No Brasil, desde os dois primeiros governos Lula (2003-2010) e a gest\u00e3o de Gilberto Gil no Minist\u00e9rio da Cultura (2003-2008), a cultura passou a figurar entre os setores do Estado nacional nos quais ocorreram pol\u00edticas p\u00fablicas inovadoras e democr\u00e1ticas. Foram implantadas pol\u00edticas culturais gerais e espec\u00edficas, abrangendo muitas \u00e1reas da cultura. O minist\u00e9rio trabalhou com um conceito ampliado de cultura, possibilitando alargar sua atua\u00e7\u00e3o e abranger segmentos culturais nunca acolhidos anteriormente pela institui\u00e7\u00e3o. O exemplo mais emblem\u00e1tico nessa perspectiva \u00e9 o Programa Cultura Viva, que estimulou e massageou pontos de cultura j\u00e1 existentes em todo pa\u00eds, antes desconsiderados pelo minist\u00e9rio. Programas como Brasil Plural, Revelando Brasis, DOC-TV e muitos outros expressaram a diversidade cultural brasileira. A participa\u00e7\u00e3o dos agentes e fazedores de cultura aconteceu por meio da Confer\u00eancia Nacional de Cultura (CNC), de conselhos, colegiados, c\u00e2maras e de semin\u00e1rios nacionais. As pol\u00edticas culturais assumiram a condi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, porque foram debatidas e deliberadas publicamente, como ocorreu com o primeiro Plano Nacional de Cultura (PNC) e com a constru\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Os recursos or\u00e7ament\u00e1rios para a cultura foram ampliados. Em suma, nos dois primeiros mandatos de Lula, a cultura come\u00e7ou a ocupar patamar mais efetivo nas pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras. As gest\u00f5es petistas posteriores continuaram a implementar pol\u00edticas culturais, ainda que com \u00e2nimo mais reduzido e menos inovador.<\/p>\n
A gest\u00e3o golpista de Michel Temer (2016-2018) e o mandato autorit\u00e1rio de Messias Bolsonaro (2019-2022) foram verdadeiros contrapontos aos governos petistas. Eles se comportaram como inimigas da cultura, em especial das suas manifesta\u00e7\u00f5es mais criativas, democr\u00e1ticas e emancipat\u00f3rias. Michel Temer tentou acabar com o minist\u00e9rio, mas n\u00e3o conseguiu por conta da rea\u00e7\u00e3o vigorosa do campo da cultura. Messias Bolsonaro extinguiu o Minist\u00e9rio da Cultura. Eles paralisaram as pol\u00edticas p\u00fablicas culturais. Eles buscaram desmantelar por dentro as institui\u00e7\u00f5es culturais vinculadas ao Governo Federal, a exemplo da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP), da Funda\u00e7\u00e3o Casa de Rui Barbosa (FCRB), da Funda\u00e7\u00e3o Nacional das Artes (Funarte), do Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico Nacional (IPHAN) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Eles perseguiram fazedores de cultura e funcion\u00e1rios de institui\u00e7\u00f5es culturais p\u00fablicas e privadas, inclusive por meio da censura e de puni\u00e7\u00f5es. Eles debilitaram os quadros funcionais dos \u00f3rg\u00e3os federais de cultura. Eles reduziram drasticamente as verbas para a cultura. Eles atacaram artes, patrim\u00f4nios culturais, culturas populares, ci\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o e universidades. Eles tentaram manipular a cultura em sua guerra cultural contra a democracia. Grandes nomes da cultura brasileira mortos em suas gest\u00f5es, inclusive alguns por conta da pandemia, sequer tiveram notas p\u00fablicas governamentais homenageando suas ricas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 cultura, a exemplo de Aldir Blanc, Paulo Gustavo, Jo\u00e3o Gilberto e Moraes Moreira. Messias Bolsonaro se op\u00f4s ao apoio emergencial aos agentes e fazedores de cultura. Em suma, as duas gest\u00f5es trataram a cultura como inimiga.<\/p>\n
