c1guas do Rio informa que o sistema de abastecimento \u00e9 extenso e integra estruturas de diferentes \u00e9pocas, desde o Imp\u00e9rio at\u00e9 os dias atuais. A concess\u00e3o aconteceu exatamente para realizar investimentos e moderniz\u00e1-lo. Isso est\u00e1 sendo feito de forma gradativa, com planejamento e manuten\u00e7\u00e3o constante.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, foram investidos R$ 4 bilh\u00f5es em 27 munic\u00edpios fluminenses. Al\u00e9m disso, est\u00e1 previsto um investimento adicional de R$ 19 bilh\u00f5es at\u00e9 2033 para universalizar o atendimento de \u00e1gua e esgoto em todas essas cidades, em conformidade com as metas do Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento.<\/em><\/p>\n

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