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O Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) anunciou na ter\u00e7a-feira (2) a conclus\u00e3o de 60 investiga\u00e7\u00f5es conduzidas sob a Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974.\u00a0<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o norte-americano determinou que as pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de 60 economias \u2013\u00a0 incluindo o Brasil, a China, a \u00cdndia, o Jap\u00e3o, a Coreia do Sul e a Su\u00ed\u00e7a \u2013 relacionadas \u00e0 suposta falha em impor e fazer cumprir a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de mercadorias produzidas com trabalho for\u00e7ado s\u00e3o irrazo\u00e1veis e oneram o com\u00e9rcio dos Estados Unidos.\u00a0<\/p>\n
Como medida corretiva, a representa\u00e7\u00e3o de Washington prop\u00f5e tarifas adicionais de 12,5% sobre os produtos importados de 54 economias do grupo principal, entre elas o Brasil. Outras seis na\u00e7\u00f5es receberiam taxa\u00e7\u00e3o de 10% por possu\u00edrem regimes parciais ou compromissos via acordos comerciais.\u00a0<\/p>\n
O embaixador Jamieson Greer, representante comercial dos Estados Unidos, declarou que a postura dos parceiros comerciais \u00e9 inaceit\u00e1vel e for\u00e7a os trabalhadores estadunidenses a competir em um campo desigual. A defini\u00e7\u00e3o de trabalho for\u00e7ado adotada pela gest\u00e3o norte-americana segue os padr\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho e da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
A iniciativa de Washington se soma a outra investiga\u00e7\u00e3o da mesma Se\u00e7\u00e3o 301, conclu\u00edda na segunda-feira (1\u00ba), que prop\u00f4s tarifas de 25% sobre diversos produtos brasileiros por supostas pr\u00e1ticas irrazo\u00e1veis ligadas a restri\u00e7\u00f5es digitais, tarifas preferenciais e desmatamento.\u00a0<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil alertou que as medidas s\u00e3o cumulativas e, se aplicadas integralmente, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras poderiam enfrentar sobretaxas totais de at\u00e9 37,5% no mercado norte-americano.<\/p>\n
O governo brasileiro contestou formalmente a investiga\u00e7\u00e3o conduzida por Washington. Em documento assinado pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, o Itamaraty afirmou que san\u00e7\u00f5es unilaterais amea\u00e7am minar o progresso alcan\u00e7ado pelo Brasil no combate ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo.\u00a0<\/p>\n
A diplomacia brasileira ressaltou que o pa\u00eds possui uma legisla\u00e7\u00e3o robusta sobre o tema, incluindo a tipifica\u00e7\u00e3o penal da condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, a exist\u00eancia da lista suja de empregadores infratores e a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Dados oficiais citados pela diplomacia apontam para inspe\u00e7\u00f5es e resgates significativos de trabalhadores no decorrer de 2025. O Itamaraty classificou a Se\u00e7\u00e3o 301 como um instrumento unilateral incompat\u00edvel com as regras da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio e defendeu que controv\u00e9rsias comerciais devem ser tratadas em f\u00f3runs multilateralmente estabelecidos, e n\u00e3o por meio de tarifas punitivas.<\/p>\n
A proposta do USTR estar\u00e1 aberta a coment\u00e1rios p\u00fablicos at\u00e9 o dia 6 de julho de 2026, com audi\u00eancias p\u00fablicas marcadas para o dia 7 de julho. N\u00e3o h\u00e1 uma data definida para a entrada em vigor das sobretaxas, e a decis\u00e3o final caber\u00e1 ao presidente Donald Trump.\u00a0<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o integra a escalada tarif\u00e1ria promovida pela Casa Branca, ap\u00f3s a visita de Fl\u00e1vio Bolsonaro, que utiliza alega\u00e7\u00f5es de direitos humanos e concorr\u00eancia desleal como pretexto para um protecionismo econ\u00f4mico amplo.\u00a0<\/p>\n
O post Trump quer nova tarifa contra o Brasil sob pretexto de trabalho for\u00e7ado<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n