As experi\u00eancias de atitudes contrapostas entre as gest\u00f5es nacionais e o campo cultural servem para evidenciar suas posturas radicalmente distintas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura. Elas s\u00e3o balizadores para demonstrar a enorme relev\u00e2ncia das elei\u00e7\u00f5es de 2026 para o presente, mas tamb\u00e9m para o futuro e mesmo para o passado, da cultura no pa\u00eds. Tais gest\u00f5es buscaram reescrever a hist\u00f3ria e circunscrever o futuro em perspectiva mais autorit\u00e1ria, classista, machista, racista, homof\u00f3bica e sem soberania nacional. Assim, a sociedade brasileira, os segmentos democr\u00e1ticos, os agentes e fazedores de cultura devem estar atentos e fortes para participar ativamente da pol\u00edtica em um momento t\u00e3o crucial para a vida, o presente, o futuro e o passado do pa\u00eds e de suas culturas.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o de 2026 coloca em cena in\u00fameros temas vitais para o Brasil. Por certo, cabe discutir ampla e democraticamente todos eles para se confeccionar um novo programa de governo para viabilizar o quarto mandato de Lula, imprescind\u00edvel para o Brasil e para o planeta, dada a presen\u00e7a mundial do pa\u00eds e da lideran\u00e7a internacional de Lula. Um programa que n\u00e3o seja, como muitas vezes acontece, um mero documento eleitoral refeito a cada elei\u00e7\u00e3o, sem sequer considerar os planos anteriores. \u00c9 fundamental que o programa eleitoral possua amplitude, consist\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e qualidade. Ele deve ser uma esp\u00e9cie de embri\u00e3o para o t\u00e3o necess\u00e1rio projeto democr\u00e1tico-nacional, que o pa\u00eds tanto carece para sua afirma\u00e7\u00e3o e sua consolida\u00e7\u00e3o. A proposta de constru\u00e7\u00e3o participativa do programa, divulgada recentemente, parece ir nessa dire\u00e7\u00e3o. O campo da cultura deve participar ativamente de sua elabora\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
Em 2021, a secretaria cultural do Partido dos Trabalhadores do estado de S\u00e3o Paulo realizou um interessante semin\u00e1rio, que tratou da centralidade da cultura. Cabe mais que nunca, no instante eleitoral de 2026, retomar a discuss\u00e3o de como tratar o tema da centralidade da cultura de modo rigoroso e vigoroso, como ele merece. A centralidade da cultura n\u00e3o pode continuar sendo apenas um desejo da comunidade cultural, sem que ela seja assimilada e assumida pelo PT, esquerdas, demais aliados e pelo pr\u00f3ximo governo Lula-Alckmin. No atual momento em que vive o mundo, com as amea\u00e7as cotidianas do imperialismo; com as tens\u00f5es crescentes entre a unipolaridade e a multipolaridade; com a amplia\u00e7\u00e3o desenfreada de desigualdade produzida pelo capitalismo neoliberal; com os autoritarismos, inclusive os de extrema direita, presentes mundo afora e no Brasil; com genoc\u00eddios e guerras acontecendo; com a prolifera\u00e7\u00e3o de culturas autorit\u00e1rias e violentas: a cultura n\u00e3o pode continuar a ser secundarizada, nem concebida como a cereja do bolo, como denunciava Gilberto Gil. Ela precisa ganhar mais centralidade na campanha eleitoral e no novo governo em sintonia com a dram\u00e1tica crise civilizat\u00f3ria vivida pelo mundo.<\/p>\n
A imensa maioria do campo cultural ativamente se op\u00f4s \u00e0 barb\u00e1rie ensejada nas gest\u00f5es Temer e, principalmente, na gest\u00e3o Messias Bolsonaro. Ela se colocou decisivamente em favor da democracia, das liberdades, do pluralismo, da diversidade, dos direitos sociais e culturais e da soberania nacional. Ela apoiou as candidaturas democr\u00e1ticas e de esquerda, a exemplo das campanhas presidenciais de Fernando Haddad (2018) e de Lula (2022). Ou seja, a grande maioria do povo da cultura \u2013 agentes, fazedores, gestores, produtores, trabalhadores, artistas, intelectuais etc. \u2013 esteve sempre presente nas lutas democr\u00e1ticas no pa\u00eds.<\/p>\n
