{"id":90083,"date":"2026-06-02T17:08:10","date_gmt":"2026-06-02T20:08:10","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/presidente-lula-chegou-a-hora-de-reconhecer-a-republica-saaraui\/"},"modified":"2026-06-02T17:08:10","modified_gmt":"2026-06-02T20:08:10","slug":"presidente-lula-chegou-a-hora-de-reconhecer-a-republica-saaraui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/presidente-lula-chegou-a-hora-de-reconhecer-a-republica-saaraui\/","title":{"rendered":"Presidente Lula, chegou a hora de reconhecer a Rep\u00fablica Saaraui"},"content":{"rendered":"

Ao longo de sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva construiu uma imagem internacional associada \u00e0 defesa da autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos, do multilateralismo e do Direito Internacional.\u00a0<\/span><\/p>\n

Foi durante seu governo que o Brasil reconheceu oficialmente o Estado da Palestina, em 2010, refor\u00e7ando o direito do povo palestino \u00e0 soberania nacional diante de d\u00e9cadas de ocupa\u00e7\u00e3o, coloniza\u00e7\u00e3o e nega\u00e7\u00e3o de direitos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Comemora\u00e7\u00e3o de 30 anos da independ\u00eancia da Espanha nos Territ\u00f3rios Libertados pela Frente Polisario.
(Foto: Jaysen Naidoo \u2013 Polisario \/ Wikimedia Commons)<\/figcaption><\/figure>\n

Da mesma forma, o Brasil desempenhou papel relevante no apoio \u00e0 independ\u00eancia de Timor-Leste, tornando-se refer\u00eancia diplom\u00e1tica na defesa dos processos de descoloniza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mas h\u00e1 uma quest\u00e3o que permanece sem resposta na pol\u00edtica externa brasileira: se o Brasil reconheceu a Palestina e apoiou Timor-Leste, por que continua se recusando a reconhecer a Rep\u00fablica \u00c1rabe Saaraui Democr\u00e1tica (RASD)?<\/span><\/p>\n

A pergunta \u00e9 ainda mais pertinente porque o Saara Ocidental n\u00e3o \u00e9 um caso controverso do ponto de vista jur\u00eddico. Desde 1963, o territ\u00f3rio integra a lista das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Territ\u00f3rios N\u00e3o Aut\u00f4nomos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em outras palavras, a pr\u00f3pria ONU reconhece que seu processo de descoloniza\u00e7\u00e3o permanece inconcluso. O parecer consultivo da Corte Internacional de Justi\u00e7a, de 1975, concluiu que n\u00e3o existiam v\u00ednculos de soberania entre Marrocos e o territ\u00f3rio capazes de invalidar o direito do povo saaraui \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Apesar disso, o Saara Ocidental continua submetido a uma ocupa\u00e7\u00e3o militar iniciada em 1975, ap\u00f3s a retirada da Espanha e a assinatura dos chamados Acordos de Madri, que transferiram ilegalmente a administra\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio para Marrocos e Maurit\u00e2nia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, o povo saaraui vive dividido entre os territ\u00f3rios ocupados, os campos de refugiados no sul da Arg\u00e9lia e as zonas libertadas administradas pela Frente Polisario.<\/span><\/p>\n

Trata-se, na pr\u00e1tica, da \u00faltima col\u00f4nia da \u00c1frica.<\/span><\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o brasileira diante dessa realidade revela uma contradi\u00e7\u00e3o dif\u00edcil de justificar. O artigo 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece a autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos como princ\u00edpio orientador das rela\u00e7\u00f5es internacionais do Brasil. N\u00e3o se trata de uma recomenda\u00e7\u00e3o moral ou de uma diretriz opcional. \u00c9 um compromisso constitucional.<\/span><\/p>\n

Quando o Brasil reconheceu a Palestina, n\u00e3o o fez porque o conflito estava resolvido. Ao contr\u00e1rio, a ocupa\u00e7\u00e3o israelense prosseguia. O reconhecimento representou precisamente a afirma\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do direito de um povo existir como sujeito pol\u00edtico e jur\u00eddico internacional.<\/span><\/p>\n

O mesmo racioc\u00ednio foi aplicado ao Timor-Leste. Durante d\u00e9cadas, o Brasil apoiou os esfor\u00e7os internacionais para garantir ao povo timorense o direito de decidir seu pr\u00f3prio destino. A autodetermina\u00e7\u00e3o foi compreendida como um valor universal, e n\u00e3o como uma concess\u00e3o condicionada \u00e0s conveni\u00eancias geopol\u00edticas do momento.<\/span><\/p>\n