Nesse horizonte \u00e9 preciso ressaltar a potente refunda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura, extinto na gest\u00e3o Messias Bolsonaro, e reconstru\u00eddo por meio do enorme esfor\u00e7o empreendido pela gest\u00e3o pol\u00edtico-cultural da ministra Margareth Menezes. Na atual gest\u00e3o de Lula, a ministra, com compet\u00eancia e sensibilidade, reconstruiu o minist\u00e9rio, n\u00e3o s\u00f3 extinto, mas com suas institui\u00e7\u00f5es vinculadas geridas por inimigos de tais \u00f3rg\u00e3os, buscando desmantel\u00e1-los por dentro. A ministra dedicou energia ao restabelecimento nacional do minist\u00e9rio. Ela buscou dar uma dimens\u00e3o federativa ao \u00f3rg\u00e3o, ao fazer com que estados e munic\u00edpios, n\u00e3o apenas recebessem novos recursos federais significativos, mas tamb\u00e9m atuassem no \u00e2mbito da cultura. Entretanto, isso nem sempre ocorreu com sucesso, pois diversos estados e munic\u00edpios assumiram a guerra cultural bolsonarista e n\u00e3o se empenharam no desenvolvimento da cultura em perspectiva democr\u00e1tica. As leis Paulo Gustavo, tempor\u00e1ria, e a Aldir Blanc II, permanente, transformada depois em Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB), foram regulamentadas na gest\u00e3o de Margareth Menezes e implementadas de maneira decidida.<\/p>\n
Em suma, com tais iniciativas e muitas outras, o Minist\u00e9rio da Cultura voltou a existir e ganhar for\u00e7a e presen\u00e7a no Estado nacional e na sociedade brasileira. Dentre as muitas atividades, podem ser lembradas: o retorno da Confer\u00eancia Nacional de Cultura (CNC); a reativa\u00e7\u00e3o de canais de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-cultural; a reanima\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura; o aumento do or\u00e7amento para a cultura; a presen\u00e7a do minist\u00e9rio em todos os estados brasileiros; o refor\u00e7o do Programa Cultura Viva; a elabora\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Cultura (PNC); a cria\u00e7\u00e3o do Plano Nacional das Artes (PNA) e a reafirma\u00e7\u00e3o, ainda t\u00edmida, do Sistema Nacional de Cultura (SNC).<\/p>\n
Entretanto, o desenvolvimento da cultura, sendo sempre um processo de longo prazo, devido \u00e0s suas pr\u00f3prias caracter\u00edsticas imanentes, ainda n\u00e3o conseguiu chegar a um patamar adequado para adquirir centralidade. N\u00e3o bastam os or\u00e7amentos alcan\u00e7ados na atualidade, entre os maiores j\u00e1 destinados \u00e0 cultura na hist\u00f3ria brasileira. Eles s\u00e3o vitais para o campo cultural, mas n\u00e3o suficientes, inclusive porque no per\u00edodo aconteceram procedimentos que caminharam na contram\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o do federalismo cultural. Em diversos estados e munic\u00edpios, inclusive alguns governados por partidos democr\u00e1ticos e de esquerda aliados do governo nacional, os recursos estaduais e municipais destinados \u00e0 cultura foram reduzidos, tendo em vista a chegada do or\u00e7amento federal mais robusto. Tal atitude mostra a fragilidade do compromisso com a cultura e compromete muito a implanta\u00e7\u00e3o do verdadeiro federalismo cultural.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, in\u00fameros entes federados continuaram a tratar a cultura apenas com evento, sem nenhuma aten\u00e7\u00e3o para seu car\u00e1ter processual, n\u00e3o imediato, de m\u00e9dio e longo prazo de matura\u00e7\u00e3o. Cabe aqui uma discuss\u00e3o mais profunda sobre os eventos. Eles podem ser eventos-processos necess\u00e1rios para visibilizar programas culturais em andamento ou s\u00f3 eventos-eventos, que se esvaem rapidamente no vento sem deixar rastros culturais. Uma pol\u00edtica cultural substantiva n\u00e3o pode ser baseada no imediato, no evento-evento, mas demanda uma atua\u00e7\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo, imprescind\u00edveis para o amadurecimento e aprimoramento da cultura.<\/p>\n
As duas atitudes citadas e outras mais dep\u00f5em contra a possibilidade de que a cultura esteja imaginada em patamar de centralidade no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas. Por mais relevantes que sejam os eventos e os recursos, especialmente em uma \u00e1rea sempre t\u00e3o carente de or\u00e7amento quanto a cultura, eles por si s\u00f3 n\u00e3o possibilitam o alcance da centralidade sonhada. Ela exige in\u00fameros outros processos, articula\u00e7\u00f5es e atitudes, n\u00e3o apenas do Minist\u00e9rio da Cultura, mas tamb\u00e9m dos entes subnacionais, do meio cultural e da sociedade. A centralidade da cultura \u00e9 exigente. Ela requer que as for\u00e7as vivas da sociedade civil e da sociedade pol\u00edtica tenham novas posturas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura.<\/p>\n
A comunidade cultural, por exemplo, tem atuado de modo fr\u00e1gil nesse sentido. Al\u00e9m do seu desejado sonho, expresso em diferentes atividades pol\u00edtico-culturais representativas, o campo cultural tem se manifestado de modo, quase sempre t\u00edmido, desarticulado e espor\u00e1dico. Os agentes e fazedores de cultura t\u00eam colocado, diversas vezes, mais \u00eanfase ou at\u00e9 mesmo se orientado apenas por seus interesses espec\u00edficos mais imediatos. A IV Confer\u00eancia Nacional de Cultura, realizada em 2024, apesar de ter em seu t\u00edtulo o termo democracia, pouco tratou da democracia em sentidos mais amplos e societ\u00e1rios, voltando-se na maior parte de suas resolu\u00e7\u00f5es para temas relativos \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da cultura. Natural e importante que tais tem\u00e1ticas tivessem sido contempladas, mas se torna preocupante a quase aus\u00eancia do acionamento da democracia em uma perspectiva mais ampla e societ\u00e1ria.<\/p>\n
Tamb\u00e9m no parlamento nacional a postura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura tem sido d\u00e9bil. Apesar da atitude louv\u00e1vel do Congresso Nacional na aprova\u00e7\u00e3o das leis emergenciais Aldir Blanc I e Paulo Gustavo e da lei Aldir Blanc II, de maior dura\u00e7\u00e3o, inclusive contra a posi\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o Messias Bolsonaro, faltam aos parlamentares e partidos, inclusive democr\u00e1ticos e de esquerda, programas culturais mais consistentes, inovadores e capilarizados nos seus \u00e2mbitos partid\u00e1rios e na sociedade. Os exemplos de atua\u00e7\u00e3o comprometida com a cultura, como os de Benedita da Silva (PT) e de Jandira Feghali (PCdoB), n\u00e3o s\u00e3o comuns no Congresso Nacional, ainda que diversos outros parlamentares tenham apoiado ativamente pleitos culturais relevantes na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado. Ali\u00e1s, um dos grandes desafios das elei\u00e7\u00f5es de 2026 parece ser a mobiliza\u00e7\u00e3o do campo cultural, da inclus\u00e3o de tem\u00e1ticas culturais, inclusive no novo programa de governo, e a elei\u00e7\u00e3o de parlamentares comprometidos radicalmente com a cultura. Ela tem sido no Brasil e no mundo, em geral, uma aliada contra os autoritarismos e a favor da transforma\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da sociedade.<\/p>\n
O campo da cultura, ali\u00e1s, pode e deve contribuir sobremodo para a quest\u00e3o democr\u00e1tica na sociedade. Seja servindo de caso exemplar de experimentos e reflex\u00f5es acerca das variadas possibilidades de democratiza\u00e7\u00f5es das culturas, realizando processos inovadores e criativos; seja desenvolvendo formula\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas de culturas democr\u00e1ticas, em di\u00e1logo com a sociedade, para viabilizar lutas e projetos democr\u00e1ticos na sociedade. As culturas t\u00eam um enorme potencial como aliados das democracias, inclusive imaginando outros futuros poss\u00edveis, al\u00e9m de animar estrat\u00e9gias e experimentos de democratiza\u00e7\u00e3o na sociedade e propiciar a realiza\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es nas lutas, no processo e nas inst\u00e2ncias democr\u00e1ticas nos \u00e2mbitos do Estado e da sociedade.<\/p>\n