Por que, ent\u00e3o, esse princ\u00edpio deixa de ser universal quando se trata do Saara Ocidental?<\/span><\/p>\n

A resposta n\u00e3o est\u00e1 no Direito Internacional, mas na pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

O ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Celso Amorim registrou no seu livro de mem\u00f3rias, <\/span>Teer\u00e3, Ramal\u00e1 e Doha: mem\u00f3rias da pol\u00edtica externa ativa e altiva<\/span><\/i>, que o reconhecimento da RASD foi evitado durante os governos Lula em raz\u00e3o de entendimentos diplom\u00e1ticos com o Reino do Marrocos, especialmente relacionados ao apoio marroquino \u00e0 pretens\u00e3o brasileira de ocupar um assento permanente no Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/span><\/p>\n

Em outras palavras, um direito reconhecido internacionalmente acabou subordinado a c\u00e1lculos estrat\u00e9gicos.<\/span><\/p>\n

O problema \u00e9 que essa l\u00f3gica produziu um resultado perverso. O Brasil passou a defender a autodetermina\u00e7\u00e3o em alguns casos e a silenciar diante dela em outros. O princ\u00edpio permaneceu no discurso, mas tornou-se seletivo na pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Essa seletividade enfraquece a credibilidade internacional do pr\u00f3prio Brasil. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel denunciar a ocupa\u00e7\u00e3o da Palestina e ignorar a ocupa\u00e7\u00e3o do Saara Ocidental. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel celebrar a independ\u00eancia de Timor-Leste e permanecer indiferente ao bloqueio do referendo saaraui prometido pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/span><\/p>\n

O que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 apenas a situa\u00e7\u00e3o de um povo distante do continente sul-americano. Est\u00e1 em jogo a coer\u00eancia da pol\u00edtica externa brasileira.<\/span><\/p>\n

O Saara Ocidental tornou-se um dos s\u00edmbolos mais evidentes da crise do sistema internacional. Enquanto a ONU reafirma repetidamente o direito do povo saaraui \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, a ocupa\u00e7\u00e3o se consolida por meio da for\u00e7a militar, da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos recursos naturais e da prote\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica oferecida pelas grandes pot\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, a neutralidade deixa de ser uma posi\u00e7\u00e3o equilibrada. Passa a funcionar como uma forma de acomoda\u00e7\u00e3o ao <\/span>status quo<\/span><\/i>.<\/span><\/p>\n

Reconhecer a Rep\u00fablica \u00c1rabe Saaraui Democr\u00e1tica n\u00e3o significaria hostilidade ao Reino do Marrocos. Tampouco impediria o Brasil de defender uma solu\u00e7\u00e3o negociada para o conflito. Significaria apenas reafirmar aquilo que o pa\u00eds j\u00e1 sustenta em sua Constitui\u00e7\u00e3o e em sua tradi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica, de que nenhum povo pode ser privado indefinidamente do direito de decidir seu pr\u00f3prio futuro.<\/span><\/p>\n

Lula teve coragem pol\u00edtica para reconhecer a Palestina. O Brasil teve coragem diplom\u00e1tica para apoiar Timor-Leste. Falta concluir esse percurso hist\u00f3rico.<\/span><\/p>\n

Passados cinquenta anos da proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica \u00c1rabe Saaraui Democr\u00e1tica, a pergunta que continua de p\u00e9 \u00e9: se a autodetermina\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito universal, por que o povo saaraui permanece exclu\u00eddo desse reconhecimento?<\/span><\/p>\n

Chegou a hora de o Brasil responder com coer\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Chegou a hora de reconhecer a Rep\u00fablica \u00c1rabe Saaraui Democr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

(*) Sayid Marcos Ten\u00f3rio<\/i><\/b> \u00e9 historiador e Especialista em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais. \u00c9 fundador e vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal) e autor do livro RASD 50 Anos \u2013 A longa marcha pela independ\u00eancia da \u00faltima col\u00f4nia da \u00c1frica (Asaaraui, 2026 \u2013 208 p.)<\/span><\/i><\/p>\n

O post Presidente Lula, chegou a hora de reconhecer a Rep\u00fablica Saaraui apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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