Como a democracia se instalou com centralidade na agenda p\u00fablica contempor\u00e2nea, internacional e nacional, ela pode contribuir em muito para que a cultura seja atualizada e desenvolvida, ganhando centralidade. Assim, o di\u00e1logo entre cultura e democracia passa a ser imprescind\u00edvel para que a cultura possa conquistar centralidade em um contexto nacional e internacional complicado, no qual a barb\u00e1rie amea\u00e7a a civilidade e sociedade humanas. O genoc\u00eddio de Gaza e a vergonhosa inoper\u00e2ncia internacional, em especial do Ocidente, emergem como emblem\u00e1ticos da barb\u00e1rie contempor\u00e2nea. Ampliar e aprimorar as conex\u00f5es entre cultura e democracia se torna vital para que ambas adquiram cada vez mais centralidade na contemporaneidade brasileira e mundial.<\/p>\n
N\u00e3o apenas essa rela\u00e7\u00e3o importa para imaginar a centralidade da cultura. Diversos outros enlaces com registros afins podem ser acionados para que a centralidade seja conquistada. Imposs\u00edvel tratar de todos eles no horizonte desse texto. Mas cabe priorizar um desses imbricamentos centrais. Trata-se do tema do desenvolvimento. Hoje, ele pr\u00f3prio colocado sob pol\u00eamica e at\u00e9 suspeita, por conta de diversos de seus impactos, muitas vezes considerados prejudiciais \u00e0 sociedade e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio debate acerca do tipo de desenvolvimento pretendido emerge com for\u00e7a no cen\u00e1rio mundial e nacional. Em disputa est\u00e3o modelos de desenvolvimento, que desprezam envolvimentos, e aqueles que consideram o envolvimento de seus povos como condi\u00e7\u00e3o mesma para se alcan\u00e7ar o desenvolvimento. Portanto, hoje a concep\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio desenvolvimento tem sido espa\u00e7o de disputa no \u00e2mbito econ\u00f4mico-social-ambiental-pol\u00edtico-cultural, inclusive no campo dos segmentos democr\u00e1ticos, progressistas e de esquerda.<\/p>\n
Cabe afirmar, antes de tudo, que o desenvolvimento n\u00e3o pode ser reduzido apenas \u00e0 sua dimens\u00e3o econ\u00f4mica ou mesmo social. A conex\u00e3o entre cultura e economia, por exemplo, n\u00e3o deve se restringir ao reconhecimento e \u00e0 considera\u00e7\u00e3o da economia da cultura, por mais relevante que ela seja hoje no panorama econ\u00f4mico do s\u00e9culo 21. Tal redu\u00e7\u00e3o acarreta uma vis\u00e3o empobrecida, meramente economicista da cultura. Inadmiss\u00edvel que a cultura seja concebida como desenvolvimento apenas porque \u00e9 capaz na atualidade de gerar emprego e renda. A relev\u00e2ncia da cultura para o desenvolvimento abarca dimens\u00f5es bem maiores que sua dimens\u00e3o somente econ\u00f4mica.<\/p>\n
O enlace cultura e desenvolvimento \u00e9 bem mais amplo e complexo. Ele tem que ser pleno, envolvendo sempre dimens\u00f5es econ\u00f4micas, sociais, pol\u00edticas, ambientais e culturais. O desenvolvimento cultural, para al\u00e9m do seu enfoque apenas econ\u00f4mico, afeta as dimens\u00f5es do pr\u00f3prio desenvolvimento, por exemplo, ao gerar identidades, estimular mobiliza\u00e7\u00f5es, motivar conscientiza\u00e7\u00f5es e possibilitar empoderamentos, coletivos e\/ou individuais. Todos esses processos impactam as dimens\u00f5es sociais, pol\u00edticas, ambientais e mesmo econ\u00f4micas do desenvolvimento, entendido como necessariamente pluridimensional. O desenvolvimento especificamente cultural n\u00e3o pode de modo algum ser menosprezado, afinal de contas o aprimoramento intelectual, civilizat\u00f3rio e afetivo das individualidades e das coletividades emerge como eixo b\u00e1sico para a efetividade do desenvolvimento humano pleno, em um mundo e em um Brasil cotidianamente amea\u00e7ado pela barb\u00e1rie.<\/p>\n
A campanha eleitoral de 2026, caso possibilite a realiza\u00e7\u00e3o de conex\u00f5es entre cultura, democracia e desenvolvimento, pode ser um espa\u00e7o de disputas vital para que a quest\u00e3o da centralidade da cultura ganhe visibilidade e colabore vivamente para a vit\u00f3ria das for\u00e7as democr\u00e1ticas e de esquerda no Brasil, afastando o perigo da barb\u00e1rie tomar nosso pa\u00eds e ajudando o mundo a sair de suas garras. Tal vit\u00f3ria \u00e9 crucial para aprofundar a democracia, o desenvolvimento, a civilidade e a cultura no Brasil.<\/p>\n
Antonio Albino Canelas Rubim \u00e9 pesquisador e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA)<\/em><\/p>\n